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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
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Escrutínio de iniciativas europeias
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Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
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Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Paulo Moniz
XV
Legislatura
Paulo Moniz (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
16/XV
Sessão
2
Título
Realização de estudo independente para avaliação dos efeitos das alterações ao regime do arrendamento urbano nos últimos 10 anos
Tipo
Projeto de Lei
Número
959/XV
Sessão
2
Título
Criação do regime excecional de disponibilização de imóveis devolutos ou subutilizados
Tipo
Projeto de Lei
Número
907/XV
Sessão
2
Título
Atualização semanal do ISP, por forma a repercutir as variações da receita de IVA decorrentes da variação do preço dos combustíveis
Tipo
Projeto de Resolução
Número
968/XV
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que assegure a representação do Município de Lisboa na Administração do Metropolitano de Lisboa e que promova a alteração da respetiva titularidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número
965/XV
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo a realização de ações de sensibilização junto das comunidades de portugueses no estrangeiro no âmbito das campanhas de esclarecimento eleitoral relativas às eleições para a Assembleia da República no próximo dia 10 de março de 2024
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
4/AC/XV/2
Data
2023-09-26
Título
Lançamento do concurso público internacional para as OSP para ligações aéreas de Santa Maria, Pico e Faial
Número
139/AC/XV/1
Data
2023-06-20
Título
Relatório e Contas da CP, E.P.E. referentes ao ano económico de 2022.
Número
138/AC/XV/1
Data
2023-06-20
Título
Relatório e Contas da CP, E.P.E. referentes ao ano económico de 2022.
Número
124/AC/XV/1
Data
2023-05-15
Título
Estudo interministerial que foi realizado pelo Governo relativamente ao impacto dos 'vistos gold' no mercado da habitação em Portugal.
Número
123/AC/XV/1
Data
2023-05-15
Título
Estudo interministerial que foi realizado pelo Governo relativamente ao impacto dos 'vistos gold' no mercado da habitação em Portugal.
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
394/XV/2
Data
2024-02-22
Título
Aeroporto da Horta
Número
261/XV/2
Data
2023-12-05
Título
Segunda tripulação dos EH-101 Merlin da Base Aérea n.º 4.
Número
197/XV/2
Data
2023-11-03
Título
O interesse estratégico da companhia aérea TAP e a garantia da continuidade territorial com a Região Autónoma da Madeira | Voos adicionais da TAP na ligação Lisboa Funchal no Natal e fim de ano 2023 e início de 2024
Número
142/XV/2
Data
2023-10-16
Título
Aeroporto da Horta
Número
70/XV/2
Data
2023-10-03
Título
(In)Cumprimento pelo Governo dos apoios previstos no novo incentivo à normalização da atividade empresarial no período da pandemia de Covid-19
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
535/XV
D.Relatório
Título
Reforça o escrutínio da Assembleia da República sobre processo de construção da União Europeia e em particular sobre a ação do Governo no âmbito do Conselho da União Europeia e de cada uma das suas formações, procedendo à alteração da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
519/XV
D.Relatório
Título
Envio pelo Governo à Assembleia da República da posição a adotar por Portugal no Conselho Europeu
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
283/XV
D.Relatório
2022-10-25
Título
Aprova a orgânica da Polícia Marítima
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
160/XV
D.Relatório
Título
Estabelece medidas de promoção da durabilidade e garantia dos equipamentos para o combate à obsolescência programada
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
142/XV
D.Relatório
Título
Estabelece medidas de promoção do desenho ecológico e do aumento do ciclo de vida dos equipamentos eléctricos e electrónicos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
93/XV
D.Relatório
2023-06-28
Título
Assistência à maternidade nas ilhas sem unidade hospitalar, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
109/XV
D.Relatório
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2023)443
D.Relatório
2023-11-07
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à utilização da capacidade da infraestrutura ferroviária no espaço ferroviário europeu único, que altera a Diretiva 2012/34/UE e revoga o Regulamento (UE) n.º 913/2010
Referência
COM(2023)416
D.Relatório
2023-10-24
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à monitorização e à resiliência do solo (Diretiva Monitorização do Solo)
Referência
COM(2023)237
D.Relatório
2023-06-06
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece a Ação de Apoio à Produção de Munições
Referência
COM(2022)655
D.Relatório
2022-09-14
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a um procedimento de pedido único de concessão de uma autorização única para os nacionais de países terceiros residirem e trabalharem no território de um Estado-Membro e a um conjunto comum de direitos para os trabalhadores de países terceiros que residem legalmente num Estado-Membro (reformulação)
Referência
COM(2021)645
D.Relatório
2022-05-31
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2022 Juntos por uma Europa mais forte
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Comunicações Eletrónicas
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Ordens Profissionais
Intervenções
Data da reunião
2024-03-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate preparatório do Conselho Europeu ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de acompanhamento de pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia.
Ao Secretário de Estado dos Assuntos Europeus (Tiago Antunes).
Data da reunião
2024-01-24
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da lei de acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia.
Ao Secretário de Estado dos Assuntos Europeus (Tiago Antunes)
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova os Estatutos da Casa do Douro; Restaura a Casa do Douro enquanto associação pública e aprova os seus estatutos; Restaura a Casa do Douro como associação pública.
Data da reunião
2024-01-10
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
"Empresas públicas intervencionadas, em especial nos CTT"
Data da reunião
2024-01-09
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate com a participação do Governo, sobre as prioridades da presidência belga do Conselho da União Europeia, de acordo com a Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela AR no âmbito do processo de construção da UE [a alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto].
Formulou uma pergunta ao Secretário de Estado dos Assuntos Europeus (Tiago Antunes)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-19
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de José Correia Azevedo (1937-2024)
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-09
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do sismo ocorrido no Japão
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-12
Data do debate
2023-12-15
Título
De pesar pelo falecimento de José Oulman Bensaúde Carp
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Romano Martinez
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-25
Data do debate
2023-09-29
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Teixeira
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-14
Data do debate
2023-09-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Teodora Osório Pereira Cardoso
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-14
Data do debate
2023-06-14
Título
A propósito da recente comemoração do Dia dos Açores, critica a atitude de desresponsabilização do Governo da República em várias áreas e o incumprimento das suas obrigações em relação àquela região autónoma.
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
2023-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro da Vinha Costa
Tipo
Voto
Número
339
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do dia da Europa
Tipo
Voto
Número
330
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-03
Data do debate
Título
De saudação ao fotógrafo Luís Godinho pela conquista do prémio de Fotógrafo Europeu 2023 na categoria de reportagem/fotojornalismo
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Fernando Dias de Carvalho Conceição
Tipo
Voto
Número
316
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
Título
De congratulação pela adesão da Finlândia à NATO
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
2023-04-06
Título
De pesar pela morte de Ryuichi Sakamoto
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-17
Data do debate
Título
De congratulação ao Município de Monção pela distinção do filme promocional 'Monção Deixa Marca' com o prémio de melhor filme de Turismo do Mundo na categoria 'Tourism Destination City'
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
Título
De congratulação à Comunidade de Trabalho Galiza - Norte de Portugal
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-14
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de João Salgueiro
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
206
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-06
Data do debate
2022-12-09
Título
De pesar pelo falecimento de Alvarino Manuel de Meneses Pinheiro
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-09
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento do General Octávio Cerqueira Rocha
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-20
Data do debate
Título
De congratulação pelo pedido de adesão à Nato da Finlândia e da Suécia
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do dia da Europa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Américo Sequeira
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2024-06-24
Fim
2024-06-28
Título
3ª Parte da Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2024-04-15
Fim
2024-04-19
Título
2ª Parte da Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2023-10-09
Fim
2023-10-13
Título
4ª Parte da Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2022-10-10
Fim
2022-10-14
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2022
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2022-06-20
Fim
2022-06-24
Título
3º Parte da Sessão Plenária de 2022
Tipo
Internacional
Local
Sala 4 - Assembleia da República
Início
2022-06-09
Fim
2022-06-09
Título
Reunião da Delegação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
2
Local
Madrid
Início
2023-10-26
Fim
2023-10-27
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação da União Europeia
Legislatura
XV
Sessão
2
Local
Madrid
Início
2023-10-01
Fim
2023-10-02
Delegação
23ª Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum /Política Comum de Segurança e Defesa
Legislatura
XV
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2023-09-20
Fim
2023-09-21
Delegação
Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da Europol
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2023-02-27
Fim
2023-02-28
Delegação
Semana Parlamentar Europeia: Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação Económica e Governação da União Europeia e Conferência sobre o Semestre Europeu
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2022-12-02
Fim
2022-12-02
Delegação
Conferência sobre o Futuro da Europa
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2022-11-30
Fim
2022-11-30
Delegação
Reunião Interparlamentar no âmbito da AFET - PE "Current European Union Foreign and Secutity Policy Challenges"
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Praga
Início
2022-11-13
Fim
2022-11-15
Delegação
Reunião Plenária da Conferência dos Órgãos Parlamentares Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da UE (COSAC),
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Praga
Início
2022-09-04
Fim
2022-09-05
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de segurança Comum e Política Comum de segurança de Segurança e Defesa (PESC-PCSD)
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Paris
Início
2022-05-15
Fim
2022-05-16
Delegação
Conferência interparlamentar sobre os desafios das migrações
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Estrasburgo
Início
2022-05-09
Fim
2022-05-09
Delegação
Conferência sobre o Futuro da Europa - Sessão de Encerramento
Audições
Número
48-CAE-XV
Data
2024-02-06
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição para avaliação das conclusões do Conselho Europeu Extraordinário de 1 de fevereiro de 2024 com o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]
Entidades
Tiago Antunes (Secretário de Estado dos Assuntos Europeus)
Número
47-CAE-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição do Senhor Embaixador da Bélgica em Portugal relativamente às prioridades da Presidência belga do Conselho da União Europeia, no primeiro semestre de 2024
Entidades
Embaixador da Bélgica em Lisboa, Serge Wauthier
Número
46-CAE-XV
Data
2023-12-22
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição após Conselho Europeu de 14 e 15 de dezembro de 2023, com o Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]
Entidades
Tiago Antunes (Secretário de Estado dos Assuntos Europeus)
Número
134-COF-XV
Data
2023-12-19
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no âmbito do requerimento potestativo do GP PSD, sobre o agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Entidades
Nuno Félix (Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais)
Número
133-CEOPPH-XV
Data
2023-11-30
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição de Sandra Maximiano, personalidade indigitada para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações
Entidades
Personalidade Indigitada
[mais...]
Audiências
Número
26-CAE-XV
Data
2023-06-07
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita de cortesia da Embaixadora da Dinamarca, Maria Nilaus Tarp
Entidades
Maria Nilaus Tarp, Embaixadora da Dinamarca
Número
24-CAE-XV
Data
2023-05-18
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita de cortesia da Embaixadora da Croácia, Anita Tršić
Entidades
Anita Tršic - Embaixadora da Croácia
Número
23-CAE-XV
Data
2023-05-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita de cortesia da Embaixadora do Luxemburgo, Martine Schommer
Entidades
Embaixadora do Luxemburgo em Portugal, Martine Schommer
Número
22-CAE-XV
Data
2023-05-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita de cortesia da Embaixadora de França, Hélène Farnaud-Defromont
Entidades
Embaixadora da República Francesa, Hélène Farnaud-Defromont
Número
21-CAE-XV
Data
2023-04-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita do Grupo Parlamentar de Amizade Alemanha-Portugal à AR
Entidades
Timo Schisanowski, Parlamentar do SPD, Presidente;;Catarina dos Santos-Wintz, Parlamentar da CDU/CSU, Vice Presidente;Beate Müller-Gemmeke, Parlamentar do BÜNDNIS 90/DIE GRÜNEN, Vice Presidente;;Friedhelm Boginski, Parlamentar do FDP, Vice Presidente;Christian Görke, Parlamentar do DIE LINKE, Vice Presidente;Julia Monar, Embaixadora da Alemanha em Lisboa
[mais...]
Deslocações
Data
2023-10-26
a
2023-10-27
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Madrid
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, a Coordenação e a Governação Económica na União Europeia (artigo 13.º do TECG)
Data
2023-10-01
a
2023-10-02
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Madrid
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Data
2023-09-20
a
2023-09-21
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
13.ª Reunião do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto sobre a Europol
Data
2023-02-27
a
2023-02-28
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Semana Parlamentar Europeia, que englobou a Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia e a Conferência sobre o Semestre Europeu
Data
2022-12-02
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Parlamento Europeu, Bruxelas
Assunto
Evento de Retorno de Informação aos Cidadãos sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa
Data
2022-11-30
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião interparlamentar subordinada ao tema «Desafios atuais da política externa e de segurança da UE» (AFET).
Data
2022-11-13
a
2022-11-15
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Praga
Assunto
LXVIII COSAC
Data
2022-09-04
a
2022-09-05
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Praga
Assunto
Conferência Interparlamentar de Acompanhamento da Política Externa e Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC-PCSD)
Data
2022-09-04
a
2022-09-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Praga
Assunto
Conferência Interparlamentar de Acompanhamento da Política Externa e Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC-PCSD)
Data
2022-07-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Oeiras
Assunto
Visita de trabalho ao Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), Comando Conjunto para as Operações Militares (CCOM), Oeiras
Data
2022-05-17
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Videoconferência
Assunto
reunião interparlamentar sobre os Primeiros resultados da Conferência sobre o Futuro da Europa.
Data
2022-05-15
a
2022-05-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Paris
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre os desafios das migrações.
Data
2022-05-15
a
2022-05-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Paris
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre os desafios das migrações.
Data
2022-04-26
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
videoconferência
Assunto
Reunião do Grupo de trabalho da COSAC sobre o lugar dos valores no centro do sentimento de pertença à União Europeia
Eventos
Data
2022-11-02
Tipo
Conferência
Local
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
«As Conclusões da Conferência sobre o Futuro da Europa que implicam alterações aos Tratados»
Data
2022-07-19
Tipo
Outros
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Reunião com a Comissão dos Orçamentos (BUDG) do Parlamento Europeu, sobre “O Orçamento da União Europeia como uma ferramenta de recuperação, resiliência e prosperidade: da Covid-19 à invasão da Ucrânia”
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Geórgia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Japão [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-EUA [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2024-03-19
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
Data
2024-03-18
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
AÇORES
Estabelecimento
Data
2024-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário/Básico
Local
AÇORES
Estabelecimento
ES Domingos Rebelo
Data
2024-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
Escola Profissional da Ribeira Grande
Data
2024-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
ES da Ribeira Grande
Data
2024-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
ES Antero de Quental
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura