Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Eva Brás Pinho
XVII  Legislatura
Eva Brás Pinho (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
707/XVII
D.Relatório
Título
Altera o Código Penal e a Lei n.º 34/87, de 16 de Julho, agravando as penas aplicáveis aos crimes de corrupção e conexos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
578/XVII
D.Relatório
2026-05-06
Título
Aumenta o período de proibição de exercício de funções e o período de proibição de confiança de menores e de inibição de responsabilidades parentais em caso de condenação por crimes contra a autodeterminação e liberdade sexual
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
570/XVII
D.Relatório
2026-05-06
Título
Altera o regime das sanções acessórias no âmbito dos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, nomeadamente admitindo o tratamento com medicamentos bloqueadores de hormonas a agressores sexuais reincidentes
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
569/XVII
D.Relatório
2026-05-06
Título
Alarga as medidas de proteção de menores no âmbito dos crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual e do crime de violência doméstica, alterando o Código Penal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
407/XVII
D.Relatório
Título
Cria o Memorial das Vítimas da Radioatividade e o Centro Interpretativo da área mineira da Urgeiriça
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Vice-Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho de Escrutínio de Iniciativas Europeias [Coordenador ]
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Intervenções
Data da reunião
2026-05-08
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Alteração às penas acessórias e efeitos das penas por crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual; Alarga as medidas de proteção de menores no âmbito dos crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual e do crime de violência doméstica; Altera o regime das sanções acessórias no âmbito dos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, nomeadamente admitindo o tratamento com medicamentos bloqueadores de hormonas a agressores sexuais reincidentes; Altera o período de proibição de exercício de funções e o período de proibição de confiança de menores e de inibição de responsabilidades parentais em caso de condenação por crimes contra a autodeterminação e liberdade sexual; Recomenda ao Governo a criação de um Programa Nacional para prevenção, avaliação e deteção de risco da violência sexual contra crianças e jovens para entidades com contacto regular com menores
Data da reunião
2026-04-10
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Por medidas de prevenção e combate à extorsão sexual e burlas românticas em contexto digital, com especial enfoque nas crianças e jovens
Data da reunião
2026-03-20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Actualiza a regulação do procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil, em particular no que diz respeito à protecção das crianças e jovens, à luz da evidência científica mais recente e em consonância com os princípios da bioética e da dignidade da pessoa humana.
Data da reunião
2026-02-20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Código de Processo Penal, a Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas, e o Estatuto da Vítima, aprovado em anexo à Lei n.º 130/2015, de 4 de setembro; Densificação das condições para a suspensão provisória dos processos relativos à violência doméstica, altera o Código de Processo Penal, a Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, e o Estatuto da Vítima, aprovado em anexo à Lei n.º 130/2015, de 4 de setembro; Reforça os direitos e garantias das crianças vítimas de violência doméstica e de maus-tratos e das crianças órfãs em consequência de homicídio em contexto de violência doméstica, alterando diversos diplomas; Reforça os mecanismos de proteção das vítimas de violência doméstica e autonomiza o crime de feminicídio no Código Penal, alterando diversos diplomas; Dispensa da tentativa de conciliação nos processos de divórcio sem consentimento do outro cônjuge nos casos de Crime de Violência Doméstica; Confere ao Ministério Público e aos órgãos de polícia criminal o poder para determinarem medidas de interdição urgentes ao denunciado pela prática de crime de violência doméstica; Reforço de meios para o combate ao crime de Violência Doméstica; Recomenda ao Governo o reforço de meios e instrumentos ao dispor das Forças de Segurança no domínio da Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica; Recomenda ao Governo que garanta que todas as vítimas de violência no namoro tenham acesso a um apoio eficaz, inclusivo e respeitador dos seus direitos.
