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Atividade de Deputado - Rui Afonso
XV  Legislatura
Rui Afonso (CH)
Perguntas apresentadas
Número
13/XV/2
Data
2023-09-19
Título
Operação de venda da EFACEC
Número
11/XV/2
Data
2023-09-19
Título
Previsão do INE de aumento das rendas em 2024
Número
12/XV/2
Data
2023-09-18
Título
Recorrente falha no pagamento atempado às empresas
Número
10/XV/2
Data
2023-09-18
Título
Decisão do Hospital de Santa Maria atribuir vouchers UBER
Número
9/XV/2
Data
2023-09-18
Título
Consequências das greves dos Oficiais de Justiça
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
449/XV
D.Relatório
2023-01-11
Título
Estabelece a amnistia pelo incumprimento de pagamento de taxas de portagens
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
31/XV
D.Relatório
2022-09-28
Título
Procede à alteração do Código dos Impostos Especiais de Consumo, transpondo as Diretivas (UE) 2019/2235, 2020/262 e 2020/1151, e introduz diversas alterações destinadas a reforçar os mecanismos de controlo aplicáveis no âmbito destes tributos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
105/XV
D.Relatório
Título
Prorroga até 31 de dezembro de 2023 a aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentares
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2021
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação [Suplente]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para o Acompanhamento dos Fundos Europeus e do PRR
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Comunicações Eletrónicas
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Autoridade da Concorrência
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Intervenções
Data da reunião
2023-04-26
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas; Recomenda ao Governo a adoção, no âmbito do Programa Nacional de Reformas 2023, de medidas e incentivos à produção de energia para autoconsumo a partir de fontes renováveis e a criação do programa “SOL PARA TODOS”; Pela rejeição do Programa de Estabilidade 2023-2027; Recomenda ao Governo que garanta a inclusão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e dos princípios de orçamentação verde da Lei de Bases do Clima no Programa de Estabilidade 2023-2027 e noutros documentos orientadores das políticas públicas; Recomenda ao Governo que preveja no Programa de Estabilidade 2023-2027 e no Programa Nacional de Reformas 2023 uma atualização intercalar dos escalões de IRS que acomode a inflação registada nos anos de 2021 e 2022; Proteção dos rendimentos face à inflação e rejeição do Programa de Estabilidade 2023-2027; Recomenda ao Governo que estabeleça no Programa de Estabilidade critérios objetivos e previsíveis para a utilização da folga orçamental em caso de superavit, sob a forma de um compromisso para a equidade e investimento; Por uma vida melhor: aumento dos salários e pensões, controlo e redução de preços, mais investimento e produção nacional; Recomenda ao Governo que apresente no Programa de Estabilidade 2023-2027 uma previsão de medidas a adotar para devolver ao Estado capacidade de cumprimento de obrigações constitucionais no domínio social e uma estratégia de crescimento económico. Apresenta o Projeto de Resolução n.º639/XV/1ª
Data da reunião
2023-04-14
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Programa de regularização de dívidas com fins sociais; Prevê a flexibilização das condições da linha de financiamento «Crédito Social Investe»; Aumenta o limite do número de prestações para pagamento de tributos fiscais (quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 125/2021, de 30 de dezembro; quadragésima terceira alteração ao Código de Procedimento e de Processo Tributário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro). Apresenta o Projeto de lei n.º 701/XV/1ª
Data da reunião
2023-03-29
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentares
Data da reunião
2023-03-24
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a revisão do regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das forças armadas.
