Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Ângela Guerra
XIII  Legislatura
Ângela Guerra (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
116/AC/XIII/4
Data
2019-06-14
Título
Dúvidas na Gestão do Fundo Nacional para a Reabilitação do Edificado
Número
99/AC/XIII/4
Data
2019-04-30
Título
Sindicância do Governo à Ordem dos Enfermeiros
Número
79/EI/XIII/4
Data
2019-04-25
Título
Documentação que comprove o desinteresse da EDP na construção da barragem, bem como na dispensa de indemnização.
Número
55/AC/XIII/3
Data
2018-01-12
Título
Estudo sobre a 'Criação do Estatuto do Cuidador Informal'
Número
166/AC/XIII/2
Data
2017-07-06
Título
Conselho de Coordenação Financeira
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
12/XIII
D.Relatório
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2016
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
36/XIII
D.Relatório
2016-10-25
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
99/XIII
D.Relatório
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
63/XIII
D.Relatório
2018-03-18
Título
Aprova a Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos, aberta a assinatura em Santiago de Compostela, em 25 de março de 2015
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2017)763
D.Relatório
2018-06-12
Título
Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações relativas a um Acordo de Parceria entre a União Europeia e os países do Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico
Referência
COM(2017)315
D.Relatório
2017-11-30
Título
DOCUMENTO DE REFLEXÃO SOBRE O FUTURO DA DEFESA EUROPEIA
Referência
COM(2016)950
D.Relatório
2017-04-18
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Plano de Ação Europeu no Domínio da Defesa
Referência
COM(2016)635
D.Relatório
2017-01-18
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a Decisão de Execução do Conselho, de 12 de maio de 2016, que estabelece uma recomendação quanto à realização de controlos temporários nas fronteiras internas em circunstâncias excecionais que ponham em risco o funcionamento global do espaço Schengen
Referência
COM(2016)277
D.Relatório
2016-09-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Kosovo*)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Direito das Grávidas (PJL 555/XIII/PAN, PJL 563/XIII/PEV, 872/XIIIPS e 1034/XIIIPAN) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho da PMA (PJL`s 6/XIII - PS, 29/XIII - PAN, 36/XIII - BE e 51/XIII - PEV)
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Subcomissão
Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Problemática da Diabetes
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Qualidade e Segurança dos Tecidos e Células (PPL n.º 32/XIII/2.ª)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Petição n.º 250/XIII/2.ª - Toda a vida tem dignidade
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Nova Lei de Bases de Saúde (PPL 171/XIII/4ª; PJL 914/XIII/4ª; PJL 1029/XIII/4ª; PJL 1065/XIII/4; PJL 1066/XIII/4ª)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Autonomia das Instituições (PJL 997/XIII/4ª)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - PMA (PJL 1007/XIII/4.ª BE, PJL 1010/XIII/4.ª PSD, PJL 1024/XIII/4.ª PS, PJL 1031/XIII/4.ª PCP PJL 1033/XIII/4.ª PAN e PJL 1030/XIII/4.ª BE)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Investigação em Células e Tecidos de Origem Humana (PPL nº 142/XIII/3ª)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alterações Legislativas - Crimes de Perseguição e Violência Doméstica
Intervenções
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Alteração ao Regime Jurídico da Gestação de Substituição (quinta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho). Requerimento de Avocação pelo Plenário da votação na especialidade, do artigo 2º do texto de substituição.
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Decreto-lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, que "Estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira"; Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11de fevereiro que "Estabelece o número de posições remuneratórias das categorias da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica e identifica os respetivos níveis da tabela remuneratória única. Define ainda as regras de transição dos trabalhadores integrados na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, prevista no Decreto-Lei nº 564/96, de 21 de dezembro, para a carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica".
