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Atividade de Deputado - Rui Paulo Figueiredo
XII  Legislatura
Rui Paulo Figueiredo (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
149/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo, constitui a sociedade Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
131/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, que aprova o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
130/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 181-A/2014, de 24 de dezembro, que "aprova o processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, S. A."
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
128/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 175/2014, de 5 de dezembro, que estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público de transporte por metropolitano de passageiros na cidade de Lisboa e nos concelhos limítrofes da Grande Lisboa, abrangidos pela respetiva área correspondente ao nível III da Nomenclatura para Fins Territoriais e Estatísticos (NUTS), sem prejuízo da manutenção da concessão atribuída ao Metropolitano de Lisboa, E.P.E. (ML, E.P.E.)
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
127/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 174/2014, de 5 de dezembro, que estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público de transporte público coletivo de superfície de passageiros na cidade de Lisboa, sem prejuízo da manutenção da concessão atribuída à Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A. (Carris, S.A.)
Perguntas apresentadas
Número
3009/XII/4
Data
2015-08-31
Título
mobilidade de docentes por motivo de doença
Número
2864/XII/4
Data
2015-07-09
Título
Soluções para o setor dos táxis e para a atividade da Uber Portugal
Número
2491/XII/4
Data
2015-06-25
Título
Soluções para o setor dos táxis e para a atividade da Uber Portugal
Número
1741/XII/4
Data
2015-06-02
Título
Fusão ilegal das empresas de transporte de Lisboa
Número
1731/XII/4
Data
2015-06-02
Título
Acidentes com tratores
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
85/XII
D.Relatório
2012-09-17
Título
Estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes, bem como o regime aplicável às feiras e aos recintos onde as mesmas se realizam.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
45/XII
D.Relatório
2012-02-14
Título
Aprova o Novo Regime Jurídico da Concorrência, revogando a Lei n.º 18/2003, de 11 de junho, e a Lei n.º 39/2006, de 25 de agosto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
39/XII
D.Relatório
2012-01-16
Título
Procede à sexta alteração ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de Março, simplificando formalidades e procedimentos e instituindo o processo especial de revitalização.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
30/XII
D.Relatório
2011-11-14
Título
Procede à terceira alteração à Lei n.º 63 A/2008, de 24 de Novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
98/XII
D.Relatório
2012-10-24
Título
Procede à alteração da Lei n.º 23/96, de 26 de julho, da Lei n.º 24/96, de 31 de julho e da Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, no sentido de se atribuir maior eficácia à proteção do consumidor.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
100/XII
D.Relatório
2012-10-23
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
227/XII
D.Relatório
Título
Procede à primeira alteração à Lei nº 31/2009, de 3 de julho, que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, coordenação de projetos, direção de obra pública ou particular, condução da execução dos trabalhos das diferentes especialidades nas obras particulares de classe 6 ou superior e de direção de fiscalização de obras públicas ou particulares.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
226/XII
D.Relatório
Título
Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
190/XII
D.Relatório
2014-01-15
Título
Autoriza o Governo a legislar sobre o regime de salvaguarda de ativos estratégicos essenciais para garantir a defesa e segurança nacional e a segurança do aprovisionamento do País em serviços fundamentais para o interesse nacional, nas áreas da energia, transportes e comunicações, através da instituição de um procedimento de investigação às operações relativas a tais ativos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
287/XII
D.Relatório
Título
Aprova o Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
253/XII
D.Relatório
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)130
D.Relatório
2014-05-28
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estado actual da Estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo
Referência
COM(2014)21
D.Relatório
2014-03-26
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Preços e custos da energia na Europa
Referência
COM(2013)494
D.Relatório
2013-10-14
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Parcerias Público-Privadas no Programa-Quadro Horizonte 2020: um instrumento poderoso para gerar inovação e crescimento na Europa
Referência
COM(2013)531
D.Relatório
2013-10-07
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Para além de 2015: rumo a uma abordagem global e integrada do financiamento da erradicação da pobreza e de desenvolvimento sustentável
Referência
