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Projeto de Lei 708/XIV/2
Proteção e valorização do Barranquenho [formato DOC] [formato PDF]



Anexos
A.I.G. [formato PDF]
Autoria
2021-03-01 |  Entrada

2021-03-01 |  Publicação

2021-03-02 |  Admissão

2021-03-02 |  Admissão

2021-03-02 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Conexão com a 8ª comissão
Comissão de Cultura e Comunicação - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2021-04-13

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2021-04-13
  Documento(s) anexo(s)
  Nota Técnica

  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer 8ª CECJD
  Tipo
  Parecer 12ª CCC


Votação na reunião da Comissão n.º 86 em 2021-04-13
Aprovado por unanimidade
     

2021-03-03 |  Anúncio

2021-09-16 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
800/XIV/2
Título
Reconhecimento e proteção do Barranquenho e da sua identidade cultural

2021-09-17 |  Votação na generalidade
Votação em 2021-09-17 na Reunião Plenária n.º 3 Aprovado por unanimidade

2021-09-17 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Cultura e Comunicação - Comissão competente