05.12
Concerto "100 ANOS DE PAREDES"
10.12
Reuniões Plenárias | 10, 11 e 12 de dezembro
09.12
Sessão Comemorativa do Dia Internacional Contra a Corrupção - Homenagem a Joana Marques Vidal e a João Cravinho
Audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias | 9 de dezembro
Audições na Comissão de Saúde | 10 de dezembro | 9h00
Audição na Comissão de Economia e Coesão Territorial | 10 de dezembro
Audição na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão | 10 de dezembro
11.12
Workshop “O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida em questão: um diálogo nacional”
22.10
Eleições Autárquicas 2025 – subvenção
10.11
Jornadas da Democracia | candidaturas até 31 de janeiro de 2026
27.11
Exposição "A Máquina do Mundo n’ Os Lusíadas"
Procedimento de seleção de um coordenador e três técnicos, em regime de cedência de interesse público ou mobilidade interna, para desempenharem funções na Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO)
21.11
Procedimento Concursal — Recrutamento de assessores parlamentares (na área de Direito dos Contratos Públicos)
Não existem reuniões agendadas para hoje.
2025
Resultado de Votações
Projeto de Lei 317/XVII/1 [PAN]
Altera o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, reforçando os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho por turnos e nocturno
Projeto de Lei 316/XVII/1 [CH]
Reconhece a Profissão Médica como sendo de Desgaste Rápido
Projeto de Lei 315/XVII/1 [CH]
Reconhece a Profissão de Enfermeiro como sendo de Desgaste Rápido e Antecipa a Idade de Reforma
Proposta de Lei 43/XVII/1 [Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira]
Reforça o apoio aos trabalhadores com doenças oncológicas, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro, que define o regime jurídico de proteção social na eventualidade doença no âmbito do subsistema previdencial
De 2025-11-20 a 2025-12-20
Projeto de Lei 289/XVII/1 [PCP]
Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da PSP e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro
De 2025-11-24 a 2025-12-24
Projeto de Lei 261/XVII/1 [PAN]
Garante a redução do horário de trabalho a progenitores de filhos com deficiência ou doença crónica, independentemente da idade, alterando o Código do Trabalho
De 2025-11-28 a 2025-12-28
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