Data da reunião
2023-03-23
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Projeto-Lei nº 512/XV/1ª; Projeto-Lei nº 386/XV/1ª e Projeto-Lei nº 612/XV/1ª - Casa do Douro
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
434
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-15
Data do debate
Título
De congratulação ao ciclista Iúri Leitão pelo título mundial de Omnium no Mundial de Ciclismo de Pista 2023
Tipo
Voto
Número
433
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-15
Data do debate
Título
De congratulação pela prestação e medalhas conquistadas nos campeonatos europeus SUDS (Sports Union for atletes with Down Syndrome) 2023
Tipo
Voto
Número
422
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-12
Data do debate
Título
De congratulação pela prestação e medalhas conquistadas pelos atletas portugueses no 9.º Campeonato Mundial de Wushu Kung Fu Tradicional
Tipo
Voto
Número
421
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-12
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do campeonato mundial da disciplina de tiro de fosso olímpico por Maria Inês de Barros e João Paulo Azevedo
Tipo
Voto
Número
418
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-11
Data do debate
Título
De congratulação pela prestação e medalhas conquistadas no Campeonato Paralímpicos Europeus 2023
Tipo
Voto
Número
417
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-11
Data do debate
2023-09-15
Título
De pesar pela morte de Herlander Felga Ribeiro
Tipo
Voto
Número
412
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-08-21
Data do debate
Título
De condenação aos ataques perpetrados contra a minoria cristã no Paquistão
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de José Mattoso
Tipo
Voto
Número
396
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-06
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pela morte do embaixador da Turquia em Portugal Murat Karagoz
Tipo
Voto
Número
394
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-06
Data do debate
Título
De congratulação pela prestação e medalhas conquistadas pelos atletas portugueses no Jogos Europeus 2023
Tipo
Voto
Número
387
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-27
Data do debate
Título
De condenação pelas bárbaras agressões sofridas por 4 militares da Guarda Nacional Republicana, em Torres Vedras
Tipo
Voto
Número
383
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-23
Data do debate
Título
De condenação pela vandalização do Padrão dos Descobrimentos
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
379
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-20
Data do debate
Título
De pesar por Manuel do Laço, famoso adepto do Boavista
Tipo
Voto
Número
377
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-16
Data do debate
Título
De congratulação a Manuel da Ponte ferido nos atentados de Annecy, em França
Tipo
Voto
Número
374
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-16
Data do debate
2023-06-23
Título
De pesar pela morte de Silvio Berlusconi
Tipo
Voto
Número
369
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-09
Data do debate
Título
De condenação pelas declarações do Presidente da República Federativa do Brasil sobre a República Bolivariana da Venezuela
Tipo
Voto
Número
364
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-06
Data do debate
Título
De congratulação ao ciclista João Almeida pelo pódio conquistado na Volta à Itália
Tipo
Voto
Número
360
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Duarte de Almeida Pinho
Tipo
Voto
Número
354
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-29
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Campeonato Nacional de Futebol por parte do Sport Lisboa e Benfica
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-08
Data do debate
Título
De saudação pela inscrição da «Festa dos Tabuleiros» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-17
Data do debate
Título
De condenação pelas declarações do Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a agressão da Rússia à Ucrânia
Tipo
Voto
Número
320
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel Guerreiro Baptista
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-03
Data do debate
Título
De condenação pelos atos de violência e de desordem causados por manifestantes no protesto "Casa para viver", em Lisboa
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-31
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joana Raquel Canas Varandas
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
299
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-16
Data do debate
Título
De condenação pelo aumento da desflorestação da Amazónia
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-16
Data do debate
2023-03-16
Título
Refere-se à subida da taxa de inflação nos bens alimentares e à necessidade de se encontrarem medidas que a sustenham.
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
286
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-07
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas portugueses pelos resultados alcançados nos Campeonatos da Europa de atletismo em pista coberta
Tipo
Voto
Número
276
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-28
Data do debate
Título
De congratulação à ginasta Filipa Martins pela conquista da medalha de bronze na Taça do Mundo de Ginástica Artística
Tipo
Voto
Número
275
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-28
Data do debate
Título
De congratulação à surfista Yolanda Hopkins Sequeira pela conquista do título europeu
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-24
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção de Futebol Feminino pela qualificação para o Campeonato do Mundo de 2023
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-14
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas portugueses medalhados no Campeonato da Europa de Ciclismo de Pista
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
254
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-08
Data do debate
Título
De pesar pela morte de dois imigrantes no incêndio que deflagrou na Mouraria, Lisboa na noite de dia 3 fevereiro
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
244
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-23
Data do debate
Título
De congratulação aos portugueses participantes no Rally Dakar 2023
Tipo
Voto
Número
243
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-23
Data do debate
Título