COM(2013)143
D.Relatório
2013-05-07
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo que altera o Acordo sobre Contratos Públicos
Referência
COM(2012)725
D.Relatório
2013-02-11
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 659/1999 que estabelece as regras de execução do artigo 93.º do Tratado CE
Referência
COM(2012)293
D.Relatório
2012-09-11
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar pela União Europeia no âmbito do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio sobre o pedido apresentado pelas Filipinas de derrogação da OMC relativa à prorrogação do tratamento especial para o arroz
Referência
COM(2012)201
D.Relatório
2012-07-10
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2000/125/CE do Conselho, de 31 de janeiro de 2000, relativa à celebração do Acordo relativo ao estabelecimento de regulamentos técnicos globais aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças suscetíveis de serem montados ou utilizados em veículos de rodas («acordo paralelo»)
Referência
COM(2012)202
D.Relatório
2012-06-27
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 97/836/CE relativa à adesão da Comunidade Europeia ao Acordo da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas relativo à adoção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças suscetíveis de serem montados ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das homologações emitidas em conformidade com essas prescrições («Acordo de 1958 revisto»)
Referência
COM(2011)783
D.Relatório
2012-01-16
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo ao apoio da União Europeia aos programas de assistência ao desmantelamento nuclear na Bulgária, na Lituânia e na Eslováquia
Referência
COM(2011)592
D.Relatório
2011-11-14
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adoptar pela União Europeia no âmbito do Comité de Comércio instituído pelo Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, no que diz respeito à aprovação do regulamento interno do Comité de Comércio e à elaboração de uma lista de 15 pessoas para desempenharem a função de árbitros
Referência
COM(2013)26
D.Relatório
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que revoga o Regulamento (CEE) n.º 1192/69 do Conselho relativo às regras comuns para a normalização de contas das empresas de caminho de ferro
Referência
COM(2013)27
D.Relatório
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à Agência Ferroviária da União Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 881/2004
Referência
COM(2013)28
D.Relatório
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1370/2007 no que respeita à abertura do mercado nacional de serviços de transporte ferroviário de passageiros
Referência
COM(2013)29
D.Relatório
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2012/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, que estabelece um espaço ferroviário europeu único, no que respeita à abertura do mercado nacional de transporte ferroviário de passageiros e à governação da infraestrutura ferroviária
Referência
COM(2013)30
D.Relatório
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na União Europeia (Reformulação)
Referência
COM(2013)31
D.Relatório
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à segurança ferroviária (Reformulação)
Nomeações como Relator - Petições
Número
171/XI/2
D.Relatório
2011-07-20
Assunto
Contra as Portagens na A25, A24 e A23.
Número
174/XI/2
D.Relatório
2011-07-20
Assunto
Contestam a introdução de portagens nas A23 e A25
Número
65/XII/1
D.Relatório
2011-12-15
Assunto
Sobre as privatizações no sector empresarial do Estado e o ataque à Administração Pública.
Número
147/XII/1
D.Relatório
2012-07-25
Assunto
Contra o encerramento do infantário da CP na cidade do Entroncamento.
Número
303/XII/3
D.Relatório
2013-12-04
Assunto
Solicita que a estrada municipal 522, no concelho de Faro, volte a ficar transitável.
Número
410/XII/3
D.Relatório
2014-09-11
Assunto
Solicitam melhores acessibilidades na via pública
Número
498/XII/4
D.Relatório
2015-04-22
Assunto
Pretende a alteração de classes de portagens.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Relator Temático - Direitos Humanos]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito para Apuramento das Responsabilidades pelas Decisões que Conduziram ao Processo de Subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei nº 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social (PJL-363-PS, 383-PEV, 384-PEV, 385-PEV, 388-PSD, 484-PS, 488-BE, 491-PSD e 492-PS)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Para o Setor da Construção
Intervenções
Data da reunião
2015-07-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate do estado da Nação Ao Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho
Data da reunião
2015-06-12
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a privatização da TAP.
Data da reunião
2015-06-12
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Sobre a privatização da TAP.
Data da reunião
2015-06-12
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Melhores condições de mobilidade e acessibilidade na via pública em Lisboa, nomeadamente das pessoas com mobilidade reduzida ou condicionada; Promove melhores acessibilidades na via pública e nos edifícios e equipamentos de uso coletivo.
