Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Comissão de Saúde
Em Atividade [2025-06-26 a  ]
Iniciativas em Comissão
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1320
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo o alargamento dos locais para a realização da Prova Nacional de Acesso à formação especializada em medicina
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2026-10-09
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1314
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que permita a ambos os progenitores acompanhar em simultâneo o filho com doença oncológica e garanta o pagamento efetivo do subsídio a 100%
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2026-10-08
Autores
BE
Tipo
Proposta de Lei
Número
110
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Título
Orçamento do Estado para 2027
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2026-10-08
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1312
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo o reforço da vacinação ao longo da vida, da literacia vacinal e da equidade no acesso à vacinação
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2026-10-06
Autores
PS
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
15
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Decreto-Lei n.º 143/2026, de 16 de julho que “Aprova a orgânica do INEM - Autoridade Nacional de Emergência Médica, I.P.”
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-09-30
Autores
L
PCP
BE
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
19
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Título
Decreto de Lei n.º 143/2026 de 16 de julho - Aprova a orgânica do INEM – Autoridade Nacional de Emergência Médica I. P.
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-09-30
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1281
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo que promova o acesso ao medicamento Vyjuvek para o tratamento da epidermólise bolhosa distrófica
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2026-09-29
Autores
JPP
Tipo
Projeto de Lei
Número
786
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Título
Acesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao Serviço Nacional de Saúde
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2026-09-29
Autores
PSD
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
798
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Título
Fim das Taxas Moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (Alteração ao Decreto-Lei N.º 113/2011, de 29 de novembro)
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2026-09-29
Autores
BE
Tipo
Proposta de Lei
Número
71
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Altera a Lei n.º 9/2009, de 4 de março, transpondo a Diretiva (UE) 2024/505, a Diretiva Delegada (UE) 2024/782 e a Decisão Delegada (UE) 2024/1395, para atualizar as regras sobre o reconhecimento de qualificações profissionais e sobre formação nas áreas da enfermagem, da medicina dentária e da farmácia
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-09-25
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1130
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que envide esforços para a aceleração da implementação do projeto de vigilância da gravidez de baixo risco nos cuidados de saúde primários
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-09-25
Autores
PSD
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
709
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos - Regime jurídico dos estágios de formação profissional em medicina para nacionais dos países da CPLP
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-09-25
Autores
PSD
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1244
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a implementação de um modelo integrado de continuidade de cuidados na gravidez de baixo risco e a criação de um projeto-piloto de Centros de Parto Normal no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-09-25
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1249
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a valorização das competências dos enfermeiros e o reforço da enfermagem especializada nos Cuidados Primários de Saúde
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-09-25
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1266
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Título
Pela concretização da vigilância da gravidez de baixo risco no SNS
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-09-25
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1242
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo a construção do novo Hospital do Seixal
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2026-09-23
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1257
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Título
Recomenda ao Governo o reforço das competências dos Enfermeiros nos cuidados de saúde e no acesso a sistemas de informação clínica do SNS
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2026-09-23
Autores
L
Tipo
Proposta de Lei
Número
89
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Assegura a priorização do transporte e abastecimento de medicamentos às Regiões Autónomas, alterando o regime jurídico dos medicamentos de uso humano
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2026-09-01
Autores
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1136
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo o reforço da monitorização, da auditoria clínica e da transparência dos indicadores de saúde materna e obstétrica, com vista à melhoria contínua da qualidade e segurança dos cuidados
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2026-07-08
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Altera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, alterando a obrigatoriedade de realização de estágio profissional para o acesso a membro efetivo da Ordem
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-06-12
Autores
L
Tipo
Projeto de Lei
Número
400
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-06-12
Autores
IL
Tipo
Projeto de Lei
Número
595
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-06-12
Autores
PSD
CDS-PP
Tipo
Projeto de Lei
Número
647
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Altera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, estabelecendo a conclusão da licenciatura habilitante com estágio curricular integrado como requisito suficiente para a inscrição na Ordem
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-06-12
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
266
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a implementação de medidas pelo reconhecimento dos direitos dos doentes portadores de Fibromialgia
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-06-03
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
983
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a avaliação da implementação da Norma da Direção-Geral da Saúde sobre fibromialgia e a adoção de uma estratégia nacional para a resposta clínica, funcional, laboral e social às pessoas com fibromialgia
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-06-03
Autores
JPP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
985
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo medidas de reconhecimento, sensibilização e melhoria da resposta às pessoas com fibromialgia
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-06-03
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
989
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para reforçar a resposta pública dirigida às pessoas com fibromialgia, garantindo acesso a cuidados de saúde, proteção social e a respostas adequadas de inclusão e proteção social
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-06-03
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
996
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda o estudo da fibromialgia e a adoção de medidas destinadas a pessoas com fibromialgia
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-06-03
Autores
L
Tipo
Projeto de Resolução
Número
998
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a fibromialgia e para a encefalomielite miálgica
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-06-03
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1000
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo o reconhecimento da Fibromialgia como doença crónica
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-06-03
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1001
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que sejam implementadas medidas para proteger e apoiar as pessoas com fibromialgia
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-06-03
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1003
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Pelo reforço das respostas à fibromialgia e pela melhoria do acompanhamento das pessoas afetadas
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-06-03
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
911
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a valorização da dádiva benévola de sangue, a reposição da dispensa de serviço em dia de dádiva e o reforço da colheita de plasma por aférese
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-05-22
Autores
JPP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
912
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a criação de um Plano Nacional de Prevenção e Resposta ao Desaparecimento de Pessoas com Demência ou Especial Vulnerabilidade Cognitiva
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-05-22
Autores
JPP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
915
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas que garantam o acompanhamento dos doentes com demência ou situação psicologicamente instável
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-05-22
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
917
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de incentivo à dádiva de sangue
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-05-22
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
918
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a valorização e promoção da dádiva voluntária e altruísta de sangue em Portugal
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-05-22
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
919
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo o reforço da resposta integrada às demências em Portugal, com especial enfoque na segurança, acompanhamento e apoio às famílias
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-05-22
Autores
PSD
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
921
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Pela aprovação de medidas de prevenção ao desaparecimento de pessoas com demência
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-05-22
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
922
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Pela dispensa de serviço em dia de dádiva benévola de sangue e pela realização de uma campanha extraordinária de incentivo à doação de sangue
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-05-22
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
929
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo medidas para reforçar a proteção de pessoas com demência nos estabelecimentos de saúde
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-05-22
Autores
L
Tipo
Projeto de Resolução
Número
931
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Pela prevenção e resposta ao desaparecimento de pessoas com demência
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-05-22
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
934
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo o desenvolvimento e implementação de uma política integrada de atuação para doentes em risco de fuga em todo o SNS
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-05-22
Autores
IL
Tipo
Projeto de Resolução
Número
939
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo o direito à dispensa de prestação de atividade profissional, de formação ou inseridas em programas ocupacionais, no dia da dádiva, sem perda de direitos ou regalias do trabalhador dador
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-05-22
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
975
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a criação de um Serviço de Urgência Básica no Centro de Saúde de Coruche
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2026-05-21
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
560
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Garante o pagamento integral dos retroativos devidos aos enfermeiros ao abrigo da Lei n.º 51/2025, de 7 de abril
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2026-04-24
Autores
L
Tipo
Projeto de Resolução
Número
840
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Promover o acesso aos medicamentos
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2026-04-21
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Trazer a gestão pública das Unidades de Saúde EPE para o século XXI
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-03-13
Autores
IL
Tipo
Projeto de Resolução
Número
649
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Pela despolitização das nomeações para os Conselhos de Administração dos Hospitais EPE e das ULS
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-03-13
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
639
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Pela transparência, fundamentação e previsibilidade das decisões do INFARMED no acesso a medicamentos inovadores
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2026-03-09
Autores
CH
Tipo
Projeto de Lei
Número
474
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Elimina a possibilidade de privatização dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares inserido no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2026-03-09
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
539
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda o reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-02-27
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
544
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que atualize os valores dos apoios a pagar às Unidades de Cuidados Continuados Integrados no ano de 2026
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-02-27
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
546
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que diligencie junto da Ordem dos Médicos para que seja criada a especialidade de Medicina Paliativa
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-02-27
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
569
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo o alargamento e reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-02-27
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
585
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Pelo reforço dos Cuidados Paliativos Pediátricos
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-02-27
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
591
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo o reforço da formação em cuidados paliativos dos profissionais de saúde
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-02-27
Autores
L
Tipo
Projeto de Resolução
Número
597
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Reforço dos cuidados paliativos pediátricos no Serviço Nacional Saúde
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-02-27
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
598
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Atualização de valores da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e da Rede Nacional de Cuidados Paliativos
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-02-27
Autores
IL
Tipo
Projeto de Resolução
Número
600
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a valorização dos Cuidados Paliativos Comunitários
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-02-27
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
601
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Reforço da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, assegurando uma resposta integrada ao longo do ciclo de vida
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-02-27
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
355
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Alteração Estatuto do SNS, designando por via de concurso público e avaliação independente cargos de direção e administração
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2026-01-27
Autores
CH
Tipo
Projeto de Lei
Número
376
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Novas regras para a constituição dos Conselhos de Administração das Unidades do Serviço Nacional de Saúde
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2026-01-23
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
379
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Novas regras de designação dos membros dos órgãos de administração dos estabelecimentos de saúde do SNS (6.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, e 8.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março)
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2026-01-23
Autores
IL
Tipo
Projeto de Lei
Número
380
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Assegura a transparência, despolitização e valorização do mérito na governação do Serviço Nacional de Saúde, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2026-01-23
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
381
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Altera a Lei de Bases da Saúde, estabelecendo a obrigação de referenciação dos utentes do SNS em caso de incumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos e reforça os mecanismos de fiscalização das prestações públicas de saúde realizadas fora do SNS
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2026-01-23
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
383
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Reforça as garantias de estabilidade dos órgãos de gestão do SNS, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2026-01-23
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
445
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Pela reintegração do Internato Médico na Carreira Médica
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-01-09
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
458
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Integração do Internato Médico na Carreira Médica no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-01-09
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
461
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Promoção da saúde mental dos médicos internos no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-01-09
Autores
L
Tipo
Projeto de Resolução
Número
467
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Pela reintegração do Internato Médico como categoria de ingresso na Carreira Médica
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-01-09
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
340
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Integra o Internato Médico na Carreira Médica
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2026-01-07
Autores
CH
Tipo
Projeto de Lei
Número
346
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Valorização da carreira médica no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2026-01-07
Autores
L
Tipo
Projeto de Resolução
Número
416
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Saúde e Direitos das Mulheres na Menopausa
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2025-12-16
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
417
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que garanta um maior acesso dos jovens à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2025-12-16
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
422
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda a criação de um Projeto-Piloto de Literacia em Fertilidade e Parentalidade
Estado
Baixa comissão para discussão
D.Estado
2025-12-16
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
223
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Cria o Programa Nacional para os Comportamentos Aditivos sem Substância
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2025-09-23
Autores
L
Tipo
Projeto de Resolução
Número
144
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que assegure o funcionamento permanente da Urgência Pediátrica da Unidade Local de Saúde Viseu Dão-Lafões
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2025-07-16
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
154
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda o reforço dos cuidados pediátricos no Serviço Nacional de Saúde
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2025-07-16
Autores
L
Tipo
Projeto de Resolução
Número
165
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que garanta o funcionamento da Urgência Pediátrica da ULS Viseu Dão Lafões de forma permanente
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2025-07-16
Autores
CDS-PP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
170
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Garantir o funcionamento regular e permanente da Urgência Pediátrica da Unidade Local de Saúde Viseu Dão Lafões
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2025-07-16
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
43
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que proceda ao lançamento do concurso para a construção do Hospital Central do Algarve
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2025-06-27
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
52
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a construção do Novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico de Referência do Sul
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2025-06-27
Autores
L
Tipo
Projeto de Resolução
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Pela construção do novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico do Algarve
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2025-06-27
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
67
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Pela urgente construção do novo Hospital Central do Algarve
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2025-06-27
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
70
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a construção de um novo Hospital Central do Algarve
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2025-06-27
Autores
PSD
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem