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Petição Nº 306/XII/3
Pretendem que o Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian permaneça na rede de equipamentos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Ana Clara Zaluar Nunes Basílio
Entrada na AR: 
2013.11.26
N° de Assinaturas: 
5004
N° de Assinaturas inicial: 
2293
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII - Comissão de Trabalho e Segurança Social
Transitada da XII Legislatura
Data de Baixa à Comissão: 
2015.11.17
Arquivada em: 
2016.07.28
Situação na Comissão:  Concluída
Relator: 
Joana Barata Lopes (PSD)
Nomeado em:  2015.11.18
Pedido de Informação a:
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL em 2016.01.28
N° Oficio pedido:
13/10ªCTSS/2016
Respostas dos Pedidos de Informação

RPI_Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Data Relatório Final: 
2016.07.28
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2016.07.28
XII - Comissão de Segurança Social e Trabalho
Transitou para: Comissão de Trabalho e Segurança Social da XIII Legislatura
Data de Baixa à Comissão: 
2013.11.27
Admitida em:  
2013.12.05
Arquivada em: 
2015.11.17
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Joana Barata Lopes (PSD)
Nomeado em:  2013.12.05
cessou funções em:  2015.11.17
Pedido de Informação a:
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa em 2013.12.06
N° Oficio pedido:
149/CSST/2013
Resposta em:
2013.12.27
Pedido de Informação a:
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL em 2014.01.21
N° Oficio pedido:
7/CSST/2014
Resposta em:
2014.06.04
Debate realizado em: 
2016.12.21