Data da reunião
2026-02-20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Código de Processo Penal, a Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas, e o Estatuto da Vítima, aprovado em anexo à Lei n.º 130/2015, de 4 de setembro; Densificação das condições para a suspensão provisória dos processos relativos à violência doméstica, altera o Código de Processo Penal, a Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, e o Estatuto da Vítima, aprovado em anexo à Lei n.º 130/2015, de 4 de setembro; Reforça os direitos e garantias das crianças vítimas de violência doméstica e de maus-tratos e das crianças órfãs em consequência de homicídio em contexto de violência doméstica, alterando diversos diplomas; Reforça os mecanismos de proteção das vítimas de violência doméstica e autonomiza o crime de feminicídio no Código Penal, alterando diversos diplomas; Dispensa da tentativa de conciliação nos processos de divórcio sem consentimento do outro cônjuge nos casos de Crime de Violência Doméstica; Confere ao Ministério Público e aos órgãos de polícia criminal o poder para determinarem medidas de interdição urgentes ao denunciado pela prática de crime de violência doméstica; Reforço de meios para o combate ao crime de Violência Doméstica; Recomenda ao Governo o reforço de meios e instrumentos ao dispor das Forças de Segurança no domínio da Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica; Recomenda ao Governo que garanta que todas as vítimas de violência no namoro tenham acesso a um apoio eficaz, inclusivo e respeitador dos seus direitos. Responde ao pedido de esclarecimento da Deputada Patrícia Faro (PS)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
689
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-29
Data do debate
Título
De saudação à Banda Sinfónica ARMAB, de Branca, pelo 1.º prémio e menção honrosa no concurso de bandas de Valência, Espanha
Tipo
Voto
Número
678
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de luís Represas
Tipo
Voto
Número
664
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-14
Data do debate
Título
De saudação pelo trabalho da Força Operacional Conjunta (FOCON) na missão de resposta aos sismos ocorridos na Venezuela
Tipo
Voto
Número
661
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-10
Data do debate
Título
De Saudação à Fanfarra da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra
Tipo
Voto
Número
660
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-10
Data do debate
Título
De Saudação à Seleção Nacional participante nos Campeonatos do Mundo de Atletismo para Desportistas com Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
617
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-15
Data do debate
Título
De saudação pelos 50 anos da autonomia dos Açores
Tipo
Voto
Número
609
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de D. Osório Citora Afonso, bispo da Diocese de Quelimane (Moçambique)
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-09
Data do debate
2026-06-12
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Brito
Tipo
Voto
Número
606
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-08
Data do debate
Título
De saudação à Polícia de Segurança Pública pelo comportamento exemplar na reposição da ordem pública junto ao Palácio de São Bento na sequência da manifestação de dia 3 de junho de 2026
Tipo
Voto
Número
601
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-03
Data do debate
2026-06-03
Título
De congratulação pela eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (biénio 2027-2028)
Tipo
Voto
Número
598
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-02
Data do debate
Título
De congratulação pelos 200 anos das Feiras Novas, festas do concelho de Ponte de Lima
Tipo
Voto
Número
591
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-29
Data do debate
Título
De saudação pelo 70.º aniversário do Estádio Universitário de Lisboa
Tipo
Voto
Número
590
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-29
Data do debate
Título
De saudação pelo 70.º aniversário do Grupo Académico de Danças Ribatejanas
Tipo
Voto
Número
569
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-21
Data do debate
Título
De saudação pelo 50.º aniversário da União de Veteranos da Ribeira de Santarém
Tipo
Voto
Número
568
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-21
Data do debate
Título
De saudação pelo 70.º aniversário do Rancho Folclórico do Vale de Santarém
Tipo
Voto
Número
563
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-21
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário da Ordem dos Advogados
Tipo
Voto
Número
562
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-21
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia do Advogado
Tipo
Voto
Número
544
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-14
Data do debate
Título
De saudação pelo 115.º aniversário da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
526
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Dia da Europa
Tipo
Voto
Número
496
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-17
Data do debate
Título
De saudação à Associação Desportiva Sanjoanense pela conquista da WSE Cup Women
Tipo
Voto
Número
495
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-17
Data do debate
Título
De sudação à Seleção Portuguesa de Ginástica pela brilhante prestação no campeonato europeu de trampolins
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-01
Data do debate
Título
De saudação pelo 80º aniversário da Orquestra Típica Ribatejana
Tipo
Voto
Número
474
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-01
Data do debate
Título
De saudação pelo 50º aniversário da Associação de Basquetebol de Santarém
Tipo
Voto
Número
462
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-26
Data do debate
2026-04-01
Título
De pesar pelo falecimento de Silvino Louro
Tipo
Voto
Número
460
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-26
Data do debate
Título
De saudação pelo 100.º Aniversário do Sporting Clube Lourinhanense
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-21
Data do debate
Título
De saudação pela Vitória dos Bandidos do Cante na 60.ª edição do Festival da Canção
Tipo
Voto
Número
438
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Rugby pela conquista do Rugby Europe Championship 2026
Tipo
Voto
