2025-01-27 |
Entrada
2025-01-27 |
Publicação
2025-01-30 |
Admissão
2025-01-30 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
- Comissão competente
2025-01-30 |
Anúncio
2025-03-13 |
Discussão generalidade
2025-03-13 |
Votação na generalidade
Votação em 2025-03-13 na Reunião Plenária n.º 100, Texto de substituição relativo aos Projetos de Lei n.º 486/XVI/1.ª (PS) e n.º 501/XVI/1.ª (PSD, CDS-PP), apresentado pela Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Aprovado por unanimidade
Ausência: Miguel Arruda (Ninsc)
2025-03-13 |
Votação na especialidade
Obs: Votação da assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas na especialidade em sede de Comissão
Votação em 2025-03-13 na Reunião Plenária n.º 100
Aprovado por unanimidade
Ausência: Miguel Arruda (Ninsc)
2025-03-13 |
Votação final global
Votação em 2025-03-13 na Reunião Plenária n.º 100, Texto de substituição relativo aos Projetos de Lei n.º 486/XVI/1.ª (PS) e n.º 501/XVI/1.ª (PSD, CDS-PP), apresentado pela Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Aprovado por unanimidade
Ausência: Miguel Arruda (Ninsc)
2025-03-14 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
2025-03-19 |
Decreto (Publicação)
2025-03-25 |
Envio para promulgação
2025-03-25 |
Promulgação
2025-03-26 |
Referenda
2025-04-01 |
Envio INCM
2025-04-03 |
Lei (Publicação DR)
Lei 43/2025
Título:
Elevação da povoação de Gualtar à categoria de vila
[DR I série n.º 66/2025 2025.04.03]