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TRABALHOS DO DIA

09:30

Comissão de Educação e Ciência - Sala 1

Comissão de Educação e Ciência - Sala 1

14:00

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 6

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 6

14:00

Comissão de Saúde - Sala 1

Comissão de Saúde - Sala 1

14:00

Comissão de Saúde - Sala 2

Comissão de Saúde - Sala 2

14:00

Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários - Sala 5

Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários - Sala 5

15:00

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

Após Sessão Plenária - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 1

Após Sessão Plenária - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 1

Após Sessão Plenária - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 6

Após Sessão Plenária - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 6

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

24.09

2025

Projeto de Lei 234/XVII/1 [PCP]

Determina o fim dos voos noturnos nos aeroportos nacionais

24.09

2025

Projeto de Resolução 312/XVII/1 [IL]

Recomenda ao Governo que condena a perseguição ao Falun Gong e apele ao fim da colheita forçada de órgãos na China

24.09

2025

Projeto de Resolução 311/XVII/1 [CDS-PP]

Recomenda ao Governo que promova a melhoria das condições de vida das pessoas portadoras de deficiência auditiva

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Projeto de Lei 144/XVII/1 [CH]

Define o regime de horário de trabalho dos bombeiros sapadores das autarquias locais e reconhece a profissão como de risco e de desgaste rápido, bem como o regime de aposentação ou reforma

De 2025-09-01 a 2025-10-01

Projeto de Lei 147/XVII/1 [PCP]

Consagra o direito a um mínimo de 25 dias de férias anuais para todos os trabalhadores

De 2025-09-01 a 2025-10-01

Projeto de Lei 148/XVII/1 [PAN]

Prevê medidas de reforço da proteção na parentalidade, aprova uma licença parental inicial igualitária de seis meses e aumenta o período de dispensa para aleitação

De 2025-09-01 a 2025-10-01

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