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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Rui Silva
XIII
Legislatura
Rui Silva (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1174/XIII
Sessão
4
Título
Disposição interpretativa sobre propina
Tipo
Projeto de Lei
Número
1173/XIII
Sessão
4
Título
1ª Alteração ao Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior
Tipo
Projeto de Lei
Número
1172/XIII
Sessão
4
Título
Regime de estímulo ao ensino superior em baixa densidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
1044/XIII
Sessão
4
Título
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 156/2015 de 10 de agosto para atribuição de um subsídio para o arrendamento para famílias numerosas e monoparentais
Tipo
Projeto de Lei
Número
1043/XIII
Sessão
4
Título
Procede à sexta alteração ao novo Regime do Arrendamento Urbano, aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, para aperfeiçoamento do balcão nacional do arrendamento e atribuição de novas soluções sociais
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
97/AC/XIII/4
Data
2019-04-18
Título
Dados detalhados, c´laculos e os vários cenários de custo e impacto financeiro desenvolvidos pelos serviços do Ministério Finanças e IGEFE sobre contabilização para efeitos de progressão na carreira do tempo congelado
Número
86/AC/XIII/4
Data
2019-04-04
Título
Relatórios de atividades da Estrutura de Missão Portugal In
Número
42/AC/XIII/4
Data
2019-01-07
Título
Dados detalhados, cálculos e os vários cenários de custo e impacto financeiro desenvolvidos pelos serviços do Ministério das Finanças e IGEFE sobre contabilização pª efeitos de progressão na carreira do tempo congelado
Número
41/AC/XIII/4
Data
2019-01-07
Título
Alojamento Estudantil
Número
25/AC/XIII/4
Data
2018-11-12
Título
Estudos e psreceres que sustentam a opção escolhida para a obra da rotunda de Silvares em Guimarães
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2849/XIII/4
Data
2019-09-24
Título
Alunos da rede ensino profissional homologada pelo Estado discriminados no acesso ao regime de gratuitidade e empréstimo de manuais escolares
Número
2772/XIII/4
Data
2019-08-21
Título
Programa de Remoção do Amianto - Vila Nova de famalicão - 3ª Insistência
Número
2771/XIII/4
Data
2019-08-21
Título
Insistência - Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica - Vila Nova de Famalicão
Número
2769/XIII/4
Data
2019-08-21
Título
Protesto de 60 enfermeiros do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE - 2ª Insistência
Número
2549/XIII/4
Data
2019-07-14
Título
Protesto de 60 enfermeiros do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE - Insistência
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
541/XIII
D.Relatório
2018-03-22
Título
Procede à segunda alteração ao regime jurídico-laboral dos trabalhadores periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluindo os trabalhadores das residências oficiais do Estado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47/2013, de 5 de abril, alterado pela Lei nº 66/2013, de 27 de agosto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
53/XIII
D.Relatório
2017-07-11
Título
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Côte d'Ivoire sobre Serviços Aéreos, assinado em Lisboa, em 22 de junho de 2016
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
45/XIII
D.Relatório
2017-02-21
Título
Aprova as Alterações ao Acordo relativo à criação do Fundo Comum para os Produtos de Base, adotadas pelo Conselho de Governadores, em 10 de dezembro de 2014.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
44/XIII
D.Relatório
2017-02-21
Título
Aprova o Acordo de Sede entre a República Portuguesa e a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, assinado em Lisboa, em 4 de outubro de 2016.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
59/XIII
D.Relatório
2018-01-16
Título
Aprova o Protocolo Adicional ao Tratado entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde no Domínio da Fiscalização Conjunta de Espaços Marítimos sob a Soberania ou Jurisdição da República de Cabo Verde, assinado em Lisboa a 17 de dezembro de 2014.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
58/XIII
D.Relatório
2017-11-21
Título
Aprova a retirada da reserva formulada pela República Portuguesa à Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, adotadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 13 de fevereiro de 1946.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2018)800
D.Relatório
2019-01-30
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de Trabalho da Comissão para 2019 Cumprir o prometido e preparar o futuro
Referência
COM(2018)196
D.Relatório
2018-06-26
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura
Referência
COM(2018)192
D.Relatório
2018-06-26
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e o Japão
Referência
JOIN(2017)11
D.Relatório
2017-07-04
Título
COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Elementos para uma estratégia da UE para a Síria
Nomeações como Relator - Petições
Número
455/XIII/3
D.Relatório
2018-02-14
Assunto
Reversão do Hospital Militar Principal e Hospital Militar de Belém para a administração das Forças Armadas.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
Intervenções
Data da reunião
2019-05-09
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova a lei das infraestruturas militares
Ao Ministro da Defesa Nacional (João Gomes Cravinho) e a Secretária de Estado da Defesa Nacional (Ana Santos Pinto).
Data da reunião
2019-03-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Relativamente às prioridades da presidência do Conselho da União Europeia, conforme previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (aprovado pela Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto) e à participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente, conforme previsto na alínea k) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (aprovado pela Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto)
Data da reunião
2019-01-04
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a reafetação do Hospital Militar Principal e do Hospital Militar de Belém como Hospitais de retaguarda no apoio social e clínico aos militares e ex-militares das forças armadas
Pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Data da reunião
2018-12-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Apreciação conjunta da Petição n.º 455/XIII/3.ª (João Gabriel Bargão dos Santos e outros) — Reversão do Hospital Militar Principal e do Hospital Militar de Belém para a administração das Forças Armadas e do Projeto de Resolução n.º 1669/XIII/3.ª (BE) — Recomenda ao Governo a reafetação do Hospital Militar Principal e do Hospital Militar de Belém como hospitais de retaguarda no apoio social e clínico aos militares e ex-militares das Forças Armadas.
Data da reunião
2018-07-12
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a urgente reabilitação da Escola Secundária Henrique Medina, Esposende
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
761
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-12
Data do debate
Título
De louvor à delegação portuguesa ao Campeonato Europeu de atletismo de pista coberta de atletas com deficiência intelectual
Tipo
Voto
Número
760
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-08
Data do debate
Título
De louvor à Equipa de Futebol de Praia do Sporting Clube de Braga
Tipo
Voto
Número
602
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de Louvor aos atletas Ricardo Cunha e Lara Machado
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel cabrita Neto
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Gomes da Costa
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Estudante
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Protesto pela obstrução ao livre exercício do trabalho de jornalistas portugueses em Cuba
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Cristóvão Guerreiro Norte
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-14
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Saudação pelo 40.º Aniversário sobre as primeiras eleições autárquicas
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-14
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Congratulação aos Alunos , Professores e Comunidades Educativas
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Bucareste
Início
2019-03-06
Fim
2019-03-08
Delegação
Participação na Conferência interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum/Política Comum de Segurança de Defesa (PESC/PCSD).
Audições
Número
72-CNECP-XIII
Data
2019-10-16
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros antes do Conselho Europeu de 17 e 18 de Outubro
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
90-CDN-XIII
Data
2019-06-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD “a propósito do envolvimento da Força Aérea no combate aos incêndios rurais”
Entidades
João Gomes Cravinho (MIN. DA DEFESA NACIONAL); Ana Santos Pinto (S.E. DA DEFESA NACIONAL)
Número
89-CDN-XIII
Data
2019-06-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição regimental do Ministro da Defesa Nacional ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
João Gomes Cravinho (MIN. DA DEFESA NACIONAL); Ana Santos Pinto (S.E. DA DEFESA NACIONAL)
Número
44-CPITANCOS-XIII
Data
2019-05-02
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional, Dr. João Gomes Cravinho
Entidades
Número
43-CPITANCOS-XIII
Data
2019-05-02
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
Assunto
Audição do Professor Rui Pereira
Entidades
[mais...]
Audiências
Número
156-CNECP-XIII
Data
2019-05-28
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Relações Bilaterais
Entidades
Delegação da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades da Assembleia da República de Moçambique
Número
150-CNECP-XIII
Data
2019-02-20
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Apresentação de cumprimentos
Entidades
Embaixadora dos Países Baixos, Nienke Trooster
Número
140-CNECP-XIII
Data
2018-11-05
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Relações bilaterais
Entidades
Deputados do Knesset (Israel)
Número
134-CNECP-XIII
Data
2018-09-18
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Apresentação das recomendações do estudo "A educação para a cidadania global e as juventudes partidária"s
Entidades
AIDGlobal - Acção e Integração para o Desenvolvimento Global
Número
41-CDN-XIII
Data
2018-07-31
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audiência do Senhor Presidente da ADFA José Arruda
Entidades
Presidente da ADFA José Eduardo Arruda
[mais...]
Deslocações
Data
2019-03-07
a
2019-03-08
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bucareste - Roménia
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Data
2017-06-26
a
2017-06-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Açores
Assunto
Visita à Região Autonoma dos Açores
Eventos
Data
2017-04-12
Tipo
Colóquio
Local
Assembleia da República- Sala do Senado
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
PORTUGAL NA OSCE: Realizações e Desafios
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Paraguai [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Palestina [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Palestina [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-02-25
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Altice Forum Braga
Data
2019-01-28
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Prado, Vila Verde
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária de Vila Verde
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica Monsenhor Elísio Araújo, Vila Verde
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Moure e Ribeira do Neiva, Ribeira, Vila Verde
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Mosteiro e Cávado, Panóias, Braga
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Vila Verde
Data
2018-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Prado, Vila Verde
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Moure e Ribeira do Neiva, Ribeira, Vila Verde
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Ribeira do Neiva, Vila Verde
Data
2017-01-30
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Ribeira do Neiva, Vila Verde
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária de Vila Verde
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Prado, Vila Verde
XIV Legislatura
XIII Legislatura