10.12
Emissão ARtv em direto
Reuniões Plenárias | 10, 11 e 12 de dezembro
11.12
Presidente da Assembleia da República confere posse à Comissão Parlamentar de Inquérito aos negócios dos incêndios rurais | 11 de dezembro | 14h30
Audições na Comissão de Saúde | 10 de dezembro | 9h00
Audição na Comissão de Economia e Coesão Territorial | 10 de dezembro
Audição na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão | 10 de dezembro
Workshop “O papel do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida: uma reflexão nacional" | 11 de dezembro| 9h30 | Refeitório dos monges
22.10
Eleições Autárquicas 2025 – subvenção
10.11
Jornadas da Democracia | candidaturas até 31 de janeiro de 2026
27.11
Exposição "A Máquina do Mundo n’ Os Lusíadas"
05.12
Procedimento de seleção de um coordenador e três técnicos, em regime de cedência de interesse público ou mobilidade interna, para desempenharem funções na Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO)
08:30
Comissão de Agricultura e Pescas - Exterior
09:00
Comissão de Saúde - Sala 1
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Mário Soares/ Liberdade e Democracia - Sala 6
10:00
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 8
Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala 2
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 7
11:00
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 5
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 3
11:30
12:30
13:00
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionários e Audiências - Sala 6
14:00
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 4
Grupo de Trabalho - Audiências - Sala 1
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários - Sala 10
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
17:00
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. - Sala 6
Após Sessão Plenária - Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários - Sala 4
2025
Resultado das Votações
Projeto de Resolução 414/XVII/1 [PS]
Recomenda a criação de um empréstimo de reparações para apoio financeiro à Ucrânia
09.12
Projeto de Lei 322/XVII/1 [CH]
Procede ao aumento dos períodos de prescrição nos crimes de tráfico de influência, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção e participação económica em negócio
Projeto de Resolução 413/XVII/1 [L]
Recomenda a proteção formal das Alagoas Brancas e a concretização do Parque Natural da Cidade de Lagoa
Proposta de Lei 43/XVII/1 [Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira]
Reforça o apoio aos trabalhadores com doenças oncológicas, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro, que define o regime jurídico de proteção social na eventualidade doença no âmbito do subsistema previdencial
De 2025-11-20 a 2025-12-20
Projeto de Lei 289/XVII/1 [PCP]
Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da PSP e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro
De 2025-11-24 a 2025-12-24
Projeto de Lei 261/XVII/1 [PAN]
Garante a redução do horário de trabalho a progenitores de filhos com deficiência ou doença crónica, independentemente da idade, alterando o Código do Trabalho
De 2025-11-28 a 2025-12-28
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