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8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
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13.ª Poder Local e Coesão Territorial
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Ribeiro
XVI
Legislatura
João Ribeiro (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
5/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguação da gestão, transparência de funções e conduta dos anteriores responsáveis envolvidos nos desequilíbrios de contas e funcionamento da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
4/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito para verificação da legalidade e da conduta dos responsáveis políticos alegadamente envolvidos na prestação de cuidados de saúde a duas crianças (gémeas) tratadas com o medicamento Zolgensma
Tipo
Projeto de Lei
Número
142/XVI
Sessão
1
Título
Cria a contribuição de solidariedade temporária sobre o setor da banca, para fazer face à escalada inflacionista de preços no setor da habitação
Tipo
Projeto de Lei
Número
98/XVI
Sessão
1
Título
Pela instituição do 25 de Novembro como feriado nacional
Tipo
Projeto de Lei
Número
11/XVI
Sessão
1
Título
Determina a aplicação do regime de atribuição do suplemento de missão criado pelo Decreto-Lei n.º 139-C/2023, de 29 de dezembro, às forças de segurança, aos militares das Forças Armadas e a outros trabalhadores que exerçam funções de autoridade ou de polícia criminal
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1/AL/XVI/1
Data
2024-05-06
Título
Situação do Prédio sito na Rua de Valpaços, com os números 41, 43, 45, 57, 75 e 77
Número
1/RA/XVI/1
Data
2024-05-16
Título
Ponto de situação em relação ao Poder Local e à Coesão Territorial na Região Autónoma da Madeira
Perguntas apresentadas
Número
79/XVI/1
Data
2024-05-16
Título
Ajuda humanitária portuguesa às vítimas das cheias no Rio Grande do Sul, Brasil
Número
53/XVI/1
Data
2024-05-09
Título
Cheias no Rio Grande do Sul, Brasil
Número
47/XVI/1
Data
2024-05-06
Título
Ligação aérea Madeira
Número
46/XVI/1
Data
2024-05-06
Título
Denúncia das condições de trabalho no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)
Número
45/XVI/1
Data
2024-05-06
Título
Horas de trabalho extraordinário em atraso dos trabalhadores da Força de Sapadores Bombeiros Florestais
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
24/XVI
D.Relatório
Título
Altera o Código do Imposto Sobre os Veículos, Eliminando a Atual Discriminação Fiscal de Veículos Usados Provenientes da União Europeia
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Suplente]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De Saudação pela conquista do Campeonato Nacional de Futebol, por parte do Sporting Clube de Portugal
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pela eleição do Selecionador nacional de Futsal, Jorge Braz, como o Melhor Selecionador do Mundo pela quinta vez consecutiva
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De condenação à tentativa de assassinato sofrida por Robert Fico, primeiro-ministro da Eslováquia
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De pesar em memória do bombeiro Paulo Cardoso
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela Conquista da Medalha de Ouro no Grand Slam de Astana pela Judoca Taís Pina
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Medalha de Ouro, em K1 5000, pelo canoísta Fernando Pimenta na Taça do Mundo de Canoagem de velocidade em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De pesar pela morte do cidadão luso-israelita Dror Or pelo Hamas
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação ao Governo da Venezuela pelo cerceamento de liberdades políticas e repressão das oposições democráticas
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação à ofensiva lançada pela República Islâmica do Irão contra o Estado de Israel
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Recreio Desportivo de Águeda
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Abreu
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-28
Data do debate
Título
De condenação às palavras proferidas pelo Sr. Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mais especificamente por reforçar a ideia de reparação e afirmar que Portugal deve pagar indemnizações pelo seu passado histórico nas antigas colónias
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Bicentenário da Fábrica da Vista Alegre
Audições
Número
9-CTSSI-XVI
Data
2024-05-16
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, a requerimento dos Grupos Parlamentares da IL e do PS, sobre a situação financeira da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e o negócio da internacionalização dos jogos sociais, bem como sobre a exoneração da Mesa da instituição
Entidades
Maria do Rosário Palma Ramalho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
Número
8-CTSSI-XVI
Data
2024-05-15
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da anterior Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, a requerimento dos Grupos Parlamentares da IL e do CH, sobre a situação financeira da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e sobre o negócio da internacionalização dos jogos sociais
Entidades
Dra. Ana Mendes Godinho, anterior Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Número
7-CTSSI-XVI
Data
2024-05-15
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Provedora exonerada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), Dra. Ana Jorge, a requerimento dos Grupos Parlamentares da IL, do PS e do CH, sobre a situação financeira da instituição e o negócio da internacionalização dos jogos sociais, bem como sobre a exoneração da Mesa.
Entidades
Dra. Ana Jorge - Provedora exonerada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML)
Número
1-COFAP-XVI
Data
2024-05-14
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Senhor Deputado Fernando Medina, sobre os factos mencionados pela UTAO no relatório n.º 4/2024.
Entidades
Deputado Fernando Medina
Número
6-CTSSI-XVI
Data
2024-05-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, (ISS, I.P), Ana Margarida Vasques, a requerimento dos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS, sobre a atualização das pensões em abril e maio
Entidades
Dra. Ana Margarida Vasques, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, (ISS, I.P.); Dra. Susana Rosa; Dra. Ana Cristina Silva
[mais...]
XVI Legislatura