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Atividade de Deputado - Rui Tavares
XV  Legislatura
Rui Tavares (L)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
841/XV
D.Relatório
2023-09-14
Título
Procede à quinta alteração ao Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, aprovado em anexo à Lei n.º 115/2009, de 12 de outubro, à quarta alteração ao Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 51/2011, de 11 de abril, à segunda alteração à Lei Tutelar Educativa, aprovada em anexo à Lei n.º 166/99, de 14 de setembro, e à primeira alteração ao Regulamento Geral e Disciplinar dos Centros Educativos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 323-d/2000, de 20 de dezembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
684/XV
D.Relatório
2023-05-10
Título
Devolução de verbas do Fundo de Garantia Automóvel (FGA) a fim de reduzir o preço dos prémios de seguro automóvel [segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto]
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
608/XV
D.Relatório
2023-03-22
Título
Altera a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de Março, revogando o regime processual excecional e transitório justificado pela pandemia
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
365/XV
D.Relatório
2022-12-07
Título
Prolonga de 3 para 5 anos o período da isenção temporária de IMI para a aquisição de imóveis para habitação própria permanente, alterando o Estatuto dos Benefícios Fiscais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
241/XV
D.Relatório
2022-10-19
Título
Criminaliza novas condutas atentatórias dos direitos de pessoas especialmente vulneráveis, procedendo à alteração do Código Penal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
135/XV
D.Relatório
2022-07-06
Título
Aprova o estatuto da condição policial
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
983/XV
D.Relatório
2024-01-10
Título
Aprova o regime sancionatório dos maus-tratos a animais de companhia
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
83/XV
D.Relatório
2023-06-21
Título
Transpõe a Diretiva (UE) 2021/1883, relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
56/XV
D.Relatório
2023-01-25
Título
Estabelece o regime aplicável às start-ups e scaleups, altera o regime de tributação dos planos de opções para trabalhadores de start-ups e empresas do setor da inovação e reforça o sistema de incentivos fiscais em investigação e desenvolvimento empresarial
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
45/XV
D.Relatório
2023-01-11
Título
Determina a cessação de vigência de leis publicadas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
28/XV
D.Relatório
2022-09-14
Título
Procede à restruturação do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2022)695
D.Relatório
2023-02-08
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento de decisões e à aceitação de atos autênticos em matéria de filiação e à criação de um certificado europeu de filiação
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para o Acompanhamento dos Fundos Europeus e do PRR
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração do Regimento da Assembleia da República
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Comunicações Eletrónicas
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Autoridade da Concorrência
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Metadados (PJLs 70, 79 e 100 e PPL 11)
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Morte Medicamente Assistida Não Punível (PJLs 5/XV, 74/XV, 83/XV e 111/XV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Júri Prémio Direitos Humanos 2022
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Saúde Mental
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Alterações à Lei nº 66-A/2007
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Avaliação da Legislação sobre Abusos Sexuais contra Menores
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Júri Prémio Direitos Humanos 2023
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Revisão e Atualização da Lei da Água
Intervenções
Data da reunião
2024-03-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Debate preparatório do Conselho Europeu ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de acompanhamento de pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia.
Data da reunião
2024-03-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate preparatório do Conselho Europeu ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de acompanhamento de pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia. Ao Secretário de Estado dos Assuntos Europeus (Tiago Antunes).
Data da reunião
2024-01-24
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração politica
Sumário
Parte de um enquadramento histórico em que faz menção ao pioneirismo do parlamentar oitocentista Carlos Morato Roma na defesa de uma moeda única para os países latinos, analisa a situação política defende a necessidade de renovação do contrato económico, social e ambiental com os portugueses.
Data da reunião
2024-01-24
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da lei de acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia. Ao Secretário de Estado dos Assuntos Europeus (Tiago Antunes)
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
"Estado e Empresas. O Papel do Estado e o Respeito pelo Contribuinte."
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-24
Data do debate
2024-01-24
Título
Parte de um enquadramento histórico em que faz menção ao pioneirismo do parlamentar oitocentista Carlos Morato Roma na defesa de uma moeda única para os países latinos, analisa a situação política defende a necessidade de renovação do contrato económico, social e ambiental com os portugueses.