Número
430
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do jornalista e escritor Mário Zambujal
Tipo
Voto
Número
423
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-12
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Albuquerque de Morais Sarmento
Tipo
Voto
Número
412
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-26
Data do debate
Título
De Saudação pelo Dia Internacional da Proteção Civil
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-18
Data do debate
Título
De condenação da invasão da Ucrânia pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
386
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-13
Data do debate
2026-02-20
Título
De Pesar pelo falecimento de José Carlos Rolo
Tipo
Voto
Número
377
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-10
Data do debate
Título
De Saudação a Iúri Leitão, Campeão Europeu de Ciclismo de Pista (Omnium)
Tipo
Voto
Número
370
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-06
Data do debate
Título
De Saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
347
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De congratulação pelos 100 anos do Jornal «O Templário»
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-12
Data do debate
Título
De congratulação pelos 100 anos da Gazeta das Caldas
Tipo
Voto
Número
310
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-09
Data do debate
Título
De saudação pelos 200 anos da Sociedade Filarmónica Louriçalense
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-07
Data do debate
Título
De saudação pelos 40 anos da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia
Tipo
Voto
Número
254
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-05
Data do debate
2025-12-12
Título
De pesar pelo falecimento da Ilustre Cidadã Olga Amália Cardoso, popularmente conhecida como "Amiga Olga"
Tipo
Voto
Número
241
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-02
Data do debate
Título
De saudação às atletas Sofia Oliveira e Catarina Dias, Campeãs Mundiais Séniores de Kickboxing
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-02
Data do debate
Título
De saudação à delegação portuguesa nos Jogos Surdolímpicos 2025
Tipo
Voto
Número
239
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-02
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional Sub-17 de Futebol pela conquista do Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
233
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-28
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional Contra a Corrupção
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-24
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional Sub-20 de Râguebi pela revalidação do título de campeã europeia
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Octávio Félix de Oliveira
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-18
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Trampolins , pela Medalha de Bronze no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-26
Data do debate
2025-09-30
Título
De pesar pelo falecimento do ator Luís Alberto
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-24
Data do debate
Título
De saudação pelo 50.º aniversário do Agrupamento de Escuteiros - 448 - Amarante
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
Título
De saudação a Isaac Nader, campeão do mundo dos 1500 metros
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-04
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-01
Data do debate
Título
De condenação pela agressão ao jornalista Waldir Araújo em Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-01
Data do debate
Título
De saudação ao arquiteto Eduardo Souto de Moura pela distinção com o prémio Praemium Imperiale 2025, na categoria de arquitetura
Tipo
Voto
Número
85
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-17
Data do debate
Título
De saudação aos portugueses medalhados no Campeonato Europeu de Boccia
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-11
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Justiça Internacional
Tipo
Voto
Número
57
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De saudação à seleção nacional de futebol pela conquista da Liga das Nações 2025
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-04
Data do debate
Título
De congratulação pela comemoração dos 50 anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Samora Correia
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De congratulação pela comemoração dos 150 anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-27
Data do debate
Título
De saudação ao Sport Clube União Torreense pela conquista da Taça de Portugal no futebol sénior feminino e da Liga Revelação no futebol sub23 masculino
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-27
Data do debate
Título
De saudação pelo 100.º aniversário da Associação Física e Desportiva de Torres Vedras
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-26
Data do debate
Título
De saudação ao Gens Sport Clube pelo seu centenário
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2026-06-24
Fim
2026-06-24
Delegação
Reunião interparlamentar da Comissão dos Assuntos Externos (AFET) do Parlamento Europeu - “Alargamento da UE – aproveitar o momentum” e “O papel dos parlamentos nacionais no avanço do processo de adesão à UE”
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2025-12-11
Fim
2025-12-11
Delegação
Reunião interparlamentar sobre o Estado de Direito na União Europeia
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Copenhaga, Dinamarca
Início
2025-11-30
Fim
2025-12-02
Delegação
Reunião plenária da Conferência dos Órgãos Parlamentares Especializados em assuntos da União dos Parlamentos da UE (COSAC)
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2025-11-20
Fim
2025-11-20
Delegação
6.ª reunião interparlamentar dedicada à Avaliação das atividades da EUROJUST
Audições
Número
65-CACDLG-XVII
Data
2026-07-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Ministra da Juventude, Cultura e Desporto, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, seguida de um ponto autónomo, a requerimento do Grupo Parlamentar do L, sobre o risco iminente de interrupção da prestação de apoio a vítimas de violência doméstica, tráfico de seres humanos e outras formas de violência de género.
