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Portal das Comissões
Permanentes
1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Quizzes
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria da Luz Rosinha
XV
Legislatura
Maria da Luz Rosinha (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
490/XV
Sessão
1
Título
Elevação da povoação de Boliqueime à categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
489/XV
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Barcouço à categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
488/XV
Sessão
1
Título
Elevação da Vila de Almancil à categoria de Cidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
231/XV
Sessão
1
Título
Aprova a lei-quadro da atribuição da categoria das povoações
Tipo
Projeto de Lei
Número
216/XV
Sessão
1
Título
Assegura o acesso às campanhas de publicidade institucional do Estado, aos órgãos de comunicação social direcionados às comunidades portuguesas no estrangeiro, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1106/XV/1
Data
2023-01-26
Título
Demora nos processos de qualificação como Deficiente das Forças Armadas
Número
953/XV/1
Data
2022-12-12
Título
Graves Inundações na Área Metropolitana (Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra, Vila Franca de Xira, Seixal e Almada)
Número
862/XV/1
Data
2022-11-09
Título
Parecer sobre a construção de uma passagem inferior rodoviária em São João do Estoril
Número
861/XV/1
Data
2022-11-09
Título
Parecer sobre a construção de uma passagem inferior rodoviária em São João do Estoril
Número
354/XV/1
Data
2022-07-08
Título
Grupo de trabalho entre Município de Oeiras e o Ministério das Infraestruturas e da Habitação - redefinição da jurisdição da área da APL - REFORÇO DA PERGUNTA
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
52/XV
D.Relatório
2022-06-07
Título
Consagra o complemento vitalício de pensão e a pensão mínima de dignidade para os antigos combatentes
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
362/XV
D.Relatório
2022-11-29
Título
Interdita a ocorrência de voos civis noturnos, salvo aterragens de emergência ou outros motivos atendíveis
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
356/XV
D.Relatório
2022-11-29
Título
Restringe a realização de voos noturnos, salvo por motivo de força maior, procedendo à alteração do Regulamento Geral do Ruído e do Decreto-Lei n.º 293/2003, de 19 de novembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
282/XV
D.Relatório
Título
Autoridade Marítima Nacional
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
188/XV
D.Relatório
2022-09-22
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de A-dos-Francos e a Freguesia de Vidais do concelho das Caldas da Rainha
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Suplente]
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Freguesias
Intervenções
Data da reunião
2022-10-21
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
Pesar pelo falecimento do futebolista Fernando Chalana
Data da reunião
2022-09-16
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelo falecimento do Sr. General João de Almeida Bruno
Data da reunião
2022-09-16
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov.
Data da reunião
2022-07-21
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
Voto de Pesar pelo falecimento de Eurico Gonçalves
Data da reunião
2022-07-20
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
Prevê o aumento do teto máximo da pena de prisão para 65 anos em crimes de homicídio praticados com especial perversidade, nomeadamente contra crianças
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-06
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pelé
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Mega Ferreira
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Feliciano Inácio
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Francesc Vendrell
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Linda de Suza
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
Título
De saudação à Resistência e Coragem das Mulheres Iranianas
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-25
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Álvaro Pedro
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-27
Data do debate
Título
De saudação ao Dia da Língua Mirandesa
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-23
Data do debate
Título
De condenação da escalada da guerra contra a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-21
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futsal pela conquista da edição inaugural da Finalíssima de Futsal, na Argentina
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-16
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória no World Music Contest (WMC) da Orquestra de Sopros da Academia de Artes de Chaves
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-15
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Chalana
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-29
Data do debate
2022-07-08
Título
De pesar pelo falecimento de João Ferreira de Almeida
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Sara Barros, vítima de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pela escolha da Região do Douro para “Cidade Europeia do Vinho 2023”
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Marraquexe
Início
2022-12-07
Fim
2022-12-08
Título
1º Fórum Económico Euro-mediterrânico e do Golfo
Tipo
Internacional
Local
Marraquexe
Início
2022-12-06
Fim
2022-12-06
Título
Reunião do Bureau
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2022-10-18
Fim
2022-10-19
Título
Reunião Anual das Nações Unidas dedicada à Rede de Migrações
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-07-04
Fim
2022-07-05
Título
Sessão Inaugural do Fórum das Mulheres Parlamentares da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo
Tipo
Internacional
Local
Nápoles
Início
2022-06-20
Fim
2022-06-21
Título
Conferência sobre a Revisão da Convenção de Palermo
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-05-24
Fim
2022-05-24
Título
Reunião de instalação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Assembleia da República
Início
2022-11-11
Fim
2022-11-11
Delegação
VIDEOCONFERÊNCIA - Participação em Seminário para Parlamentares do Parlamento da Moldávia no âmbito de Cooperação do Parlamento do Parlamento Europeu
Audições
Número
33-CAPOTPL-XV
Data
2023-02-02
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição de peticionários - Petição n.º 15/XV/1.ª - Pelo desconto para a ADSE em 12 meses
Entidades
Peticionários da Petição n.º 15/XV/1.ª
Número
32-CAPOTPL-XV
Data
2023-01-26
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição do Sr. Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, no âmbito dos prazos que a Direção-Geral do Território tem levado na homologação de cartografia
Entidades
Carlos Miguel (Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território)
Número
31-CAPOTPL-XV
Data
2023-01-24
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Presidência, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República (3.ª audição regimental)
Entidades
Mariana Vieira da Silva (Ministra da Presidência); Inês Ramires (Secretária de Estado da Administração Pública); André Moz Caldas (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros)
Número
30-CAPOTPL-XV
Data
2023-01-24
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição ao Sindicato Nacional da Proteção Civil sobre a importância dos Sapadores Florestais, em conjunto com a 7.ª CAPes
Entidades
Sindicato Nacional da Proteção Civil (SNPC)
Número
13-CDN-XV
Data
2023-01-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), Almirante Silva Ribeiro, no âmbito do plano de atividades da Comissão, incluindo os requerimentos apresentados pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre o processo de revisão do Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas (RAMMFA) e sobre a atual situação do Hospital das Forças Armadas. (reunião a realizar à porta fechada, nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do RAR)
Entidades
CEMGFA, Almirante António Manuel Silva Ribeiro
[mais...]
Audiências
Número
7-CDN-XV
Data
2022-07-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Visita do Curso de Promoção a Oficial General do Instituto Universitário Militar
Entidades
Curso de Promoção a Oficial General 2021-2022
Deslocações
Data
2022-07-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Oeiras
Assunto
Visita de trabalho ao Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), Comando Conjunto para as Operações Militares (CCOM), Oeiras
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca do Ribatejo, Vila Franca de Xira
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica Soeiro Pereira Gomes, Alhandra, Vila Franca de Xira
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
VII Legislatura