De congratulação à surfista Francisca Veselko pelo título de campeã mundial de juniores
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-23
Data do debate
Título
De saudação pelo 100º aniversário do Sport Clube Beira-Mar
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
237
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-17
Data do debate
Título
De pesar pela morte do Padre Isaac Achi, brutalmente assassinado na Nigéria
Tipo
Voto
Número
233
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De condenação à postura e atuação da extrema-esquerda peruana no conflito político instalado naquele país sul-americano
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-03
Data do debate
Título
De pesar pela morte de S.S. o Papa Bento XVI
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-03
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do ex-futebolista "Pelé"
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-28
Data do debate
Título
De condenação pelas agressões que foram vítimas três bombeiros voluntários e dois militares da GNR, Viana do Castelo na noite de Natal
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-20
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas portugueses medalhados nos Mundiais de Boccia
Tipo
Voto
Número
213
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-13
Data do debate
Título
De congratulação aos pilotos Mário Patrão e Pedro Bianchi Prata pelos títulos mundiais alcançados
Tipo
Voto
Número
212
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-13
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas portugueses participantes e campeões nos mundiais de surf adaptado
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-02
Data do debate
Título
De congratulação à seleção portuguesa de andebol em cadeira de rodas pelo título de campeã mundial e europeia
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-28
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento do produtor e realizador António da Cunha Telles
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-28
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do título no Campeonato Mundial de Resistência da FIA pelo piloto António Félix da Costa
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
183
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-18
Data do debate
Título
De congratulação ao Nuno Mendes pela conquista da medalha de ouro no Campeonato do Mundo Kickboxing
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelo falecimento de José Trincheira
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Senhor Professor Doutor Adriano José Alves Moreira
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-21
Data do debate
Título
De condenação ao comportamento do Presidente da Assembleia da República por não pautar a sua conduta institucional com a imparcialidade e a isenção exigíveis ao exercício do cargo
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-21
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Portuguesa de Futsal pela vitória na Finalíssima 2022
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-20
Data do debate
Título
De congratulação à Orquestra de Sopros da Academia de Artes de Chaves pela vitória no World Music Contest
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-07
Data do debate
Título
De congratulação ao nadador Diogo Ribeiro pela conquista de 3 medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Natação em juniores
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-01
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do ex-líder da União Soviética Mikhail Gorbachev
Tipo
Voto
Número
142
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-29
Data do debate
Título
De congratulação aos judocas portugueses na Taça da Europa de Seniores ‘K. Kobayashi Cup’ 2022
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-29
Data do debate
Título
De congratulação aos nadadores medalhados nos Europeus de Natação de Roma
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-29
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas portugueses medalhados nos Europeus Multidesportos de 2022
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-16
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento do Senhor General João de Almeida Bruno
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-16
Data do debate
Título
De congratulação às forças de segurança policial e, em especial, aos agentes da PSP envolvidos na detenção de um homem no Bairro Alto
Tipo
Voto
Número
131
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-12
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do futebolista Fernando Chalana
Tipo
Voto
Número
128
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-26
Data do debate
Título
De pesar pelas crianças vítimas de abusos sexuais
Tipo
Voto
Número
127
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-26
Data do debate
Título
De Saudação pela sagração como Campeã Mundial de Futsal Universitário da Seleção Portuguesa de Futsal Feminino Sub-21
Tipo
Voto
Número
126
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-26
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória portuguesa no Campeonato do Mundo de Equitação de Trabalho
Tipo
Voto
Número
125
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-26
Data do debate
Título
De pesar pela morte de mais um militar da GNR que colocou termo à própria vida
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-25
Data do debate
Título
De condenação aos agressores sexuais de menores
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-19
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Padre António Vaz Pinto
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-13
Data do debate
Título
De congratulação à família Mesquita Guimarães
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Sacerdote António Vaz Pinto
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-28
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória de Henrique Chaves nas 24 Horas de Le Mans
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória de António Félix da Costa nas 24 Horas de Le Mans
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-09
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista de cinco medalhas de ouro na Taça do Mundo de Velocidade 2022, Seleção Portuguesa de Canoagem
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-08
Data do debate
Título
De pesar pelas Vítimas Mortais de Violência Doméstica
Tipo
Voto
Número
85
