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Atividade de Deputado - Carlos Miguel Oliveira
VI  Legislatura
Carlos Miguel Oliveira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Requerimentos apresentados
Número
227/AC/VI/4
Data
Número
285/AC/VI/3
Data
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
201/VI
D.Relatório
1994-03-09
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
78/VI
D.Relatório
1994-11-03
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
77/VI
D.Relatório
1994-11-03
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
76/VI
D.Relatório
1994-11-03
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
67/VI
D.Relatório
1994-07-06
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
39/VI
D.Relatório
1994-01-19
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
88/VI
D.Relatório
1995-02-16
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO [Secretário]
Comissão
COMISSÃO NEGOCIOS ESTRANGEIROS COMUNIDADES PORT E COOPERAÇÃO (ANTIGA) [Secretário]
Comissão
COMISSÃO ECONOMIA FINANCAS E PLANO
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA APRECIAÇÃO DA REFORMA DO SISTEMA ELEITORAL
Comissão
COMISSAO EVENTUAL PARA A REFORMA DO ORDENAMENTO ADMINISTRATIVO
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE INDÚSTRIA E ENERGIA
Intervenções
Data da reunião
1995-06-20
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
LEI ELEITORAL PARA A AR INTERVEM NO DEBATE
Data da reunião
1994-12-15
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Medidas governativas de apoio aos portugueses residentes no estrangeiro Responde ao deputado Carlos Luis (PS)
Data da reunião
1994-12-15
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Explicações
Sumário
Medidas governativas de apoio aos portugueses residentes no estrangeiro Na sequência da intervenção do deputado Carlos Luis (PS)
Data da reunião
1994-10-28
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
ALEMANHA: MEDIDAS LESIVAS DOS TRABALHADORES PORTUGUESES QUESTAO SOBRE EMIGRANTES PORTUGUESES NO ESTRANGEIRO
Data da reunião
1994-07-07
Legislatura
VI
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
DUPLA TRIBUTACAO: CORRECCAO DE PRECOS APRESENTA RELATORIO DA COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERACAO, A CERCA DA APROVACAO, PARA RATIFICACAO, DA CONVENCAO RELATIVA A ELIMINACAO DA DUPLA TRIBUTACAO EM CASO DE CORECCAO DE LUCROS ENTRE EMPRESAS ASSOCIADAS E EXPOE POSICAO DA BANCADA DO PSD.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Tailândia