Data da reunião
2015-05-22
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Pela defesa, desenvolvimento e gestão pública da TAP como companhia aérea de bandeira nacional; Solicitando à Assembleia da República a suspensão do processo de privatização da TAP Portugal, SGPS; Manifesto contra a privatização da TAP; Anulação imediata do processo de privatização da TAP; Garante a TAP enquanto empresa pública; Pela defesa da TAP.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-08
Data do debate
2015-07-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Luís Inês Vaz
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado João Eduardo Ferraz de Abreu
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mariano Gago
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vicente
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-18
Data do debate
2014-12-19
Título
Voto de Congratulação pelo anúncio do reatamento das relações diplomáticas entre os EUA e CUBA
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-12
Data do debate
2014-12-12
Título
Voto de Pesar pela morte de Fernando Machado Soares
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-04
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pela inscrição do Cante Alentejano na Lista Representativa do Património Cultural e Imaterial da UNESCO
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-06-06
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando António Aires Ferreira
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Jorge Almeida
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-17
Data do debate
Título
Voto de condenação pelos Atentados na Maratona de Boston
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-30
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Major-General Jaime Neves
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-22
Data do debate
2011-12-22
Título
Voto de Pesar sobre o falecimento de Vaclav Havel
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-11-30
Data do debate
2011-12-02
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento do "Fado Património da Humanidade"
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [Membro]
Audições
Número
225-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição na sequência do requerimento do PCP, sobre Transportes de Lisboa
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do Metro de Lisboa, Carris, Transtejo e Softlusa
Número
224-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP
Entidades
Inspetor-Geral da ASAE
Número
223-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP
Entidades
Associação Sindical dos Funcionários da ASAE; Inspetor-Geral da ASAE
Número
222-CEOP-XII
Data
2015-07-17
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição de personalidades indigitadas para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
Maria Rita Santos de Sampaio Nunes (Indigitada vogal do Conselho de Administração da AMT)
Número
221-CEOP-XII
Data
2015-07-17
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição de personalidades indigitadas para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
António José do Amaral Ferreira de Lemos (Indigitado Vogal do Conselho de Administração da AMT)
Audiências
Número
98-GT-AUD-6XII-XII
Data
2015-05-06
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP
Assunto
Apresentação da UBER e a visão sobre o papel da tecnologia na mobilidade nas cidades
Entidades
UBER
Número
96-GT-AUD-6XII-XII
Data
2015-04-07
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP
Assunto
Decreto-Lei 10/2015
Entidades
AAFP - Associação dos Agentes Funerários de Portugal
Número
95-GT-AUD-6XII-XII
Data
2015-04-07
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP
Assunto
Privatização da CP Carga - Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, SA
Entidades
SMAQ - Sindicato dos Maquinistas
Número
25-CEOP-XII
Data
2015-03-17
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Troca de impressões sobre assuntos económicos
Entidades
Vice-Presidente do Parlamento da República do Montenegro
Número
93-GT-AUD-6XII-XII
Data
2015-01-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP
Assunto
Apresentação dos dados Preliminares do Estudo da Hipertensão Estudo
Entidades
SPH - Sociedade Portuguesa de Hipertensão

Deslocações
Data
2013-11-15
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Estádio da Luz
Assunto
Acompanhamento das forças de segurança no jogo da Seleção Nacional com a Suécia
Data
2013-05-28
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
ATL - Associação de Turismo de Lisboa
Assunto
Visita à Associação de Turismo de Lisboa
Data
2013-04-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Pavilhão do Complexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso - Lisboa
Assunto
XII Congresso da União Geral dos Trabalhadores
Data
2013-03-04
a
2013-03-05
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Alentejo
Assunto
Visita de trabalho ao Alentejo
Data
2013-02-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Carmo - Lisboa
Assunto
Visita de Trabalho ao Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Data
2012-10-14
a
2012-10-16
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Viana do Castelo
Assunto
Visita de trabalho ao distrito de Viana do Castelo
Data
2012-05-06
a
2012-05-08
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Algarve
Assunto
Apreciação e discussão, com as entidades regionais, sobre a situação do setor do turismo na região do Algarve
Data
2012-05-06
a
2012-05-08
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
Algarve
Assunto
Apreciação e discussão, com as entidades regionais, sobre a situação do setor do turismo na região do Algarve
Eventos
Data
2014-07-08
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho - Segurança Rodoviária
Assunto
"Fórum Parlamentar de Segurança Rodoviária 2014"
Data
2014-02-26
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado - AR
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
"União Bancária e Financiamento da Economia Portuguesa"
Data
2014-02-26
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
A União Bancária e o Financiamento da Economia Portuguesa
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Itália [Membro]
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
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