Atividade deputado

Atividade de Deputado - Isabel Lopes

XIV Legislatura

Isabel Lopes (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1447/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Secundária António Inácio da Cruz, em Grândola

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

36/XIV

Sessão

Título

Decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852

Tipo

Projeto de Lei

Número

877/XIV

Sessão

Título

Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, ampliando obrigações declarativas e prevendo a comunicação obrigatória ao Ministério Público da falta de indicação dos factos que originaram aumentos patrimoniais

Tipo

Projeto de Lei

Número

876/XIV

Sessão

Título

Trigésima oitava alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro

Tipo

Projeto de Lei

Número

875/XIV

Sessão

Título

Aprova medidas de combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira, procedendo à alteração do Código Penal e de legislação conexa

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

246/AC/XIV/2

Data

2021-08-19

Título

Requerer o envio dos Acordos de Colaboração já assinados entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e os Municípios

Número

225/AC/XIV/2

Data

2021-05-20

Título

Relatório de gestão do Fundo de Fomento Cultural (FFC) de 2019

Número

198/AC/XIV/2

Data

2021-03-11

Título

Consequências do aumento do preço dos fretes marítimos e atual disponibilidade de contentores para as empresas portuguesas.

Número

185/AC/XIV/2

Data

2021-02-18

Título

Impactos de Exploração Mineira junto da Fronteira Portuguesa

Número

156/AC/XIV/2

Data

2021-01-19

Título

Estudos realizados tendo em vista o reforço do financiamento da RTP

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

282/XIV/3

Data

2021-11-23

Título

Exclusão das obras de eletrificação do troço Marco-Régua da Linha do Douro do Ferrovia 2020

Número

225/XIV/3

Data

2021-11-08

Título

Contratos de concessão mineira aprovados no distrito de Bragança

Número

219/XIV/3

Data

2021-11-05

Título

Serviço Universal Postal

Número

202/XIV/3

Data

2021-10-29

Título

Suspensão da publicação das metas do PRR

Número

1/XIV/3

Data

2021-09-15

Título

Obras de pavimentação do troço da EN212 entre Vila Pouca de Aguiar e Jales

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

497/XIV

D.Relatório

2020-09-29

Título

Limita a alteração do valor das propinas dos cursos técnico superior profissional, 2º, 3º ciclos de estudos no Ensino Superior Público

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

391/XIV

D.Relatório

2020-06-23

Título

Cria um novo concurso de projetos de IC&DT em todos os domínios científicos

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

153/XIV

D.Relatório

2020-02-11

Título

Financiamento do Ensino Superior Público

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

652/XIV

D.Relatório

2021-02-23

Título

Assegura o acesso às campanhas de publicidade institucional do Estado, aos órgãos de comunicação social direcionados às comunidades portuguesas no estrangeiro, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Petições

Número

53/XIV/1

D.Relatório

2020-09-23

Assunto

Radioamadorismo - CAT III

Número

179/XIV/2

D.Relatório

2021-02-25

Assunto

Por um investimento urgente em Ciência em Portugal

Número

294/XIV/3

D.Relatório

2021-10-06

Assunto

Por um ensino superior de qualidade

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - PJL - Durabilidade e Garantia - Bens de Consumo

Intervenções

Data da reunião

2021-11-18

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais [Apreciações Parlamentares n.os 48/XIV/2.ª (BE), 49/XIV/2.ª (PCP e PEV) e 50/XIV/2.ª (PSD)]

Data da reunião

2021-06-24

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Debate político potestativo (n.º 3 do Art.º 64 - RAR) Sobre PRR: um instrumento para a recuperação económica e social do país Ao Ministro do Planeamento, Nelson de Souza

Data da reunião

2021-05-13

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Sobre "Coesão Territorial" À Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa

Data da reunião

2021-04-22

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Determina a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

