Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Disponibilização do Canal de Denúncia AR
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVII Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Disponibilização do Canal de Denúncia AR
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVII Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Eduardo Reis
VI
Legislatura
José Eduardo Reis (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
598/VI
Sessão
4
Título
Criação do parque arqueológico do Vale do Côa.
Tipo
Projeto de Lei
Número
503/VI
Sessão
4
Título
Lei-quadro do desenvolvimento rural e agrícola
Tipo
Projeto de Lei
Número
362/VI
Sessão
3
Título
Elevação, à categoria de vila, da povoação de Santo André no concelho do Barreiro
Tipo
Projeto de Resolução
Número
80/VI
Sessão
3
Título
Recusa de ratificação do Decreto-lei nº 260/93, de 23 de Julho, que "reorganiza os centros de Segurança Social".
Tipo
Projeto de Lei
Número
326/VI
Sessão
2
Título
Para a protecção, gestão e fruição justa e racional dos recursos cinegéticos
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
824/AC/VI/4
Data
Título
ENCERRAMENTO DO POSTO DA GNR EM TORREDEITA (VISEU)
Número
793/AC/VI/4
Data
Título
RECOMENDACAO DO PROVEDOR DE JUSTICA A PRETENSAO DE FUNCIONARIOS (AUXILIARES) DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO DE VISEU
Número
539/AC/VI/4
Data
Título
INCENTIVOS DO ESTADO AOS ORGAOS DE COMUNICACAO SOCIAL REGIONAIS
Número
538/AC/VI/4
Data
Título
FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DO BARREIRO
Número
537/AC/VI/4
Data
Título
CUMPRIMENTO DA LEI DAS FINANCAS LOCAIS NA VENDA DA QUIMIPARQUE, S. A.
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
169/VI
D.Relatório
1992-10-27
Título
Procede à revisão parcial do regime jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
167/VI
D.Relatório
1992-10-27
Título
Introduz alterações ao regime geral da segurança, higiene e saúde no trabalho
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
166/VI
D.Relatório
1993-01-08
Título
Adita um novo artigo à Lei n° 4/84, de 5 de Abril (protecção da maternidade e da paternidade)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
300/VI
D.Relatório
1994-10-28
Título
Garante aos pais e encarregados de educação melhores condições de participação na vida escolar e de acompanhamento dos seus educandos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
15/VI/1
D.Relatório
1992-11-12
Assunto
Solicitam a passagem de todos os Escriturários-Dactilógrafos à categoria de Terceiro Oficial.
Número
36/VI/1
D.Relatório
1992-11-12
Assunto
Solicitam que se intervenha no sentido de serem tomadas medidas de modo a que o tempo de serviço militar seja contado, em todos os casos, para efeitos de reforma, a todos os trabalhadores bancários, quer no activo quer reformados.
Número
57/VI/1
D.Relatório
1992-11-12
Assunto
Solicitam que a Assembleia da República se pronuncie sobre a reestruturação das EFFA'S no que concerne à garantia dos postos de trabalho e direitos dos trabalhadores, bem como à defesa e dinamização dos mesmos.
Número
81/VI/1
D.Relatório
1993-04-21
Assunto
Solicitam que seja alterado o Decreto-Lei nº 434/91, de 8 de Novembro e que seja publicado diploma específico no sentido de conferir o direito à participação emolumentar aos escriturários-dactilógrafos dos ex-Tribunais Municipais.
Número
110/VI/1
D.Relatório
1993-01-27
Assunto
Solicitam a tomada de medidas urgentes, para os graves problemas económicos e sociais que afectam as empresas principais do Concelho de Tomar, os respectivos trabalhadores e população em geral.
Número
125/VI/1
D.Relatório
1993-05-27
Assunto
Solicita a medida legislativa que contemple a reforma por inteiro de todos os Funcionários Públicos que no activo, sejam atingidos de doença incurável.
Número
153/VI/2
D.Relatório
1993-07-09
Assunto
Solicita que a Assembleia da República esclareça, o "assassinato" do seu filho, Capitão da Força Aérea, Júlio Pires Ribeiro, ocorrido da Base Aérea nº 3 em Tancos.
Número
174/VI/2
D.Relatório
1993-10-12
Assunto
Pretendem, a curto prazo, uma medida legislativa que encare em novos moldes a regulamentação da competência por conexão e da apensação de processos para figura do crime continuado, defendendo, nomeadamente, os princípios da justiça material e da economia processual.
Número
201/VI/2
D.Relatório
1993-10-19
Assunto
Pretende a actualização da sua pensão de aposentação nos termos do Decreto-Lei nº 245/81, de 24 de Agosto, que corrigiu os valores das pensões degradadas, referente a categorias específicas e com equivalência.
Número
207/VI/2
D.Relatório
1993-11-04
Assunto
Solicita actualização das pensões de reforma.
Número
230/VI/2
D.Relatório
1994-01-27
Assunto
Requerem que a Assembleia da República tome medidas no sentido de desbloquear a situação vivida na Têxtil Lopes da Costa.
Número
255/VI/3
D.Relatório
1994-04-12
Assunto
Pretendem que a Assembleia da República aprecie em plenário a questão da manutenção do Centro Oceânico e respectivos Serviços de Tráfego Aéreo no Aeroporto da Ilha de Santa Maria nos Açores.
Número
277/VI/3
D.Relatório
1994-10-22
Assunto
Solicita à Assembleia da República que interceda junto do Governo para que seja instalada uma Esquadra da PSP em Sacavém, em cumprimento da Portaria nº 782/91, de 8 de Agosto.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO PETIÇÕES
Comissão
COMISSÃO TRABALHO SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA
Comissão
COMISSÃO AGRICULTURA E MAR
Comissão
COMISSÃO DE PETIÇÕES (ANTIGA)
Comissão
COMISSÃO TRABALHO SEGURANÇA SOCIAL E FAMILIA (ANTIGA)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO FAMÍLIA [Presidente]
Intervenções
Data da reunião
1995-05-25
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Defesa da honra
Sumário
POLITICA GERAL: DIREITOS LABORAIS, SOCIAIS E ECONÓMICOS DOSTRABALHADORES
USA A FIGURA REGIMENTAL DE DEFESA DA HONRA. IDCT .
Data da reunião
1995-05-25
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
POLITICA GERAL: DIREITOS LABORAIS, SOCIAIS E ECONÓMICOS DOSTRABALHADORES
PEDE ESCLARECIMENTO A DEP. ODETE SANTOS (PCP). IDICT . INTP .
Data da reunião
1995-05-24
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
POLITICA DO GOVERNO NA AREA DOS TRANSPORTES
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO DEPUTADO LUIS MARTINS (PSD)
Data da reunião
1995-02-22
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
SUBSIDIO DE NATAL: OBRIGATORIED DE PAGAMENTO E S/ REGULAMENT
INTERVEM NO DEBATE SUBSIDIO DE NATAL
Data da reunião
1994-12-16
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
ANO INTERNACIONAL DA FAMILIA
INTERVEM NO DEBATE
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Chipre
VI Legislatura