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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
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Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - António Pinto Pereira
XVI
Legislatura
António Pinto Pereira (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
4/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito para verificação da legalidade e da conduta dos responsáveis políticos alegadamente envolvidos na prestação de cuidados de saúde a duas crianças (gémeas) tratadas com o medicamento Zolgensma
Tipo
Projeto de Lei
Número
142/XVI
Sessão
1
Título
Cria a contribuição de solidariedade temporária sobre o setor da banca, para fazer face à escalada inflacionista de preços no setor da habitação
Tipo
Projeto de Lei
Número
98/XVI
Sessão
1
Título
Pela instituição do 25 de Novembro como feriado nacional
Tipo
Projeto de Lei
Número
11/XVI
Sessão
1
Título
Determina a aplicação do regime de atribuição do suplemento de missão criado pelo Decreto-Lei n.º 139-C/2023, de 29 de dezembro, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública e ao Corpo da Guarda Prisional
Tipo
Projeto de Resolução
Número
782/XVI
Sessão
1
Título
Pela regulamentação do número máximo de alunos com necessidades educativas especiais por turma
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1/AL/XVI/1
Data
2024-05-06
Título
Situação do Prédio sito na Rua de Valpaços, com os números 41, 43, 45, 57, 75 e 77
Perguntas apresentadas
Número
1131/XVI/1
Data
2025-02-25
Título
Resposta a matéria da moção de Censura
Número
113/XVI/1
Data
2024-05-27
Título
Aumento do número de crianças e jovens sinalizados e acompanhados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e falta de técnicos nas mesmas
Número
112/XVI/1
Data
2024-05-27
Título
Controlos de Fronteira no Aeroporto Gago Coutinho
Número
104/XVI/1
Data
2024-05-23
Título
Situação dos lojistas da estação de Santa Apolónia, em Lisboa
Número
98/XVI/1
Data
2024-05-22
Título
Pedido Oficial de Documentos à CP - no âmbito da Audição do atual e anterior presidentes do Conselho de Administração da CP
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Organização da Iniciativa "Europa no Parlamento"
Intervenções
Data da reunião
2025-01-15
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Debate com a participação do Governo, sobre as prioridades da Presidência polaca do Conselho da União Europeia, conforme previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto).
Formulou um pedido de esclarecimento à Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Inês Domingos
Data da reunião
2024-12-11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate Preparatório do Conselho Europeu, previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da lei de acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia, com a participação do Primeiro-Ministro
Formulou uma pergunta ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Data da reunião
2024-12-04
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre «A preparação de Portugal e da Europa para um mundo em crise multipolar: Relatórios Draghi, Letta e Niinistö».
Data da reunião
2024-11-26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Proposta 1124-C, de aditamento de um 87.º-A — Incentivo fiscal à renovação de frota do transporte de mercadorias.
Data da reunião
2024-10-16
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate preparatório do Conselho Europeu com a participação do Primeiro-Ministro (Luís Montenegro), previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia
Formulou uma pergunta ao Primeiro-Ministro Luís Montenegro
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
586
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-26
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Lino Sousa Loureiro, emigrante português caído heroicamente frente ao terrorismo islamista
Tipo
Voto
Número
594
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De condenação da subversão da democracia romena e da perseguição política movida contra Călin Georgescu
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do bombeiro João Silva da corporação dos Bombeiros Voluntários de São Mamede de Infesta
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-12
Data do debate
2024-09-11
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Constantino
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de três pescadores da Figueira da Foz
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De saudação ao canoísta Fernando Pimenta, pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Canoagem de Velocidade, realizado em Poznan, na Polónia
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação a Camila Gomes pela conquista da Medalha de Ouro nos 1500 metros, no Campeonato do Mediterrâneo Sub-23.