Data da reunião

2021-04-08

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Pela valorização da investigação científica e pelo fim da precariedade laboral que atinge os bolseiros de investigação; Altera o estatuto do estudante internacional do ensino superior (terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março); Medidas de apoio aos trabalhadores do Sistema Científico e Tecnológico Nacional; Reforça a proteção dos estudantes internacionais inscritos em instituições de ensino superior públicas; Clarifica a prorrogação do prazo para entrega e apresentação de teses ou dissertações, através de uma norma interpretativa da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro; Regime jurídico da contratação do pessoal de investigação científica em formação.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

700

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-12

Data do debate

Título

De congratulação pelo septuagésimo quinto aniversário do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira Eng. Luiz Peter Clode

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

695

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-03

Data do debate

2021-11-05

Título

De Pesar pelo falecimento de António André da Silva Topa

Tipo

Voto

Número

691

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-20

Data do debate

2021-10-22

Título

De pesar pelo falecimento de Armanda Passos

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

674

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-23

Data do debate

2021-10-01

Título

De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Manuel Ferreira Patrício

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

662

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-06

Data do debate

Título

De Congratulação pela inscrição (salvaguarda urgente) da Arte e Saber-Fazer da Calçada Portuguesa no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

Tipo

Voto

Número

631

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-05

Data do debate

Título

De congratulação às atletas de ginástica acrobática do acro clube da Maia Rita Ferreira e Ana Teixeira

Tipo

Voto

Número

629

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-01

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de João Figueiredo

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

606

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-16

Data do debate

2021-06-18

Título

De pesar pela morte do escritor António Torrado

Tipo

Voto

Número

601

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-05

Data do debate

Título

De saudação à poetisa Ana Luísa Amaral pela conquista do XXX Prémio Rainha Sofia

Tipo

Voto

Número

593

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-28

Data do debate

Título

De Congratulação pelo 50º Aniversário da Fundação da Companhia de Teatro de Almada

Tipo

Voto

Número

588

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

2021-05-28

Título

De Pesar pelo falecimento de José Manuel Pinheiro Barradas

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

572

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-13

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

562

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-05

Data do debate

2021-05-14

Título

De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento

Tipo

Voto

Número

550

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-23

Data do debate

Título

De saudação por ocasião do 75.º aniversário do Orfeão de Leiria Conservatório de Artes

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

530

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-07

Data do debate

2021-04-08

Título

De Pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques

Tipo

Voto

Número

500

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

Título

De saudação pela nomeação de Cristina Fonseca como “Young Global Leader” pelo Fórum Económico Mundial

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

491

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-08

Data do debate

Título

De saudação aos atletas Auriol Dongmo, Pedro Pichardo e Patrícia Mamona pela consagração como Campeões da Europa de Atletismo, em pista coberta

Tipo

Voto

Número

487

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-04

Data do debate

Título

De saudação pela atribuição do prémio “Global Teacher Award 2020” ao professor José Jorge Teixeira

Tipo

Voto

Número

486

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-04

Data do debate

Título

De saudação pela consagração de Miguel Monteiro como Campeão do Mundo no lançamento do Peso, classe F40

Tipo

Voto

Número

485

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-03

Data do debate

Título

De congratulação pela atribuição do Prémio do Cidadão Europeu 2020 ao Corpo Nacional de Escutas (CNE)

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

464

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-12

Data do debate

Título

De saudação ao bailarino António Casalinho distinguido com os prémios "Oak Foundation" e "Minerva Kunstistiftung" na competição internacional de bailado Prix de Lausanne

Tipo

Voto

Número

459

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-11

Data do debate

Título

De pesar pela morte do Ten. Cor. Comandos Marcelino da Mata

Tipo

Voto

Número

449

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-05

Data do debate

Título

De saudação pela consagração de Filipe Albuquerque como Campeão do Mundo de Resistência LMP2

Tipo

Voto

Número

445

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

414

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-09

Data do debate

2020-12-11

Título

De pesar pela morte do jornalista Pedro Camacho

Tipo

Voto

Número

411

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

Título

De congratulação por ocasião do 25.º aniversário da Associação Cultural d’Orfeu

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

355

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-19

Data do debate

Título

De congratulação pelo prémio europeu Horizon Impact Award 2020, atribuído à equipa que desenvolveu o projeto “INVISIBLE”, liderada pela Professora Elvira Fortunato

Tipo

Voto

Número

349

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-15

Data do debate

2020-10-16

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva

Tipo

Voto

Número

340

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas

Tipo

Voto

Número

339

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De saudação a António Félix da Costa, vencedor do Campeonato do Mundo FIA de Fórmula E de 2020

Tipo

Voto

Número

338

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De congratulação pela decisão da União Europeia ao condenar os atos de violência praticados pelas autoridades bielorrussas contra manifestantes pacíficos, bem como os atos de intimidação e as prisões e detenções arbitrárias a seguir às eleições presidenciais, cujos resultados a União Europeia não reconhece

Tipo

Voto

Número

336

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De protesto pelas condições indignas do campo de refugiados de Moria, na ilha grega de Lesbos

Tipo

Voto

Número

335

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-06

Data do debate

Título

De congratulação pela Centésima Medalha Internacional conquistada pelo Canoísta Português Fernando Pimenta na taça do Mundo de Szeged na Hungria e pelas medalhas conquistadas na mesma Prova pelos canoístas Joana Vasconcelos e Norberto Mourão

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

327

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-27

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Bruno Candé Marques

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

286

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-10

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

285

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-09

Data do debate

Título

De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

282

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-08

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho

Tipo

Voto

Número

278

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-07

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho

Tipo

Voto

Número

271

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-01

Data do debate

Título

De congratulação pela celebração do centenário do nascimento de Amália Rodrigues

Tipo

Voto

Número

268

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-25

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-09

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Tipo

Voto

Número

247

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA

Tipo

Voto

Número

245

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

217

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-12

Data do debate

Título

De Saudação pela comemoração do primeiro Dia Mundial da Língua Portuguesa

Tipo

Voto

Número

200

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-03-04

Data do debate

Título

De congratulação pelo 730º aniversário da Universidade de Coimbra

Tipo

Voto

Número

199

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-03-04

Data do debate

2020-03-06

Título

De saudação pelo Dia Internacional da Mulher

Tipo

Voto

Número

195

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-27

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pela morte de João Ataíde das Neves

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente

Tipo

Voto

Número

186

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho

Tipo

Voto

Número

180

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

Título

De congratulação pela recuperação dos sinos e carrilhões do Palácio Nacional de Mafra

Tipo

Voto

Número

178

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto

Tipo

Voto

Número

174

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto

Tipo

Voto

Número

125

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-12

Data do debate

Título

De congratulação pelo reconhecimento das “Festas de Inverno – Carnaval de Podence” como Património Imaterial de Humanidade pela UNESCO

Tipo

Voto

Número

124

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-11

Data do debate

2019-12-12

Título

De pesar pelo falecimento do ator José Manuel Lopes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

Título

De saudação à Seleção Nacional de Futebol de Praia pela conquista do Campeonato do Mundo de Futebol de Praia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-28

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pela morte de António Augusto Morais Liberato

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-28

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pela morte de Eduardo Nascimento

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-28

Data do debate

Título

De louvor aos ginastas do Acro Clube da Maia: Par: Rita Ferreira, Rita Teixeira; Trio: Bárbara Sequeira, Francisca Maia, Francisca Sampaio Maia; Grupo: Henrique Silva, Henrique Piqueiro, Frederico Silva, Miguel Silva

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De congratulação pela proclamação de 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pelas vítimas dos sismos ocorridos na Albânia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-21

Data do debate

2019-11-22

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-19

Data do debate

Título

De reconhecimento do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-19

Data do debate

Título

De preocupação pela Inexistência de conclusões relativamente ao desaparecimento do empresário Américo Sebastião, em Moçambique

Audições

Número

109-CCC-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audição da Direção da RTP Açores, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre o modelo de funcionamento do Centro Regional dos Açores da RTP.

