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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Joana Barata Lopes
XIII
Legislatura
Joana Barata Lopes (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1174/XIII
Sessão
4
Título
Disposição interpretativa sobre propina
Tipo
Projeto de Lei
Número
1173/XIII
Sessão
4
Título
1ª Alteração ao Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior
Tipo
Projeto de Lei
Número
1172/XIII
Sessão
4
Título
Regime de estímulo ao ensino superior em baixa densidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
1053/XIII
Sessão
4
Título
Regulamentação do Lobbying
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2252/XIII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo o ensino de Suporte Básico de Vida nas escolas
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
115/AC/XIII/4
Data
2019-06-12
Título
Porta 65
Número
114/AC/XIII/4
Data
2019-06-12
Título
Porta 65
Número
97/AC/XIII/4
Data
2019-04-18
Título
Dados detalhados, c´laculos e os vários cenários de custo e impacto financeiro desenvolvidos pelos serviços do Ministério Finanças e IGEFE sobre contabilização para efeitos de progressão na carreira do tempo congelado
Número
91/AC/XIII/4
Data
2019-04-10
Título
Requalificação da Escola Secundária do Restelo
Número
70/AC/XIII/4
Data
2019-03-12
Título
Alojamento Estudantil nos Açores
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2849/XIII/4
Data
2019-09-24
Título
Alunos da rede ensino profissional homologada pelo Estado discriminados no acesso ao regime de gratuitidade e empréstimo de manuais escolares
Número
2570/XIII/4
Data
2019-07-17
Título
Situação gravíssima da Soflusa
Número
2413/XIII/4
Data
2019-06-28
Título
Redução no número de turmas autorizadas para os anos letivos 2019/20 e 2020/21, Freguesia do Louriçal
Número
2385/XIII/4
Data
2019-06-26
Título
Situação dos professores de técnicas especiais não licenciados-profissionalizados das Escolas Artísticas Soares dos Reis e António Arroio
Número
2337/XIII/4
Data
2019-06-19
Título
Risco de incumprimento dos prazos para recolha e triagem dos manuais escolares
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
895/XIII
D.Relatório
2019-01-03
Título
Reconhece e regulamenta a profissão de criminólogo(a)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
709/XIII
D.Relatório
2018-01-10
Título
Consagra a Terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório (13ª. Alteração ao Código de Trabalho aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de fevereiro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1088/XIII
D.Relatório
2019-03-12
Título
Cria e Regula a Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1073/XIII
D.Relatório
2019-01-30
Título
Regulamenta a profissão de Técnico Auxiliar de Saúde
Fase
Transferencia de Comissão
Tipo
Proposta de Lei
Número;
100/XIII
D.Relatório
2017-10-26
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2018
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
155/XIII
D.Relatório
2018-10-24
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2015)610
D.Relatório
2016-01-18
Título
ANEXO à COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2016 Não é o momento de continuarmos como dantes
Nomeações como Relator - Petições
Número
306/XII/3
D.Relatório
2015-11-18
Assunto
Pretendem que o Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian permaneça na rede de equipamentos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Número
98/XIII/1
D.Relatório
2016-11-02
Assunto
Proposta de Metodologia Complementar de Aposentação.
Número
289/XIII/2
D.Relatório
2017-04-19
Assunto
Solicitam a adoção de medidas com vista à defesa do posto médico da CUF, no Barreiro.
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2017
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF)
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Ordens Profissionais [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime de Classificação e Proteção de Lojas e Entidades com Interesses Histórico e Cultural (PJL n.º 155/XIII/1.ª - PS)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Composição do CES
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração do Regime Jurídico dos Bailarinos Profissionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Leis Laborais
Intervenções
Data da reunião
2019-06-26
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre a "A sustentabilidade da Segurança Social e o respeito por uma vida de trabalho".
Ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Vieira da Silva)
Data da reunião
2019-05-31
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Mercado de trabalho"
Ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva
Data da reunião
2019-05-14
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Assumpção de Poderes de Revisão Constitucional Extraordinária para Consagrar o Direito de Sufrágio aos Cidadãos Maiores de 16 anos
Ao Deputado André Silva (PAN)
Data da reunião
2019-03-15
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Eliminação da aplicação do fator de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário de longa duração e prevê a revisão dos regimes e medidas especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice; Revoga o fator de sustentabilidade e repõe a idade legal de reforma aos 65 anos; Eliminação de penalizações a trabalhadores que já tenham acedido à pensão antecipada; Valoriza as longas carreiras contributivas, garantindo o acesso à pensão sem penalizações e independentemente da idade, aos trabalhadores que completem 40 anos de descontos; Elimina o fator de sustentabilidade e procede à reposição da idade legal de reforma aos 65 anos; Remove as penalizações aplicadas a trabalhadores que já tenham acedido à pensão antecipada; Repõe a idade de reforma nos 65 anos e consagra a redução personalizada da idade da reforma para trabalhadores com 40 anos de descontos ou mais (décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio); Cria um complemento extraordinário para compensar os pensionistas com longas carreiras contributivas dos cortes resultantes da aplicação do fator de sustentabilidade entre 2014 e 2019; Eliminação do fator de sustentabilidade das pensões requeridas ao abrigo dos regimes especiais de acesso a pensões de invalidez e velhice, do regime de antecipação da pensão de velhice, nomeadamente nas situações de desemprego involuntário de longa duração e reposição da idade legal de reforma nos 65 anos
Data da reunião
2019-02-20
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Moção de censura ao governo nº 2
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
799
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-29
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte de Zeca Mendonça
Tipo
Voto
Número
792
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pelo falecimento de João Vasconcelos
Tipo
Voto
Número
760
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-08
Data do debate
Título
De louvor à Equipa de Futebol de Praia do Sporting Clube de Braga
Tipo
Voto
Número
759
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-08
Data do debate
Título
De louvor ao atleta Nelson Évora
Tipo
Voto
Número
614
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-27
Data do debate
Título
Voto de Saudação à Delegação Portuguesa aos Campeonatos do Mundo de Velocidade de Canoagem e de Paracanoagem
Tipo
Voto
Número
497
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-21
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor João Calvão da Silva
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-29
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Belmiro de Azevedo
Tipo
Voto
Número
442
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-28
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Ricardo
Tipo
Voto
Número
351
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-23
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Estudante
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Cristóvão Guerreiro Norte
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-14
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Saudação pelo 40.º Aniversário sobre as primeiras eleições autárquicas
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-14
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Congratulação aos Alunos , Professores e Comunidades Educativas
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox, do Partido Trabalhista britânico
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Helsínquia
Início
2019-09-30
Fim
2019-10-01
Delegação
Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia (CiP ECEG UE).