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-12
Data do debate
2023-10-11
Título
Solidariza-se com as vítimas dos ataques terroristas ocorridos em Israel, condenando os seus autores e lembra a responsabilidade histórica da Europa na defesa da legitimidade dos dois Estados
Tipo
Voto
Número
474
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-11
Data do debate
Título
De condenação aos ataques terroristas do Hamas em Israel e à escalada da guerra na Faixa de Gaza
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-06
Data do debate
2023-09-06
Título
Louva o facto de cada vez mais jovens ingressarem nas universidades em Portugal, mas alerta para as dificuldades sentidas pelos estudantes e para a falta de investimento no ensino superior e na investigação
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-14
Data do debate
2023-06-14
Título
Fala sobre o Pacto Verde Europeu e a sua importância, nomeadamente no que respeita à preservação e ao restauro da natureza.
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
2023-05-26
Título
De saudação pelo centenário de Eduardo Lourenço
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
2023-05-25
Título
Recorda a invasão da sede do Livre em 2016, bem como o recente cordão humano à volta da sede do PS, alertando para a degradação da democracia e apelando ao sentido de responsabilidade de todos os deputados
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
329
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-03
Data do debate
2023-05-05
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Carmelo
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
2023-04-06
Título
De saudação pelos 50 anos do Terceiro Congresso da Oposição Democrática
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De saudação pelo centenário de Alda Nogueira
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-16
Data do debate
2023-02-16
Título
Pronuncia-se sobre o recentemente divulgado relatório referente à investigação dos abusos sexuais de crianças na igreja católica portuguesa, sublinha a importância de não falhar às vítimas e elenca algumas propostas sobre o assunto.
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
238
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-17
Data do debate
Título
De pesar pelo assassinato da ex-deputada afegã Mursal Nabizada
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-07
Data do debate
2022-12-07
Título
Manifesta preocupação pelo fenómeno, revelado publicamente numa investigação jornalística e condenado pela tutela, da existência de um discurso de ódio nas forças de segurança, com ameaças ao Estado de Direito, cuja amplitude e natureza considera justificarem uma investigação criminal transparente e célere
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-27
Data do debate
Título
De solidariedade com as mulheres iranianas
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-14
Título
A propósito do discurso sobre o estado da União proferido pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, chama a atenção para várias propostas aí mencionadas no sentido de combater a inflação e a crise energética na Europa, tendo advertido para a necessidade de Portugal acompanhar esse movimento europeu
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-07
Data do debate
2022-09-07
Título
Aponta falhas às medidas anunciadas pelo Governo para enfrentar a inflação, preconizou medidas adaptadas a um período de guerra.
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-15
Título
Tece considerações relativamente ao Tratado da Carta da Energia, aponta como um dos responsáveis pela situação energética vivida na Europa e solicita ao Governo que, à semelhança do que fizeram outros países europeus, o denuncie.
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-02
Título
Alude ao Dia Mundial da Criança para se referir ao transporte de crianças ucranianas para território da Federação Russa e mostra-se favorável à admissão da candidatura da Ucrânia à União Europeia, tendo admitido tratar-se de uma decisão a ser claramente assumida por todos os Estados-Membros até ao final do mês.
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-13
Data do debate
2022-04-13
Título
Expressa a necessidade de a Europa reduzir a dependência externa de combustíveis fósseis e aumentar a sua soberania e autonomia energéticas e anuncia a entrada na Mesa de uma proposta de penhora dos pagamentos à Rússia pelo fornecimento de gás natural e petróleo.
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-12
Data do debate
Título
De saudação pelos 90 anos do nascimento de José Tengarrinha e pelo estudo e divulgação da sua atividade parlamentar
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-12
Data do debate
Título
De solidariedade e pela libertação imediata de Vladimir Kara-Murza
Tipo
Voto
Número
14
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-05
Data do debate
Título
De condenação pelo massacre de civis no Mali
Tipo
Voto
Número
13
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-05
Data do debate
Título
De condenação dos crimes de guerra na Ucrânia e das ações de Vladimir Putin enquanto seu principal responsável
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Sharm El Sheik
Início
2022-11-14
Fim
2022-11-18
Delegação
27ª Sessão Anual da Conferência das Partes das Nações Unidas Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima / COP 27
Audições
Número
70-CCCJD-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição urgente a requerimentos dos Grupos Parlamentares do PCP e do BE, do Senhor Ministro da Cultura relativamente à restruturação do GMG e sobre a aquisição de participações da LUSA
Entidades
Pedro Adão e Silva (Ministro da Cultura)
Número
104-CACDLG-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Ministro da Administração Interna, a seu pedido, para apresentação da preparação para as próximas eleições, em especial as europeias.