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Campeonato Nacional de Futebol, por parte do Sporting Clube de Portugal
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pela eleição do Selecionador nacional de Futsal, Jorge Braz, como o Melhor Selecionador do Mundo pela quinta vez consecutiva
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De condenação à tentativa de assassinato sofrida por Robert Fico, primeiro-ministro da Eslováquia
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
2024-05-17
Título
De pesar em memória do bombeiro Paulo Cardoso
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela Conquista da Medalha de Ouro no Grand Slam de Astana pela Judoca Taís Pina
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Medalha de Ouro, em K1 5000, pelo canoísta Fernando Pimenta na Taça do Mundo de Canoagem de velocidade em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De pesar pela morte do cidadão luso-israelita Dror Or pelo Hamas
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação ao Governo da Venezuela pelo cerceamento de liberdades políticas e repressão das oposições democráticas
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação à ofensiva lançada pela República Islâmica do Irão contra o Estado de Israel
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Recreio Desportivo de Águeda
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Abreu
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-28
Data do debate
Título
De condenação às palavras proferidas pelo Sr. Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mais especificamente por reforçar a ideia de reparação e afirmar que Portugal deve pagar indemnizações pelo seu passado histórico nas antigas colónias
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Bicentenário da Fábrica da Vista Alegre
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2025-01-28
Fim
2025-01-28
Delegação
Reunião Interparlamentar | PETI
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Budapeste
Início
2024-10-03
Fim
2024-10-04
Delegação
Comissão - Participação na Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia
Audições
Número
16-CAE-XVI
Data
2025-02-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição, conjunta com a Comissão de Defesa Nacional, da Senhora Embaixadora da Ucrânia, Maryna Mykhailenko, sobre a situação atual de guerra na Ucrânia e os desenvolvimentos no caminho para a integração da Ucrânia na União Europeia.
Entidades
Maryna Mykhailenko, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da Ucrânia na República Portuguesa
Número
15-CAE-XVI
Data
2025-02-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição do Comissário Apostolos Tzitzikostas, responsável pela pasta do Turismo e dos transportes sustentáveis [audição conjunta com a Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação]
Entidades
Comissário Apostolos Tzitzikostas, responsável pela pasta do Turismo e dos transportes sustentáveis
Número
14-CAE-XVI
Data
2025-01-21
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição regimental do Senhor Ministro de Estado e Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel [ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR].
Entidades
Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros)
Número
13-CAE-XVI
Data
2025-01-14
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição após o Conselho Europeu de 19 e 20 de dezembro de 2024, com a Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]
Entidades
Inês Domingos (Secretária de Estado dos Assuntos Europeus)
Número
12-CAE-XVI
Data
2024-12-17
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição de Marta Temido, deputada ao Parlamento Europeu, sobre a atualidade europeia.
Entidades
Marta Temido, deputada ao Parlamento Europeu
[mais...]
Audiências
Número
12-CAE-XVI
Data
2024-10-23
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência com a Associação Europe XXI
Entidades
Pedro Ferreirinha, Presidente da Associação Europe XXI
Número
8-CAE-XVI
Data
2024-09-26
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita de Cortesia do Presidente do Comité Económico e Social Europeu
Entidades
Oliver Röpke, Presidente do Comité Económico e Social Europeu
Número
7-CAE-XVI
Data
2024-09-17
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita de Cortesia com o Presidente da Câmara dos Deputados do Grão-Ducado do Luxemburgo, e restante delegação, no quadro da Visita Oficial a Portugal
Entidades
Claude Wiseler, Presidente da Câmara dos Deputados do Grão-Ducado do Luxemburgo;Fernand Etgen, Vice-Presidente da Câmara dos Deputados do Grão-Ducado do Luxemburgo;Mars Di Bartolomeo, Vice-Presidente da Câmara dos Deputados do Grão-Ducado do Luxemburgo;Gusty Graas, Presidente da Comissão de Assuntos Externos do Grão-Ducado do Luxemburgo;Marc Spautz, Membro da Mesa do Grão-Ducado do Luxemburgo;Taina Bofferding, Membro da Mesa do Grão-Ducado do Luxemburgo;Meris Sehovic, Membro Suplente da Mesa do Grão-Ducado do Luxemburgo;Martine Schommer, Embaixadora do Grão-Ducado do Luxemburgo em Lisboa;Laurent Scheeck, Secretário-Geral da Câmara dos Deputados do Grão-Ducado do Luxemburgo
Número
4-CAE-XVI
Data
2024-06-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência com a Federação Nacional de Estudos Europeus
Entidades
Luís Marques - Presidente da Federação Nacional dos Estudos Europeus ;Catarina Martins - Federação Nacional dos Estudos Europeus
Deslocações
Data
2025-01-28
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão das Petições (PETI) do Parlamento Europeu Dedicada ao Tema da Implementação do Direito Europeu com Especial Ênfase nas Petições
Data
2024-10-03
a
2024-10-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Budapeste
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, a Coordenação e a Governação Económica na União Europeia (artigo 13.º do TECG)
Eventos
Data
2025-01-19
Tipo
Outros
Local
Sala 7
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita da delegação da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento espanhol
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Mira
Data
2024-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Coimbra Centro
XVI Legislatura