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-07
Data do debate
2022-06-09
Título
De pesar pelo falecimento do Cónego João Seabra
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-31
Data do debate
Título
De saudação pela vitória da equipa de Andebol do Sport Lisboa e Benfica na EHF European League
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelas três vítimas mortais do acidente com um autocarro que transportava peregrinos até ao Santuário de Fátima
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-17
Data do debate
Título
De congratulação pelos melhores resultados de sempre alcançados nos Jogos Surdolímpicos, Missão Surdolímpica Portuguesa
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-12
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte Marta Louro, jornalista do Correio da Manhã e da CMTV
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-04
Data do debate
Título
De saudação no âmbito do Dia Internacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-22
Data do debate
2022-04-29
Título
De pesar pelo falecimento da Sargento-Ajudante Paraquedista Alexandra Serrano Rosa
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-22
Data do debate
Título
De congratulação pela classificação das Festas do Povo de Campo Maior como Património Cultural Imaterial da Humanidade
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
32
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento da actriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
21
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-07
Data do debate
Título
De condenação pela postura do PCP e da Internacional Comunista em relação ao conflito na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-07
Data do debate
Título
De louvor a todas as organizações não governamentais que atuam nos diversos conflitos militares em especial na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-07
Data do debate
Título
De condenação à postura da China no conflito com a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
Título
De louvor no âmbito do Dia Mundial da Saúde, a todos os profissionais de saúde em Portugal
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-05
Data do debate
Título
De louvor pela medalha de ouro conquistada na Turquia, pelo judoca português Jorge Fonseca
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-05
Data do debate
Título
De condenação pelas agressões que foram vítimas 4 militares da GNR, na vila de Cuba
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-05
Data do debate
Título
De pesar pelo massacre de civis ucranianos na cidade de Bucha
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-05
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento do agente da PSP, Fábio Guerra
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Riga, Letónia
Início
2022-06-30
Fim
2022-07-01
Delegação
Reunião rotativa da Rede Parlamentar Global da OCDE
Audições
Número
104-COF-XV
Data
2023-09-06
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sobre o Relatório de Atividades Desenvolvidas de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras 2022
Entidades
Nuno Félix (Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais)
Número
103-COF-XV
Data
2023-07-14
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição de peticionários da Petição n.º 115/XIV/1.ª — Para controlo, revisão e criação de legislação que salvaguarde os direitos dos investidores não qualificados no âmbito da comercialização de produtos financeiros pelas instituições bancárias
Entidades
ALOPE – Associação de Lesados em Obrigações e Produtos Estruturados
Número
102-COF-XV
Data
2023-06-28
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Ministro das Finanças, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento
Entidades
Fernando Medina (Ministro das Finanças); Sofia Batalha (Secretária de Estado do Orçamento); João Nuno Mendes (Secretário de Estado das Finanças); Nuno Félix (Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais); Pedro Rodrigues (Secretário de Estado do Tesouro)
Número
101-COF-XV
Data
2023-06-21
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado das Finanças, do requerimento do GP do PCP e do requerimento do GP BE, relativos à suspensão de emissão de certificados de aforro da série E
Entidades
João Nuno Mendes (Secretário de Estado das Finanças)
Número
17-GT-H-XV
Data
2023-06-01
Comissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Assunto
Audição da Ordem dos Economistas
Entidades
Ordem dos Economistas
Audiências
Número
32-COF-XV
Data
2023-09-14
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da ASDP - Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses
Entidades
Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses
Número
31-COF-XV
Data
2023-09-07
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da ALIF - Associação da Indústria Alimentar pelo Frio
Entidades
ALIF – Associação Nacional da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares
Número
30-COF-XV
Data
2023-07-12
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência do Conselho da Saúde, Prevenção e Bem-Estar, da CIP - Confederação Empresarial de Portugal
Entidades
Conselho Estratégico Nacional da Saúde / CIP Confederação Empresarial de Portugal
Número
29-COF-XV
Data
2023-07-12
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica
Entidades
APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica
Número
28-COF-XV
Data
2023-07-12
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da APOGEN — Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares
Entidades
APOGEN - Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares

Deslocações
Data
2022-09-26
Comissão
Subcomissão para o Acompanhamento dos Fundos Europeus e do PRR
Local
Assunto
Visita à região do Douro, Porto e Vila Nova de Gaia
Data
2022-06-30
a
2022-07-01
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Local
Riga, Letónia
Assunto
Reunião rotativa da Rede Parlamentar Global da OCDE
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Andorra [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Grécia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Turquia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Colégio de Ermesinde
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Profissional de Comércio, Escritórios e Serviços do Porto Raúl Dória
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventuais
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
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