Entidades
Número
69-CCCJD-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, do Presidente da Comissão Executiva do Global Media Group, José Paulo Fafe, sobre o Global Media Group.
Entidades
Administração do Global Media Group
Número
67-CCCJD-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, do ex-presidente da Comissão Executiva do Global Media Group Marco Galinha sobre o Global Media Group
Entidades
Ex-presidente da Comissão Executiva do Global Media Group
Número
21-GT-APA-XV
Data
2024-01-05
Comissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Assunto
Audição dos subscritores da Petição n.º 250/XV/2.ª - Cambedo da Raia e o Pós-Guerra Civil espanhola, os trágicos acontecimentos de dezembro de 1946 e o processo da PIDE n.º 917/46 | Pelo Direito à Memória e ao Ressarcimento
Entidades
Eurico José Marques dos Reis - Presidente da Direção da Associação Movimento Cívico Não Apaguem a Memória (NAM) (Subscritor); Professora Doutora Paula Godinho (Subscritora)
Audiências
Número
28-CAPes-XV
Data
2023-10-18
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da Associação Vegetariana Portuguesa para apresentação do Projeto Proteína Verde e do "Plano Nacional de Promoção à Proteína Vegetal"
Entidades
AVP - Associação Vegetariana Portuguesa
Número
14-CAENE-XV
Data
2023-09-12
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Apresentação de cumprimentos e falar sobre os temas: • Energias Renováveis (energia solar, energia eólica offshore, etc); • Estratégia Nacional do Hidrogénio; • Aplicação da lei do clima em Portugal e as alterações climáticas; • Tratamento de resíduos (Turismo); • Abastecimento e saneamento de águas (reservas, escassez de água e desperdício)
Entidades
Delegação Deputados do Parlamento do Estado Federado da Saxónia-Anhalt
Número
12-GT-APA-XV
Data
2023-05-12
Comissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Assunto
Audiência da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, acerca da situação de diversos trabalhadores, resultante da reestruturação do SEF e do Alto Comissariado para as Migrações.
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
Número
12-CACDLG-XV
Data
2023-04-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência da Comissão para os Assuntos Consulares, Participação Cívica e Política do Conselho das Comunidades Portuguesas sobre a participação eleitoral dos cidadãos residentes no estrangeiro, modos do exercício do direito de voto e recenseamento eleitoral
Entidades
Comissão para os Assuntos Consulares, Participação Cívica e Política do Conselho das Comunidades Portuguesas
Número
1-CERC-XV
Data
2023-03-30
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Assunto
Audiência para apresentação de cumprimentos e entrega de carta conjunta da APB e da CIP
Entidades
APB - Associação Portuguesa de Bancos;CIP - Confederação Empresarial de Portugal

Deslocações
Data
2023-07-10
a
2023-07-14
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Ilha Terceira, Faial e Pico
Assunto
Visita de Trabalho à Região Autónoma dos Açores
Data
2022-11-14
a
2022-11-18
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Sharm El-Sheikh, Egipto
Assunto
Participação de delegação da Comissão de Ambiente e Energia, na 27.ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC) - Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima/COP 27
Eventos
Data
2022-12-14
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2022
Data
2022-11-02
Tipo
Conferência
Local
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
«As Conclusões da Conferência sobre o Futuro da Europa que implicam alterações aos Tratados»
Parlamento dos Jovens
Data
2024-03-18
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
Faro
Estabelecimento
Data
2024-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Setúbal
Estabelecimento
Escola Secundária da Moita
Data
2023-05-30
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
Lisboa
Data
2023-05-09
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Lisboa
Estabelecimento
Lisboa
Data
2023-05-08
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Lisboa
Estabelecimento
Lisboa
Data
2023-05-08
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Lisboa
Estabelecimento
Lisboa
Data
2023-03-20
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
Açores
Estabelecimento
Data
2023-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
Externato de Penafirme
Data
2022-05-31
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
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