Entidades

Direção da RTP Açores

Número

148-CEIOPH-XIV

Data

2021-11-03

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Audição à Dra. Tânia Cardoso Simões, personalidade indigitada para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), ao abrigo do n.º 3 do artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras (Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, na sua versão atual)

Entidades

Personalidade Indigitada

Número

96-CECJD-XIV

Data

2021-10-21

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audição dos peticionários da Petição n.º 294/XIV/3.ª – Por um ensino superior de qualidade

Entidades

Peticionários

Número

147-CEIOPH-XIV

Data

2021-10-20

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Audição ao Senhor Presidente Demissionário da CP – Comboios de Portugal, Eng.º Nuno Freitas, a requerimento do PSD

Entidades

Personalidades

Número

95-CECJD-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audição dos peticionários da Petição n.º 268/XIV/2.ª – Pela transparência no processo de avaliação de desempenho docente

Entidades

Peticionário

[mais...]

Audiências

Número

22-CCC-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audiência à Associação Promotora do Barro Preto de Bisalhães, para uma exposição sobre o caos a que foi votado o barro preto de Bisalhães

Entidades

Associação Promotora do Barro Preto de Bisalhães

Número

21-CCC-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audiência ao Centro de Investigação de Tecnologias de Informação para uma Democracia Participativa (CITIDEP) / "Consortium" e-Planning, para a apresentação de uma visão estratégica transdisciplinar, com algumas propostas a curto e médio prazo, no âmbito do mercado digital único e da sociedade da informação

Entidades

Centro de Investigação de Tecnologias de Informação para uma Democracia Participativa (CITIDEP) / "Consortium" e-Planning

Número

20-CCC-XIV

Data

2021-10-12

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audiência à Convergência pela Cultura, para avaliação do impacto das medidas tomadas pelo Governo na resposta à emergência do sector cultural, tendo em plena consideração os contributos dos agentes culturais.

Entidades

Convergência pela Cultura

Número

48-CECJD-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência ao Grupo de Docentes Lesados a 25 de agosto (peticionários pelo "Concurso de mobilidade interna" (Petição n.º 199/XIV/2.ª)) para dar a conhecer as consequências e efeitos da sonegação dos horários incompletos no Concurso de Mobilidade Interna (MI) de 2021

Entidades

Grupo de Docentes Lesados a 25 de agosto

Número

47-CECJD-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência à ANEMD - Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária, para transmitir as necessidades e preocupações de âmbito nacional que afetam os estudantes de medicina dentária em Portugal

Entidades

ANEMD - Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária

[mais...]

Eventos

Data

2021-07-23

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

A Comissão de Cultura e Comunicação promove a Conferência parlamentar RTP – O futuro do serviço público de rádio e televisão, que tem lugar no dia 23 de julho, às 9h15, na Sala do Senado da Assembleia da República. A iniciativa realiza-se na sequência da aprovação, por unanimidade, de requerimentos dos Grupos Parlamentares do PSD e do PCP e tem o objetivo de levar a cabo uma reflexão sobre os desafios que se colocam ao serviço público de rádio e televisão. A Conferência conta com a participação de profissionais do setor com experiências distintas e reflexão amadurecida sobre os novos desafios na área da comunicação social.

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Cabo Verde [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Geórgia [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2022-03-22

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Básico

Local

BRAGANÇA

Estabelecimento

Data

2020-03-03

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Básico

Local

BRAGANÇA

Estabelecimento

Auditório Paulo Quintela

Data

2020-01-27

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGANÇA

Estabelecimento

Escola Básica Guerra Junqueiro

Data

2020-01-27

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

BRAGANÇA

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária de Vila Flor

XIV Legislatura

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação