02.02
Como se constrói o Orçamento do Estado?
03.02
Audições na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação | 3 e 4 de fevereiro
Audição na Comissão de Economia e Coesão Territorial | 3 de fevereiro | 11h30
Audições na Comissão de Saúde | 3 e 4 de fevereiro
Audição na Comissão de Agricultura e Pescas | 3 de fevereiro | 15h00
Audições na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública | 3 e 4 de fevereiro
Audição na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto | 3 de fevereiro | 16h00
09.01
Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia 2025
10.11
Jornadas da Democracia | candidaturas até 15 de fevereiro de 2026
09:00
REUNIÃO PLENÁRIA
30.01
2026
Guião de votações (substituído)
Projeto de Resolução 529/XVII/1 [L]
Recomenda medidas extraordinárias de apoio para as famílias e empresas afetadas pela depressão Kristin
Projeto de Resolução 528/XVII/1 [L]
Recomenda a criação de um programa nacional de distribuição de kits de emergência
Projeto de Resolução 527/XVII/1 [PCP]
Regularização da situação dos trabalhadores e reforço de meios e financiamento dos Centros de Produção da RTP-Açores e da RTP-Madeira
Não existem Iniciativas em Apreciação Pública.
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