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Arquivo de destaques
TRABALHOS DO DIA

09:00

Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais - Sala 1

Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais - Sala 1

09:30

Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais - Sala 1

Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais - Sala 1

10:00

Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Auditório António de Almeida Santos

Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Auditório António de Almeida Santos

10:30

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação - Sala 3

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação - Sala 3

11:00

Comissão de Ambiente e Energia - Sala 5

Comissão de Ambiente e Energia - Sala 5

13:30

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 4

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 4

14:00

Comissão de Assuntos Europeus - Sala Senado

Comissão de Assuntos Europeus - Sala Senado

14:00

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala Senado

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala Senado

14:00

Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala Senado

Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala Senado

14:00

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Exterior

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Exterior

14:00

Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Sala Senado

Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Sala Senado

14:00

Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 6

Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 6

14:00

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 4

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 4

14:30

Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 2

Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 2

14:45

Comissão de Defesa Nacional - Sala 8

Comissão de Defesa Nacional - Sala 8

15:00

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 10

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 10

15:00

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 7

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 7

15:30

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 1

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 1

15:45

Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala 3

Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala 3

15:45

Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Sala 3

Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Sala 3

16:00

Comissão de Assuntos Europeus - Sala Senado

Comissão de Assuntos Europeus - Sala Senado

17:00

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. - Sala 6

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. - Sala 6

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

31.03

2026

Projeto de Lei 538/XVII/1 [PCP]

Estabelece o regime de apoio aos dirigentes associativos voluntários na prossecução das suas atividades de carácter associativo (primeira alteração à Lei n.º 20/2004, de 5 de junho)

31.03

2026

Projeto de Lei 537/XVII/1 [IL]

Aumenta o subsídio de funeral de crianças e jovens

31.03

2026

Projeto de Lei 536/XVII/1 [CH]

Alarga o âmbito de aplicação do Regime Jurídico da Concorrência aos processos pendentes e aumenta os prazos de prescrição

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Projeto de Lei 435/XVII/1 [PS]

Altera o enquadramento jurídico aplicável à atividade das amas, equiparando a Creche Feliz, reforçando direitos, potenciando vagas e melhorando o tratamento fiscal

De 2026-03-04 a 2026-04-03

Projeto de Lei 443/XVII/1 [CH]

Procede à alteração da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, e da Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, reconhecendo subsídio de risco aos profissionais de segurança privada e autorizando o uso, em serviço, de meios de defesa não letais

De 2026-03-10 a 2026-04-09

Projeto de Lei 444/XVII/1 [CH]

Estende aos elementos da Polícia de Segurança Pública colocados nas Regiões Autónomas o suplemento de fixação atribuído ao Corpo da Guarda Prisional

De 2026-03-10 a 2026-04-09

Presidente  
Atividade Parlamentar  
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