Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Otília Ferreira Gomes
XII
Legislatura
Otília Ferreira Gomes (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
557/XII
Sessão
3
Título
Procede à segunda alteração à Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos.
Tipo
Projeto de Lei
Número
515/XII
Sessão
3
Título
Procede à 31.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, criando o crime de mutilação genital feminina
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1008/XII
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo a promoção da regeneração de estruturas típicas urbanas em condições de precariedade habitacional
Tipo
Projeto de Resolução
Número
994/XII
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo que reforce o estudo das necessidades e devidas respostas no âmbito dos Cuidados Paliativos Pediátricos e que implemente as medidas necessárias à disponibilização efetiva desses cuidados no nosso País.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
970/XII
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo que acelere a concretização da variante à estrada nacional 14 que serve os concelhos de Vila Nova de Famalicão, Trofa e Maia.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
3749/AL/XII/3
Data
2014-04-24
Título
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido pela Lei n.º 68/2013
Número
3748/AL/XII/3
Data
2014-04-24
Título
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido pela Lei n.º 68/2013
Número
3747/AL/XII/3
Data
2014-04-24
Título
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido pela Lei n.º 68/2013
Número
3746/AL/XII/3
Data
2014-04-24
Título
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido pela Lei n.º 68/2013
Número
3745/AL/XII/3
Data
2014-04-24
Título
Aplicação do horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas diárias, estabelecido pela Lei n.º 68/2013
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1454/XII/3
Data
2014-04-09
Título
Variante à Estrada Nacional 101
Número
1310/XII/3
Data
2014-03-14
Título
Regulamentação das profissões de podologista, gerontólogo e optometrista
Número
1260/XII/3
Data
2014-03-07
Título
E.N. 205 em Lago (Amares)
Número
1132/XII/3
Data
2014-02-27
Título
Medidas de defesa e protecção da linha de costa do distrito de Aveiro
Número
707/XII/3
Data
2014-01-14
Título
Alegado incumprimento ao Despacho nº 2545/2013, de 7 de Fevereiro.
[mais...]
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)6
D.Relatório
2014-03-28
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a uma rede europeia de serviços de emprego, ao acesso dos trabalhadores a serviços de mobilidade e ao desenvolvimento da integração dos mercados de trabalho
Nomeações como Relator - Petições
Número
325/XII/3
D.Relatório
2014-02-05
Assunto
Alteração da Lei n.º 51/2010, de 14 de dezembro - Cria a ordem dos nutricionistas e aprova o seu Estatuto, e de outra legislação, por forma a impedir a produção e/ou manutenção de legislação e/ou a prática de quaisquer atos discriminatórios dos dietistas face aos nutricionistas, por entidades públicas ou privadas.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito para Apuramento das Responsabilidades pelas Decisões que Conduziram ao Processo de Subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Simplificação do regime de acesso e exercício da atividade das agências privadas de colocação de candidatos a empregos (PPL-134-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei nº 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social (PJL-363-PS, 383-PEV, 384-PEV, 385-PEV, 388-PSD, 484-PS, 488-BE, 491-PSD e 492-PS)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Exercício da Profissão de Podologista (PPL-203-GOV)
Intervenções
Data da reunião
2014-04-17
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo a criação de um programa especial para a regeneração das ilhas do Porto; Recomenda ao Governo a promoção da regeneração de estruturas típicas urbanas em condições de precariedade habitacional; Recomenda a criação de programa especial de reabilitação das Ilhas e Centro Histórico do Porto.
Data da reunião
2014-04-03
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Programa Urgente de Combate à Precariedade Laboral na Administração Pública.
À Deputada Rita Rato (PCP).
Data da reunião
2014-03-21
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Reduz o horário de trabalho para maior criação de emprego e repõe o horário de trabalho da função pública. Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores, procedendo à 6.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, e à revogação da Lei n.º 68/2013, de 29 de Agosto, que estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas.
Data da reunião
2014-03-14
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Pergunta
Sumário
Procede à sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.
Ao Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (Pedro Mota Soares).