Entidades
Margarida Balseiro Lopes (Ministra da Cultura, Juventude e Desporto); Carla Rodrigues (Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade)
Número
22-CAE-XVII
Data
2026-07-15
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição regimental ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel (ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR)
Entidades
Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros); Inês Domingos (Secretária de Estado dos Assuntos Europeus)
Número
21-CAE-XVII
Data
2026-07-15
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição da Embaixadora da Irlanda em Portugal, Senhora Alma Ní Choigligh, relativamente às prioridades da Presidência irlandesa do Conselho da União Europeia, no segundo semestre de 2026.
Entidades
Alma Ní Choigligh, Embaixadora da Irlanda em Portugal
Número
63-CACDLG-XVII
Data
2026-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, Dra. Patrícia Barão, sobre o requerimento apresentado pelo DURP do BE, para audição com carácter de urgência, em reunião à porta fechada, sobre o funcionamento da Unidade de Coordenação Antiterrorismo (UCAT) e a partilha de informação relativa a ameaças à segurança de titulares de órgãos de soberania e de outros cidadãos e organizações
Entidades
Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Número
62-CACDLG-XVII
Data
2026-07-01
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Ministro da Presidência, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
António Leitão Amaro (Ministro da Presidência); Rui Armindo Freitas (Secretário de Estado Adjunto da Presidência e Imigração); João Valle e Azevedo (Secretário de Estado da Presidência)
Audiências
Número
7-CACDLG-XVII
Data
2026-06-02
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência de uma delegação de 46 auditores do VII Master Universitario e na LTA Dirección en Seguridad Internacional (MADSI), promovido pela Guarda Nacional Republicana (GNR) em colaboração com o Centro Universitario de la Guarda Civil (CUGC) do Reino de Espanha (auditores nacionais e internacionais provenientes de Portugal, Espanha, Áustria, Argentina, Bolívia, Equador, México, Brasil e Peru)
Entidades
Coronel Vitor Lima (GNR/ Portugal);Teniente Coronel Carmelo Ruiz (Guardia Civil – Centro Universitário);delegação de 46 auditores do VII Master Universitario e na LTA Dirección en Seguridad Internacional (MADSI), promovido pela Guarda Nacional Republicana (GNR)
Número
4-CACDLG-XVII
Data
2026-05-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência de delegação da Comissão dos Assuntos Jurídicos e Digitalização do Parlamento do Estado de Brandemburgo (Alemanha) e do Ministro dos Assuntos Jurídicos e da Digitalização do Estado de Brandemburgo (Alemanha), sobre a proteção das mulheres contra a violência doméstica e sexual, incluindo a violência digital
Entidades
Ministro dos Assuntos Jurídicos e da Digitalização do Estado de Brandemburgo (Alemanha);Comissão dos Assuntos Jurídicos e Digitalização do Parlamento do Estado de Brandemburgo (Alemanha)
Número
3-CACDLG-XVII
Data
2025-10-15
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas
Entidades
Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas

Deslocações
Data
2026-06-24
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Parlamento Europeu, Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão dos Assuntos Externos (AFET) do Parlamento Europeu sobre o alargamento da União Europeia
Data
2025-12-11
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Parlamento Europeu, Bruxelas
Assunto
Reunião interparlamentar sobre o Estado de Direito na União Europeia
Data
2025-12-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Bruxelas (Bélgica)
Assunto
Reunião interparlamentar sobre o Estado de Direito na União Europeia
Data
2025-11-30
a
2025-12-02
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Copenhaga, Dinamarca
Assunto
LXXIV COSAC Plenária
Data
2025-11-20
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Parlamento Europeu, Bruxelas
Assunto
6.ª Reunião Interparlamentar Dedicada à Avaliação das Atividades da EUROJUST
Data
2025-09-09
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Videoconferência
Assunto
Diálogo de relatores sobre a «Aplicação das disposições do Tratado relativas aos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade e o papel dos Parlamentos nacionais no processo legislativo da UE»
Eventos
Data
2025-12-18
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2025
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Finlândia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-03-16
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
Viana do Castelo
Estabelecimento
Auditório da Entidade Regional do Turismo do Porto e Norte - Viana do Castelo
Data
2026-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Alvide, Cascais
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem