O Impulso Ibérico da Europa
Meritxell Batet Lamaña, Presidente do Congresso dos Deputados de Espanha
Augusto Santos Silva, Presidente da Assembleia da República
Nestes tempos complexos em que enfrentamos as consequências da guerra na Ucrânia, os países que compõem a União Europeia partilham a convicção de que a Europa é hoje mais necessária do que nunca. Espanha e Portugal têm sido protagonistas na concretização desta convicção, defendendo uma maior integração de interesses e posições em prol de todos, e os seus Parlamentos têm cooperado nesse sentido. Podemos dizer que, nestes últimos anos marcados pelo carácter excecional dos acontecimentos, com a pandemia de COVID-19 e a guerra na Europa, se deu um verdadeiro impulso ibérico ao processo de integração europeia. Os nossos países lideraram as negociações que resultaram no importante acordo de mutualização da dívida para criar os fundos europeus de recuperação. Além disso, a associação de esforços dos nossos dois países permitiu a implementação do mecanismo ibérico excecional destinado a baixar o preço do mercado grossista da eletricidade e, assim, reduzir as faturas de eletricidade das famílias e das empresas.
Quando perguntavam ao historiador Jonathan Riley-Smith: Para que serve conhecer a História?, a sua resposta era: «Para nos tornar corajosos!». Trata‑se de uma afirmação que reivindica a História como uma forma de resistência ao esquecimento, como propiciadora de um espírito de ação audaz, como um lugar a partir do qual se pode construir algo melhor.
Ninguém conhece tão bem como os europeus o poder da História para mobilizar o otimismo da vontade. Soubemos transformar uma história de guerras entre europeus numa força em prol da união entre Estados e povos. As gerações dos pais fundadores do projeto europeu tiveram a coragem de apostar numa paz estável na Europa, no estreitamento dos laços e das interdependências, na criação das bases para proteger e reforçar a democracia e a liberdade.
Hoje, a História mostra mais uma vez a sua face mais devastadora e cruel: a guerra de agressão contra a Ucrânia provocada pela Rússia. Mas também nos conduziu a um verdadeiro ponto de viragem: a Europa tem de saber ocupar o lugar que pretende num mundo que, do ponto de vista geoestratégico, está a deslocar o seu eixo para o Pacífico e que está sob a ameaça existencial das alterações climáticas.
A consciência histórica dos europeus, de quem somos e do futuro que queremos, exige, mais uma vez, que sejamos corajosos. Corajosos para defender os nossos valores de liberdade, igualdade, paz, democracia, proteção dos direitos humanos. Corajosos para enfrentar os esforços necessários para apoiar a Ucrânia com toda a determinação. Corajosos para defender o Estado social, para proteger o nosso modelo de vida e para o reivindicar num contexto geopolítico em mutação. Corajosos, em última análise, para adotar e implementar todas as medidas necessárias para transformar a nossa economia e torná-la climaticamente neutra.
Podemos dizer que, perante as crises que enfrentámos nos últimos anos, a Europa esteve à altura, soubemos estar à altura. Jean Monet afirmava nas suas memórias que a Europa se forjaria nas crises. E assim se provou mais uma vez. A resposta europeia à pandemia de COVID-19 e, agora, às consequências da guerra na Ucrânia tem sido uma resposta de unidade e eficácia. Os cidadãos europeus puderam constatar que a União não é uma entidade burocrática e distante das suas necessidades; pelo contrário, verificaram que a União é um lugar que protege contra as ameaças e garante o nosso modo de vida.
Esta consciência da necessidade incontornável da nossa União e a prova da sua eficácia quando todos remamos na mesma direção fizeram com que estejamos a viver um verdadeiro momentum europeu. Contra os eurocéticos, contra os interessados numa Europa débil e desunida, demonstrou-se que, sempre que agimos em conjunto, nunca nos arrependemos.
É necessário reivindicar a ideia de que a Europa é o único espaço político em que podemos tomar as decisões que irão moldar o nosso futuro. Perante a dimensão dos desafios que enfrentamos, a escala das políticas deve necessariamente ser europeia, se quisermos ser eficazes e úteis para os cidadãos.
Dadas as incertezas geradas pela inteligência artificial e os riscos para os nossos direitos, sabemos que só a partir da Europa poderemos estabelecer um quadro regulamentar que proteja os cidadãos.
Devemos progredir na nossa autonomia estratégica enquanto europeus e superar as vulnerabilidades decorrentes de depender de outros países não democráticos no que se refere a bens essenciais como material médico, semicondutores, energia ou alimentos.
A grande fronteira da integração europeia nas próximas décadas será a transformação das nossas estruturas económicas, a fim de reduzir drasticamente as emissões e contribuir para travar as alterações climáticas. O Pacto Ecológico Europeu constitui uma grande oportunidade de liderança global para a Europa, e Espanha e Portugal estão numa posição imbatível para se posicionarem na vanguarda das políticas ecológicas e de transição energética. A próxima Presidência espanhola do Conselho da União Europeia terá como um dos seus principais eixos esta aposta na Agenda Verde.
Os países ibéricos não só partilham a sua peninsularidade, como este facto geográfico está dotado de uma visão comum da nossa pertença à Europa: embora estejamos num dos seus cantos, a vontade absolutamente maioritária dos nossos cidadãos e parlamentares colocou-nos, desde o início, no centro do projeto europeu. Somos profundamente europeístas. Nestes tempos de mudança, a nossa defesa dos valores europeus é a melhor garantia de esperança.
9 de maio | por ocasião do Dia da Europa