Data da reunião
2014-03-06
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Transpõe parcialmente a Diretiva n.º 2013/25/UE, do Conselho, de 13 de maio de 2013, que adapta determinadas diretivas no domínio do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços, em virtude da adesão da República da Croácia, e procede à segunda alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-26
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Henrique Soares Cruz
Tipo
Voto
Número
184
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-26
Data do debate
2014-03-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Ribeiro e Castro
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-29
Data do debate
2014-01-31
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Isilda da Silva Barata
Audições
Número
2-GT-EPP-XII
Data
2014-04-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Exercício da Profissão de Podologista (PPL-203-GOV)
Assunto
Audição do Diretor-Geral da Saúde
Entidades
Diretor-Geral da Saúde: Dr. Francisco George
Número
1-GT-EPP-XII
Data
2014-04-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Exercício da Profissão de Podologista (PPL-203-GOV)
Assunto
Audição da Associação Portuguesa de Podologia
Entidades
Associação Portuguesa de Podologia:Dr. Manuel Azevedo Portela; Profº. Doutor Miguel Oliveira; Profª. Doutora Virgínia Nevel; Dr. Domingos Gomes; Dr. Mário Pinto e Profº. Doutor Almeida Dias.
Número
12-GT-LRCES-XII
Data
2014-04-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei nº 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social (PJL-363-PS, 383-PEV, 384-PEV, 385-PEV, 388-PSD, 484-PS, 488-BE, 491-PSD e 492-PS)
Assunto
Audição da AJAP - Associação dos jovens Agricultores de Portugal
Entidades
AJAP - Associação dos jovens Agricultores de Portugal: Engº. Firmino Cordeiro - Diretor-Geral da AJAP e Dr. João Mira - Técnico da AJAP
Número
11-GT-LRCES-XII
Data
2014-04-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei nº 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social (PJL-363-PS, 383-PEV, 384-PEV, 385-PEV, 388-PSD, 484-PS, 488-BE, 491-PSD e 492-PS)
Assunto
Audição da FNAJ - Direção da Federação Nacional das Associações Juvenis
Entidades
Direção da Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ): Dr. Júlio Oliveira - Presidente da Federação Nacional e Dr. Nuno Sobreira - Vogal da FNAJ
Número
109-CSST-XII
Data
2014-04-16
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Audição no âmbito da Petição n.º 325/XII/3ª.
Entidades
Associação Portuguesa de Dietistas: Drª. Zélia Santos - Presidente da Associação Portuguesa de Dietistas; Drª. Rute Borrego - Membro dos órgãos Sociais da APD; Dr. Nuno Agostinho - Advogado e Drª. Ana Monteiro Advogada
[mais...]
Audiências
Número
114-CSST-XII
Data
2014-04-16
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Pedido de audiência no âmbito da entrega de uma petição com a finalidade de defender a ética, a deontologia e a qualificação profissional dos Dietistas a fim de assegurar e fazer respeitar o direito dos cidadãos a uma saúde nutricional.
Entidades
APD - Associação Portuguesa de Dietistas
Número
101-CSST-XII
Data
2014-04-16
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Pedido de audiência sobre a inconstitucionalidade da Lei n. 31/2009, de 3 de julho (regime de qualificação dos técnicos da Construção) e a calamidade social gerada na classe dos Agentes Técnicos de Arquitetura e Engenharia.
Entidades
AATAE - Associação de Agentes Técnicos de Arquitectura e Engenharia
Número
119-CSST-XII
Data
2014-04-02
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Visita da Comissão de Assuntos Sociais e Saúde, do Parlamento da Filândia.
Entidades
Memb. Parlamento Filândia:Mr. Juha Rehula; Ms Sanna Lauslahti; Mr Lasse Mannisto; Ms Hanna Tainio; Ms Lenita Toivakka; Ms Ulla-Maj Wideroos; Mr Erkki Virtanen; Ms Eila Makipaa e Mr Harri Sintonen_Ms Outi Holopainen;Mr.Eero Lahtinen e Stefan Lindstrom
Número
10-CAOTPL-XII
Data
2014-03-18
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Apresentação de cumprimentos
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
112-CSST-XII
Data
2014-02-12
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Pedido de audiência sobre as acusações graves que a Associação Portuguesa de Dietistas tem feito à atuação da Bastonária da Ordem dos Nutricionistas.
Entidades
Ordem dos Nutricionistas: Dra Alexandra Bento - Bastonária da Ordem dos Nutricionistas e Dra. Graça Raimundo - Vice-Bastonária da Ordem dos Nutricionistas.
[mais...]
Deslocações
Data
2013-12-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Guimarães
Assunto
Visita do Grupo de Trabalho do Desporto a Guimarães - Cidade Europeia do Desporto 2013
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Andorra [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Andorra [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Andorra [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Andorra [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Pevidém, Selho - São Jorge, Guimarães
XIII Legislatura
XII Legislatura