Data da reunião
2019-07-02
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Enaltece o trabalho do Movimento de Apoio à Saúde Materno-Infantil do Distrito da Guarda em defesa das obras no pavilhão 5 do hospital daquela cidade, reclama a urgência de melhores condições para esta e outras áreas daquele distrito e acusa o Governo pela situação que se vive no País a nível da saúde
Data da reunião
2019-06-27
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "As dificuldades no acesso dos cidadãos à saúde" Ao Deputado António Sales (PS)
Data da reunião
2019-05-30
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Situação da Saúde em Portugal" À Ministra da Saúde (Marta Temido)
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-02
Data do debate
2019-07-02
Título
Enaltece o trabalho do Movimento de Apoio à Saúde Materno-Infantil do Distrito da Guarda em defesa das obras no pavilhão 5 do hospital daquela cidade, reclama a urgência de melhores condições para esta e outras áreas daquele distrito e acusa o Governo pela situação que se vive no País a nível da saúde
Tipo
Voto
Número
809
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-10
Data do debate
2019-04-12
Título
De congratulação aos trabalhadores, gestores e sociedade civil de Viana do Castelo por ocasião da viabilização dos estaleiros materializada num conjunto de entregas civis e militares
Tipo
Voto
Número
808
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-10
Data do debate
2019-04-12
Título
De louvor à Seleção Nacional de Rugby de Sub-20
Tipo
Voto
Número
807
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-08
Data do debate
2019-04-12
Título
De pesar em evocação do Dia Internacional de Reflexão sobre o Genocídio no Ruanda
Tipo
Voto
Número
806
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-05
Data do debate
2019-04-12
Título
De congratulação do Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
Tipo
Voto
Número
758
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-07
Data do debate
2019-03-08
Título
De saudação ao Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
741
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-19
Data do debate
2019-02-22
Título
De condenação pela proibição de entrada na Venezuela de uma delegação de Deputados ao Parlamento Europeu
Tipo
Voto
Número
740
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-19
Data do debate
2019-02-22
Título
De louvor ao nadador Filipe Santos
Tipo
Voto
Número
734
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Título
De condenação e pesar para com as vitimas de violência de género e suas famílias
Tipo
Voto
Número
733
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Título
De solidariedade com o povo venezuelano e de preocupação pela situação política
Tipo
Voto
Número
731
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Título
De pesar pelas vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
727
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-06
Data do debate
2019-02-08
Título
De congratulação do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
724
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-31
Data do debate
2019-02-01
Título
De pesar pela catástrofe na cidade de brumadinho no estado de Minas Gerais
Tipo
Voto
Número
722
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-01
Título
De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto
Tipo
Voto
Número
718
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-08
Título
De congratulação pela escolha de Lisboa para as Jornadas Mundiais da Juventude de 2022
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-16
Data do debate
2019-01-18
Título
De pesar pelo falecimento de António Fonseca Ferreira
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-16
Data do debate
2019-01-16
Título
De pesar pela morte do antigo Presidente da Assembleia da República, Dr. Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
689
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-06
Data do debate
2018-12-07
Título
De pesar pelo falecimento de George H. W. Bush
Tipo
Voto
Número
685
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-04
Data do debate
2018-12-07
Título
De congratulação pela conquista do Torneio Europeu de Andebol em Cadeira de Rodas pela Seleção Portuguesa
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De preocupação pela escalada da tensão entre a Rússia e a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
669
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-26
Data do debate
Título
De saudação ao dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-26
Data do debate
Título
De saudação pelos 43 anos do "25 de novembro"
Tipo
Voto
Número
665
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-26
Data do debate
2018-11-29
Título
De pesar pela morte de civis e em especial de crianças na guerra no Iémen
Tipo
Voto
Número
661
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-21
Data do debate
2018-11-29
Título
De saudação à Campeã Europeia de Futsal para Jogadores em Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
659
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-21
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do acidente na estrada 255 entre Borba e Vila Viçosa
Tipo
Voto
Número
611
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-24
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de condenação pela divisão das famílias e detenção das crianças migrantes em centros de internamento na fronteira entre os EUA e o México
Tipo
Voto
Número
574
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de saudação pelo Dia do Refugiado
Tipo
Voto
Número
564
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de Condenação pela recusa dos governos de Itália e de Malta em autorizar o desembarque de 629 migrantes a bordo do navio Aquarius
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-30
Título
Voto de Congratulação pela nomeação de D. António Marto a Cardeal
Tipo
Voto
Número
521
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de saudação e reconhecimento pela realização das cerimónias do centenário da Batalha de La Lys, em memória dos soldados portugueses que combateram ma I Grande Guerra
