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Atividade de Deputado - Luís Graça
XIV  Legislatura
Luís Graça (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1461/XIV
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo que no quadro da diplomacia do Clima, promova as necessárias diligências para que a Organização das Nações Unidas reconheça o Clima Estável como Património Comum da Humanidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
894/XIV
Sessão
2
Título
Elevação da Vila de Almancil à categoria de Cidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
893/XIV
Sessão
2
Título
Elevação da povoação de Boliqueime à categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
891/XIV
Sessão
2
Título
Aprova a lei-quadro da atribuição da categoria das povoações
Tipo
Projeto de Lei
Número
708/XIV
Sessão
2
Título
Proteção e valorização do Barranquenho
Perguntas apresentadas
Número
2606/XIV/2
Data
2021-07-23
Título
Falta de médicos de família em Aljezur
Número
1810/XIV/2
Data
2021-04-09
Título
Cobertura de internet fixa de alta velocidade no Algarve
Número
1645/XIV/2
Data
2021-03-18
Título
Reabertura dos Estabelecimentos Termais
Número
1510/XIV/2
Data
2021-03-04
Título
paragem biológica do sargo na área do Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano
Número
1509/XIV/2
Data
2021-03-04
Título
paragem biológica do sargo na área do Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
155/XIV
D.Relatório
2020-09-25
Título
Cria o Plano Nacional para a Prevenção Estrutural dos Efeitos da Seca e seu acompanhamento
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Intervenções
Data da reunião
2021-11-19
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre Saúde Ao Deputado Ricardo Baptista Leite (PSD)
Data da reunião
2021-09-16
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Programa nacional para o uso eficiente da água; Programa nacional para o uso eficiente da água; Por uma política da água que assegura a equidade de acesso e o abastecimento das populações
Data da reunião
2021-07-02
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Escola Manuel Teixeira Gomes em Portimão; Recomenda ao Governo que proceda requalificação da escola secundária Manuel Teixeira Gomes, em Portimão
Data da reunião
2021-06-16
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate sobre Política Sectorial com o Ministro do Ambiente e Ação Climática Ao Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes
Data da reunião
2020-11-24
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Discussão das Normas Avocadas pelo Plenário - Aprova o Orçamento do Estado para 2021 Aditamento de um artigo 123.º-A — Fundos comunitários
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-11
Data do debate
2021-11-12
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
2021-10-22
Título
De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
2021-10-08
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino
Tipo
Voto
Número
671
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
667
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Olga Prats
Tipo
Voto
Número
610
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Dador de Sangue
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
567
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-11
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Impresa
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
557
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-28
Data do debate
2021-04-29
Título
De pesar pelo falecimento do chef português Philippe da Silva
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-21
Data do debate
Título
De Congratulação pela comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-20
Data do debate
Título
De Congratulação pelo centenário da fundação da Liga dos Combatentes
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-14
Data do debate
2021-04-15
Título
De pesar pelo Falecimento de Jorge Coelho
Tipo
Voto
Número
535
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-08
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Saúde
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
483
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-02
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial das Doenças Raras
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
462
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-12
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-23
Data do debate
2020-09-25
Título
De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Taborda
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-05-11
Fim
2022-05-11
Título
VIDEOCONFERÊNCIA - Reunião sobre "O papel da OSCE na abordagem do conflito na Ucrânia e suas consequências"
Tipo
Internacional
Local
Hungria
Início
2022-04-03
Fim
2022-04-03
Título
Missão de Observação Eleitoral à Hungria
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-03-23
Fim
2022-03-23
Título
VIDEOCONFERÊNCIA - "O papel da OSCE na abordagem do conflito na Ucrânia e suas consequências"
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-03-11
Fim
2022-03-11
Título
VIDEOCONFERÊNCIA - Reunião Extraordinária da Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2022-02-24
Fim
2022-02-25
Título
Sessão Plenária de Inverno
Tipo
Internacional
Local
Início
2022-02-23
Fim
2022-02-23
Título
Reunião com o Representante Permanente de Portugal junto da OSCE, Embaixador Jorge Lobo de Mesquita
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-02-04
Fim
2022-02-04
Título
VIDEOCONFERÊNCIA - Webinar "A Revolução da Energia Limpa e as Implicações para a Região da OSCE"
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-05-19
Fim
2021-05-19
Título
Conferência Parlamentar Internacional sobre Lei com base em Evidências para evitar e combater a violência contra mulheres - Videoconferência
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-05-05
Fim
2021-05-05
Título
Terceira Reunião da Iniciativa Call for Action. – “Helsinki +50 Process” – Revitalização do Diálogo na OSCE - Videoconferência
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-04-15
Fim
2021-04-15
Título
Conferência Parlamentar Internacional “Desafios e ameaças globais no contexto da pandemia de COVID-19: terrorismo e extremismo violento”
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-03-12
Fim
2021-03-12
Título
Reunião sobre "Proteção Humanitária e Direitos Humanos em zonas de conflito" - Videoconferência
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-03-10
Fim
2021-03-10
Título
"Call for Action Helsinki +50 process" – segunda reunião - Videoconferência
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-03-05
Fim
2021-03-05
Título
“Refugiados e migrantes: emergências humanitárias, realojamento voluntário e retornos voluntários assistidos” - Conferência Online
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-02-24
Fim
2021-02-26
Título
VIDEOCONFERÊNCIA - AP-OSCE - Reunião de Inverno
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-12-04
Fim
2020-12-04
Título
Reunião subordinada ao tema “Deslocações voluntárias de crianças refugiadas e outros refugiados vulneráveis: conquistas e desafios futuros organizado pelo Parlamento Inglês (House of Lords)”
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-11-20
Fim
2020-11-20
Título
Reunião subordinada ao tema “O 30º Aniversário da Carta de Paris: Uma Perspetiva Parlamentar”
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2020-10-31
Fim
2020-11-04
Título
Missão de Observação das Eleições nos Estados Unidos
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-10-16
Fim
2020-10-16
Título
Reunião subordinada ao tema Revitalizando a confiança e a cooperação na Europa: Lições da Carta de Paris, copatrocinada pelos Ministros das Relações Exteriores da República Checa e da República da Eslováquia
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-10-14
Fim
2020-10-14
Título
Reunião subordinada ao tema “Parlamentares e Jornalistas: Parceiros contra a corrupção”
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIV
Sessão
2
Local
Lisboa - Assembleia da República
Início
2021-02-22
Fim
Delegação
Semana Parlamentar Europeia: Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE UE) e sobre o Semestre Europeu
Audições
Número
49-CDN-XIV
Data
2022-03-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
• Apresentação sobre a situação na Ucrânia, seguida de debate. (O senhor Ministro da Defesa Nacional participa na reunião e o debate será presencial e decorrerá à porta fechada, sem utilização de meios de transmissão de som e imagem.)
Entidades
Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho; CEMGFA, Almirante António Manuel Silva Ribeiro; Tenente Coronel Cavaco
Número
113-CAEOT-XIV
Data
2021-11-24
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Sobre a intenção do Governo em aumentar os limites máximos das áreas de eucalipto por concelho, a requerimento do PEV
Entidades
João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática); João Catarino (Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território)
Número
112-CAEOT-XIV
Data
2021-11-24
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Sobre 14 contratos de concessão mineira aprovados pelo governo em véspera de dissolução da Assembleia da República, a requerimento do PSD
Entidades
João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática); João Galamba (Secretário de Estado Adjunto e da Energia)
Número
109-CCC-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Assunto
Audição da Direção da RTP Açores, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre o modelo de funcionamento do Centro Regional dos Açores da RTP.
Entidades
Direção da RTP Açores
Número
114-CS-XIV
Data
2021-10-28
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Para prestarem esclarecimentos «Sobre a situação no Centro Hospitalar de Setúbal
Entidades
Representantes dos vários profissionais demissionários do Centro Hospitalar de Setúbal
Audiências
Número
8-CAEOT-XIV
Data
2021-10-19
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Audiência com uma delegação de líderes do Estado da Califórnia, tendo em vista aprofundar a colaboração entre os Estados Unidos da América e Portugal na ação climática.
Entidades
Delegação de líderes do Estado da Califórnia
Número
20-CCC-XIV
Data
2021-10-12
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Assunto
Audiência à Convergência pela Cultura, para avaliação do impacto das medidas tomadas pelo Governo na resposta à emergência do sector cultural, tendo em plena consideração os contributos dos agentes culturais.
Entidades
Convergência pela Cultura
Número
11-CS-XIV
Data
2021-10-06
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Apresentação e debate do Estudo de Opinião dos médicos sobre o uso da telemedicina e do livro «Telemedicina, Telesaúde e Transformação Digital na Saúde – Conceitos e Prática | Regulação e Ética»
Entidades
Associação Portuguesa de Telemedicina
Número
7-CAEOT-XIV
Data
2021-09-08
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Audiência com CNADS - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, sobre Programas Especiais de Ordenamento do Território e Gestão Sustentável de Áreas Protegidas
Entidades
CNADS - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Número
6-CAEOT-XIV
Data
2021-06-22
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Audiência Conjunta com a 4ª e 5ª Comissão do Tribunal de Contas Europeu
Entidades
Tribunal de Contas Europeu

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Irão [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2021-12-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Secundária Padre António Martins de Oliveira, Lagoa
Data
2021-12-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro
Data
2020-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Secundária Pinheiro e Rosa, Faro
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Secundária João de Deus, Faro
Data
2019-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Secundária João de Deus, Faro
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
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