Os jovens no Parlamento
Augusto Santos Silva
Começa hoje a sessão nacional do "Parlamento dos Jovens", destinada a estudantes do quinto ao nono ano de escolaridade. No fim deste mês terá lugar a sessão nacional com estudantes do ensino secundário.
Estas sessões culminam um processo que decorreu ao longo do ano letivo. Contou com a participação de quase mil escolas portuguesas, quer públicas quer privadas, do continente, das regiões autónomas e também de ensino português no estrangeiro, representando mais de 170 mil alunos envolvidos.
O "Parlamento dos Jovens" nasceu em 1995, muito devendo à iniciativa dos antigos presidentes Barbosa de Melo e Almeida Santos e ao entusiasmo da deputada Julieta Sampaio. Foi no mandato do primeiro que se iniciou, tendo então por referência escolas do primeiro ciclo dos distritos de Lisboa e Porto. Com Almeida Santos, estendeu-se aos restantes ciclos do ensino básico e ao ensino secundário.
O objetivo era, e continua a ser, incentivar a consciência cívica e a participação dos jovens, desenvolver-lhes hábitos de debate e tomada coletiva de decisão e informá-los das regras e procedimentos básicos do trabalho parlamentar. Ou seja: promover a educação para a cidadania.
Não menos importante é assinalar o método utilizado. A opção fundamental do programa – e razão principal do seu sucesso – é estimular a aprendizagem dos valores democráticos através do debate e da decisão conjunta sobre assuntos de interesse comum. Em vez de olhar para a cidadania como se fosse mais uma matéria a transmitir, pratica-se a cidadania tal como ela é, ou deve ser: um exercício coletivo de definição de problemas a resolver ou fins a prosseguir, de identificação de recursos a mobilizar e de escolha dos modos de ação.
O "Parlamento dos Jovens" tem, entretanto, outra utilidade manifesta, que é permitir às senhoras e senhores deputados contactar com as escolas, diretores e professores e, sobretudo, ouvir os alunos. Ora, uma Assembleia que procure cumprir cabalmente a missão essencial de representar todo o país, na sua diversidade, deve aproveitar todos os canais de comunicação com os representados e, em particular, deve escutar com muita atenção o que pensam, o que sentem, o que receiam e o que propõem os adolescentes de hoje, adultos de amanhã. Por isso mesmo, tem sido uma constante do programa a participação empenhada dos parlamentares, podendo referir-se, a título de exemplo, os 268 debates ocorridos em escolas, com a presença de deputados, neste ano letivo.
O programa, que é coordenado pela Comissão Parlamentar da Educação, conta com a indispensável colaboração do Ministério da Educação, da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, das assembleias legislativas e direções regionais de Educação e Juventude dos Açores e da Madeira, bem como do Instituto Português do Desporto e da Juventude. É esta cooperação larga que lhe garante continuidade e alcance.
O tema da presente edição é "Que estratégias para combater a desinformação?" As quatro edições anteriores versaram sobre violência doméstica, alterações climáticas, igualdade de género e "os jovens e a Constituição". O mínimo que se pode, pois, dizer é que as temáticas são atuais e relevantes.
De acordo com o método usado, o programa desenvolve-se em três fases. Na primeira, as escolas participantes debatem o tema adotado e procedem à eleição dos seus representantes na sessão distrital ou regional pertinente, aprovando também o projeto de recomendação por que estes nela argumentarão. Realiza-se depois essa sessão, que considera os diferentes projetos apresentados, determinando-se qual vinculará o círculo distrital ou regional na sessão nacional, e elegendo-se os jovens deputados que o defenderão. A última fase é a que ocorrerá, para os mais novos, hoje e amanhã: os deputados, representando todos os vinte e dois círculos do continente, das regiões autónomas, da Europa e de fora da Europa reúnem-se na própria Assembleia da República, aí debatendo e aprovando recomendações sobre o tema, nas quais ficam vertidas as opiniões apresentadas e as sugestões de ação que colheram consenso ou apoio maioritário.
As equipas que trabalham para a realização do "Parlamento dos Jovens" – desde o núcleo permanente a ele afeto, entre os funcionários da Assembleia, aos deputados, professores e técnicos das várias instituições parceiras – preocupam-se naturalmente em propor temas que cumpram diversos requisitos cumulativos: terem repercussão no espaço público, fazerem sentido para crianças e adolescentes, merecerem abordagens distintas e, portanto, carecendo de debate, requerendo escolhas e suscetíveis de motivarem ações concretas. A desinformação de que hoje tanto se fala, que muitos consideram uma ameaça séria à estabilidade e solidez das democracias, mas em relação à qual se podem dizer coisas diferentes, seja no que importa à sua definição, seja no que releva da sua prevenção e combate, é um bom tema para o debate democrático nas escolas. Como se tem visto ao longo deste ano em muitas delas, o que só surpreenderá os mais incautos, sabida como é a especial propensão das jovens gerações para a frequência das redes sociais e o consumo das mensagens que nelas circulam e que são terreno fértil para o fingimento, a mentira e a manipulação.
O meu ponto é que, sendo certamente assunto para o qual devemos, como sociedade organizada, sensibilizar os cidadãos, em particular os mais jovens, isso não quer dizer que os devamos apenas tomar como objeto da nossa ação. Pelo contrário, eles são sujeitos com as suas próprias perceções e ideias; e, em consequência, para enfrentar a desinformação, necessitamos de ouvir os jovens, percebendo como a avaliam e como se propõem e nos propõem contrariá-la.
É por isso, ou também por isso, que vale a pena seguir com atenção o "Parlamento dos Jovens" – para ficarmos, como Parlamento e como país, mais informados e mais preparados.
9 de maio de 2022 | Público