Tipo
Voto
Número
505
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de condenação contra o lançamento de mísseis pelo iémen sobre a capital da Arábia Saudita
Tipo
Voto
Número
503
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de condenação e pesar pelo atentado em Carcassonne, no sul de França
Tipo
Voto
Número
500
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-22
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de saudação e da comemoração do Dia Internacional de Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-22
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Congratulação pelo sobreiro “Assobiador” de águas de moura premiado como árvore europeia do ano
Tipo
Voto
Número
497
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-21
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor João Calvão da Silva
Tipo
Voto
Número
493
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-07
Data do debate
2018-03-09
Título
Voto de Saudação pelo dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
489
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-28
Data do debate
2018-03-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alexandre Azevedo Monteiro
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Título
Voto de Saudação pelo dia da Tolerância zero à Mutilação Genital Feminina - 6 de fevereiro
Tipo
Voto
Número
468
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-18
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Madalena Iglésias
Tipo
Voto
Número
467
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-17
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do incêndio na Associação Cultural, Recreativa e Humanitária de Vila Nova da Rainha, em Tondela
Tipo
Voto
Número
466
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-17
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Congratulação dos 700 Anos da Marinha Portuguesa
Tipo
Voto
Número
454
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
Título
Voto de Preocupação pela decisão dos Estados Unidos de transferir para Jerusalém a sua embaixada em Israel
Tipo
Voto
Número
453
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Congratulação pela inscrição da Produção de Figurado em Barro de Estremoz, conhecido por "Bonecos de Estremoz", na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO
Tipo
Voto
Número
452
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Saudação pelo 10.º aniversário da parceria estratégica UE-Cabo Verde
Tipo
Voto
Número
448
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Marín Gonzãlez
Tipo
Voto
Número
447
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Saudação à Associação António Fragoso
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Reine Accoce
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Zé Pedro
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel cabrita Neto
Tipo
Voto
Número
420
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-19
Data do debate
2017-10-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Arménio Mendes
Tipo
Voto
Número
419
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-19
Data do debate
2017-10-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ruth Escobar
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-19
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Congratulação pelo segundo lugar alcançado pela Seleção Portuguesa de Rugby no World Rugby U20 Trophy no Uruguai
Tipo
Voto
Número
318
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-23
Data do debate
2017-05-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Valentim Morais
Tipo
Voto
Número
317
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-23
Data do debate
2017-05-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Gilberto Ferraz
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-18
Título
Insurgiu-se contra o encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos em Almeida e realçou os problemas que o mesmo trará para a populção local.
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Gomes da Costa
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-16
Data do debate
2017-03-17
Título
Voto de Protesto pelas alegações do Ministro da Saúde relativamente ao investimento no Serviço Nacional de Saúde nos últimos anos
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-01
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Congratulação pela escolha de Mónica Ferro para chefia regional de agência da ONU
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF)
Tipo
Voto
Número
213
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Artur Trindade
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-26
Data do debate
2017-01-27
Título
Voto de Saudação para manter as promessas às mulheres e às raparigas
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-12
Data do debate
2017-01-13
Título
Voto de Condenação pelo ataque terrorista em Jerusalem, Israel
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Maria Fernandes Marques
Tipo
Voto
Número
184
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-22
Data do debate
2016-12-22
Título
Voto de Condenação pelo assassínio do Embaixador da Federação Russa junto da Turquia, Andrey Karlov
Tipo
Voto
Número
183
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-22
Data do debate
2016-12-22
Título
Voto de Condenação pelo atentado cometido em Berlim
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-20
Data do debate
2016-12-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Laura Ferreira dos Santos
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Protesto pela obstrução ao livre exercício do trabalho de jornalistas portugueses em Cuba
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Cristóvão Guerreiro Norte
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-14
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Saudação pelo 40.º Aniversário sobre as primeiras eleições autárquicas
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-14
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Congratulação aos Alunos , Professores e Comunidades Educativas
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-05
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
164
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-29
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Saudação pelo 25 de novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres;
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2016
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-26
Data do debate
2016-10-27
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017
Tipo
Voto
Número
145
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Congratulação pelo sucesso nacional obtido no combate às alterações climáticas e pelas políticas de energia, ambiente e clima nos últimos anos
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-19
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Saudação pelo Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos
Tipo
Voto
Número
126
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-21
Data do debate
2016-09-23
Título
Voto de Congratulação pela certificação da eliminação, oficializada pela Organização Mundial de Saúde, da rubéola e do sarampo em Portugal
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-22
Data do debate
2016-06-23
Título
Voto de Saudação pelo Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-16
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento da capacidade demonstrada pelo SNS
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-16
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelas 49 vítimas mortais do massacre em Orlando, Florida, no passado dia 12 de junho
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-08
Data do debate
2016-06-09
Título
Voto de Louvor pela participação das forças armadas e forças de segurança portuguesas na missâo de salvamento de refugiados
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-20
Data do debate
2016-05-20
Título
Voto de Saudação do Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Título
Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-10
Data do debate
2016-03-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Odete Maria Loureiro da Silva
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-10
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Heitor de Sousa
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-02-10
Data do debate
2016-02-12
Título
Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF)
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-27
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Homenagem do Centenário do nascimento de Vergílio Ferreira
Tipo
Voto
Número
21
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Condenação pela aplicação da pena de morte e destruição de estruturas diplomáticas no Médio Oriente
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Congratulaçãp pelos 20 anos da CPLP
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Condenação pelo teste nuclear levado a cabo pela Coreia do Norte
Tipo
Voto
Número
6
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-26
Data do debate
2015-11-27
Título
Voto de Condenação e Repúdio pelo atentado ocorrido em Túnis
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Luanda
Início
2019-07-08
Fim
2019-07-10
Título
IX Assembleia Parlamentar da AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Malabo
Início
2019-05-13
Fim
2019-05-14
Título
Reunião da Rede de Mulheres Parlamentares da AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
São Tomé
Início
2019-03-18
Fim
2019-03-19
Título
Reunião da 2ª Comissão da AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Bissau
Início
2019-03-07
Fim
2019-03-12
Título
Missão de Observação Eleitoral por ocasião das Eleições Legislativas da Guiné-Bissau
Tipo
Internacional
Local
Cidade da Praia
Início
2019-01-10
Fim
2019-01-11
Título
VIII Assembleia Parlamentar da CPLP
Tipo
Internacional
Local
Sala 2
Início
2018-06-27
Fim
2018-06-27
Título
Reunião da Rede de Mulheres AP-CPLP com a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Tipo
Internacional
Local
Maputo
Início
2018-03-05
Fim
2018-03-06
Título
Reunião da Comissão 2 (Economia, Ambiente e cooperação)
Tipo
Internacional
Local
Maputo, Moçambique
Início
2018-03-05
Fim
2018-03-06
Título
Reunião da Comissão 2 - Economia, Ambiente e Cooperação da AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Lisboa, Portugal
Início
2017-12-04
Fim
2017-12-05
Título
VII Assembleia Parlamentar da CPLP
Tipo
Internacional
Local
Lisboa
Início
2017-12-04
Fim
2017-12-05
Título
VII AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Brasília
Início
2017-04-03
Fim
2017-04-05
Título
Conferência da Rede de Mulheres da AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Brasília
Início
2016-04-05
Fim
2016-04-07
Título
VI Assembleia Parlamentar da CPLP
Tipo
Internacional
Local
Sala 8
Início
2016-01-28
Fim
2016-01-28
Título
Reunião de Instalação da Delegação da AP-CPLP
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Taiwan
Início
2019-07-12
Fim
2019-07-18
Delegação
Deslocação a Taiwan a convite das Autoridades Institucionais
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2018-11-20
Fim
2018-11-20
Delegação
Comissão - Reunião Interparlametar sobre "Human rights and the external actions of the E.U. and Member States", e "Sessão de alto nível evocativa do septuagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem"
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Início
2018-04-28
Fim
2018-04-29
Delegação
Conferência de Liderança Inter-religiosa
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Seul
Início
2018-02-18
Fim
2018-02-22
Delegação
"Interreligious Leadership Conference 2018" "Addressing the Critical of our Time: The Responsability of Parliamentarians and Religious Leaders"
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2017-11-21
Fim
2017-11-21
Delegação
Reunião Interp organizada pela Com. dos Direitos das Mulheres e Igualdade de Género (FEMM) do PE, subordinada ao tema - Convenção de istambul: combater a violência contra a mulher ao nível nacional e da UE
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Malta
Início
2017-04-26
Fim
2017-04-28
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de segurança Comum e Defesa (CiP PESC-PCSD).
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Malta - Valletta
Início
2017-04-26
Fim
2017-04-28
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Bratislava
Início
2016-09-02
Fim
2016-09-04
Delegação
IX Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e Segurança Comum (PESC), Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Audições
Número
72-CNECP-XIII
Data
2019-10-16
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros antes do Conselho Europeu de 17 e 18 de Outubro
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
217-CS-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Não administração de tratamentos para doentes com Hepatite C nos Hospitais do SNS
Entidades
Associação SOS Hepatites; Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT); Programa Nacional para a Infeção VIH, Sida e Tuberculose
Número
70-CNECP-XIII
Data
2019-06-12
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros para apreciação da política geral do Ministério, no âmbito do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS); Eurico Brilhante Dias (S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO)
Número
212-CS-XIII
Data
2019-06-12
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Solicita esta audição sobre os «atrasos verificados na realização de exames para doentes oncológicos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde»
Entidades
Ordem dos Médicos; Marta Temido (MIN. DA SAÚDE)
Número
211-CS-XIII
Data
2019-06-12
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Relativa «aos atrasos verificados na realização de exames para doentes oncológicos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde»
Entidades
Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve
Audiências
Número
88-CS-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre «o agravamento das condições em que sobrevive o Hospital Distrital de Portalegre
Entidades
Conselho Regional do Sul da Ordem do Médicos;Conselho Sub-regional de Portalegre, da Ordem dos Médicos;Ordem dos Médicos
Número
15-SIND-XIII
Data
2019-06-06
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
Audiência concedida no âmbito do Projeto de Lei n.º 1190/XIII/4.ª (PS) - "Altera o Código Civil, estabelecendo o princípio da residência alternada do filho em caso de divórcio, sepração judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento dos progenitores
Entidades
Dra. Maria do Céu Cunha Rego
Número
87-CS-XIII
Data
2019-05-29
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a degradação progressiva das condições de funcionamento
Entidades
Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida (CNPMA)
Número
158-CNECP-XIII
Data
2019-05-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Desenvolvimento e atuação da Cooperação Portuguesa nos países lusófonos
Entidades
Daniel Carmo – Diretor Executivo da Federação das ONG de Timor-Leste;Eduardo Elba – Diretor Executivo da Federação das ONG de São Tomé e Príncipe;João Sengele – Diretor Executivo da Fórum das ONG Angolanas;Rita Leote - Diretora Executiva da Plataforma Portuguesa das ONGD;Susana Réfega - Presidente da direção da Plataforma Portuguesa das ONGD
Número
86-CS-XIII
Data
2019-05-08
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Para sensibilizar para esta doença
Entidades
Associação Portuguesa de Doença Inflamatória do Intestino, Colite Ulcerosa e Doença de Crohn (APDI)

Deslocações
Data
2019-02-10
a
2019-02-11
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Local
Bragança
Assunto
Visita de trabalho a Bragança para acompanhamento da comunidade cigana e imigrante (no âmbito da elaboração de um relatório sobre racismo, xenofobia, e discriminação étnico-racial em Portugal)
Data
2018-11-20
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlametar sobre " Direitos Humanos e a acção externa na U.E. e Estados membros",
Data
2018-07-17
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Lisboa
Assunto
Centro Hospitalar Lisboa Central
Data
2017-11-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Bruxelas - Parlamento Europeu
Assunto
Reunião interparlamentar subordinada ao tema "Convenção de Istambul: combater a violência contra a mulher ao nível nacional e da U.E"
Data
2017-04-26
a
2017-04-28
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Malta - Valletta
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Data
2017-03-21
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Visita à Delegação Regional do INEM (Faro)
Assunto
Verificar os cuidados de saúde prestados nesta região
Data
2017-03-20
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Centro Hospitalar do Algarve (FARO)
Assunto
Verificar os cuidados de saúde prestados nesta região
Data
2016-10-18
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Local
Observatório do Tráfico de Seres Humanos
Assunto
Visita de Trabalho ao Observatório do Tráfico de Seres Humanos
Data
2016-09-02
a
2016-09-04
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Brastilava - Eslóvaquia
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Eventos
Data
2018-03-13
Tipo
Debate
Local
Centro de Acolhimento ao Cidadão da Assembleia da República
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
Café da Igualdade "A conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal"
Data
2017-04-12
Tipo
Colóquio
Local
Assembleia da República- Sala do Senado
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
PORTUGAL NA OSCE: Realizações e Desafios
Data
2017-03-08
Tipo
Conferência
Local
Sala da Biblioteca
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
"Café da Igualdade - O Papel das Mulheres no Poder Local" , no âmbito das celebrações do Dia Internacional das Mulheres
Data
2017-01-31
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
"Refugiados e Migrações: prevenção de conflitos e as soluções duradoiras
Data
2016-03-08
Tipo
Outros
Local
Auditório do Novo Edifício da AR
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
Comemorações do Dia Internacional da Mulher
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Paraguai [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Equatorial [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-África do Sul [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-05-20
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
Data
2019-02-26
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
GUARDA
Estabelecimento
Cineteatro São Luís
Data
2019-01-29
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Básica Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Secundária de Pinhel
Data
2018-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Secundária da Sé, Guarda
Data
2018-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Secundária de Figueira de Castelo Rodrigo
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Secundária de Pinhel
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Fornos de Algodres
Data
2017-03-06
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
IPDJ
Data
2017-01-30
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Secundária Afonso de Albuquerque, Guarda
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Secundária de Figueira de Castelo Rodrigo
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Secundária de Pinhel
Data
2016-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Básica n.º 2 de Manteigas
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Mêda
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Tenente Coronel Adão Carrapatoso, Vila Nova de Foz Côa
Data
2015-12-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Secundária de Pinhel
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem