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Projeto de Resolução 601/XVII/1
Reforço da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, assegurando uma resposta integrada ao longo do ciclo de vida [formato DOCX] [formato PDF]


Autoria
2026-02-13 |  Entrada

2026-02-18 |  Admissão

2026-02-19 |  Anúncio

2026-02-26 |  Apreciação
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
428/XVII/1
Título
Reforça os direitos dos jovens na transição dos serviços pediátricos para os serviços para adultos quando perfazem dezoito anos de idade, alterando a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março
Tipo
Projeto de Lei
Número
431/XVII/1
Título
Garante que são remuneradas as faltas justificadas para assistência a familiares em cuidados paliativos
Tipo
Projeto de Resolução
Número
539/XVII/1
Título
Recomenda o reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos
Tipo
Projeto de Resolução
Número
546/XVII/1
Título
Recomenda ao Governo que diligencie junto da Ordem dos Médicos para que seja criada a especialidade de Medicina Paliativa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
569/XVII/1
Título
Recomenda ao Governo o alargamento e reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos
Tipo
Projeto de Resolução
Número
585/XVII/1
Título
Pelo reforço dos Cuidados Paliativos Pediátricos
Tipo
Projeto de Resolução
Número
591/XVII/1
Título
Recomenda ao Governo o reforço da formação em cuidados paliativos dos profissionais de saúde
Tipo
Projeto de Resolução
Número
597/XVII/1
Título
Reforço dos cuidados paliativos pediátricos no Serviço Nacional Saúde
Tipo
Projeto de Resolução
Número
598/XVII/1
Título
Atualização de valores da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e da Rede Nacional de Cuidados Paliativos
Tipo
Projeto de Resolução
Número
600/XVII/1
Título
Recomenda ao Governo a valorização dos Cuidados Paliativos Comunitários
Tipo
Projeto de Resolução
Número
604/XVII/1
Título
Reforço da resposta em cuidados paliativos pediátricos