Proposta de Resolução 45/XIII/2
Aprova as Alterações ao Acordo relativo à criação do Fundo Comum para os Produtos de Base, adotadas pelo Conselho de Governadores, em 10 de dezembro de 2014.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autor: Governo
2017-01-10 |
Entrada
2017-01-11 |
Admissão
2017-01-11 |
Publicação
2017-01-11 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2017-02-23
2017-01-12 |
Anúncio
2017-03-03 |
Apreciação
Obs: Consta da Agenda da Reunião Plenária S/Tempos
2017-03-03 |
Votação global
Votação em 2017-03-03 na Reunião Plenária n.º 59
Aprovado
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV
Abstenção:PAN
2017-03-08 |
Envio INCM para preparação do autógrafo
2017-05-30 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova as alterações ao Acordo relativo à criação do Fundo Comum para os Produtos de Base, adotadas pelo Conselho de Governadores, em 10 de dezembro de 2014
Versão:
1
2017-06-01 |
Envio para Ratificação / Assinatura
2017-06-02 |
Envio INCM
2017-07-07 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova as alterações ao Acordo Relativo à Criação do Fundo Comum para os Produtos de Base, adotadas pelo Conselho de Governadores em 10 de dezembro de 2014
[DR I série n.º 130/2017 2017.07.07]