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2018-02-19
Fim
2018-02-20
Delegação
Conferência sobre o Semestre Europeu - Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia
Audições
Número
153-CTSS-XIII
Data
2019-07-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, Dr. Rui Fiolhais, na sequência de requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD
Entidades
Dr. Rui Fiolhais, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social; Senhor Presidente do Instituto da Segurança Social - Dr. Rui Fiolhais
Número
152-CTSS-XIII
Data
2019-07-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição do Senhor Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Padre Lino Maia, na sequência de requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Entidades
Senhor Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Padre Lino Maia
Número
162-CEC-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição Regimental do Senhor Ministro da Educação, no âmbito do Artº 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Tiago Brandão Rodrigues (MIN. DA EDUCAÇÃO); João Costa (S.E. DA EDUCAÇÃO); Alexandra Leitão (S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO)
Número
146-CTSS-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição da Senhora Provedora de Justiça, Prof. Doutora. Maria Lúcia Amaral, a propósito de queixas por si recebidas sobre o funcionamento da Segurança Social, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PSD
Entidades
Senhora Provedora de Justiça, Prof. Doutora Maria Lúcia Amaral
Número
145-CTSS-XIII
Data
2019-06-26
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição no âmbito da Petição n.º 540-XIII-3 ª - "Solicitam alteração legislativa à lei que impede indemnizações por doenças e acidentes profissionais" da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e outros
Entidades
Peticionários
[mais...]
Audiências
Número
54-CCCJD-XIII
Data
2018-09-26
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência da Comissária de «Cascais Capital Europeia da Juventude 2018», Catarina Marques Vieira
Entidades
Comissária de «Cascais Capital Europeia da Juventude 2018», Catarina Marques Vieira
Número
16-CTSS-XIII
Data
2018-07-04
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Reunião com delegação da OCDE para auscultar a 10.ª Comissão sobre o estudo que está a ser levado a cabo no sistema de pensões em Portugal no qual se procurará avaliar as transformações do mercado de trabalho nos últimos anos (de crise e pós-crise) e o seu impacto no sistema de pensões português
Entidades
Delegação da OCDE
Número
48-CCCJD-XIII
Data
2018-05-02
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal (AGAP), para apresentação da nova Direção da Associação e do Programa “Projectar um Portugal + Activo e + Saudável”
Entidades
Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal (AGAP)
Número
13-CTSS-XIII
Data
2017-10-12
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Pedido de audiência no âmbito do processo legislativo relativo à discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 91/XIII (2.ª) (GOV)
Entidades
Bolseiros da FCT- Drª. Andreia Feijão e Dr. Daniel Carapau
Número
12-CTSS-XIII
Data
2017-10-12
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Pedido de audiência no âmbito do processo legislativo relativo à discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 91/XIII (2.ª) (GOV)
Entidades
Direção da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC): Gil Santos - membro da direção e Sandra Pereira - Presidente
[mais...]
Deslocações
Data
2019-09-30
a
2019-10-01
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Helsínquia
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia (CiP ECEG UE)
Data
2019-01-08
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
Local
Tanos e Santa Margarida
Assunto
Visita aos Paióis Nacionais de Tancos e Paióis do Campo Militar de Santa Margarida
Data
2017-02-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Lisboa
Assunto
Visita de trabalho ao Teatro de São Carlos
Data
2017-01-22
a
2017-01-23
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Cidade do Porto
Assunto
Visita de trabalho à cidade do Porto - Roteiro cultural
Data
2016-12-20
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Local
Bobadela - Loures
Assunto
Visita de trabalho ao Centro de Acolhimento para Refugiados
Eventos
Data
2018-04-03
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
A Violência no Desporto
Data
2018-02-23
Tipo
Debate
Local
Centro de Acolhimento ao Cidadão da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Sessão de Debate Público - Medidas de Intervenção junto dos Cuidadores Informais
Data
2017-06-27
Tipo
Colóquio
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Modelo de Organização do Sistema de Criação Artística Nacional
Data
2017-03-28
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Modelo de Agência Noticiosa e Informativa de Interesse Público - o caso da Agência Lusa
Data
2016-12-06
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Comissão
Grupo de Trabalho Desporto
Assunto
As Regras do Desporto em Portugal: O Percurso Legislativo e o Futuro
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-República da Croácia [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Eça de Queirós, Lisboa
Data
2018-01-29
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Externato "Marquês de Pombal"
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária da Azambuja
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Fundação CEBI - Colégio José Álvaro Vidal
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Colégio do Sagrado Coração de Maria
Data
2016-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Agrupamento Monte da Lua
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária José Saramago, Mafra
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Ibn Mucana, Alcabideche, Cascais
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura