Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Catarina Marcelino
XI
Legislatura
Catarina Marcelino (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
404/XI
Sessão
2
Título
Apoio à candidatura da Arrábida a Património Mundial da Unesco.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
279/XI
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que garanta uma solução célere e definitiva para a ligação rodoviária entre a Praia do Ribatejo e Constância Sul, enquanto investimento prioritário para a região.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
213/XI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que suspenda os processos executivos aos trabalhadores independentes quando interposta acção judicial para definição do vínculos laboral.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
169/XI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a tomada de medidas de combate as discriminações entre mulheres e homens nas competições desportivas.
Perguntas apresentadas
Número
2070/XI/1
Data
2010-03-24
Título
Actividades Extra-Curriculares no Distrito de Setúbal
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
371/XI
D.Relatório
Título
Alteração à Lei 53-B/2006, de 29 de Dezembro, estabelece o valor das pensões no caso da manutenção do valor do IAS.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
369/XI
D.Relatório
Título
3ª Alteração à Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que institui o indexante dos apoios sociais (IAS) e fixa as regras da sua actualização e das pensões e de outras prestações atribuídas pelo sistema de segurança social.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
312/XI
D.Relatório
Título
Define o direito à antecipação da aposentação e atribuição da pensão de velhice a trabalhadores que tenham começado a trabalhar antes de completarem 16 anos de idade e que tenham 40 anos de descontos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
3/XI
D.Relatório
2010-04-06
Título
Define novas regras de actualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de segurança social e do indexante dos apoios sociais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
256/XI
D.Relatório
Título
Segunda alteração à Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, que aprova o regime do contrato de trabalho em funções públicas, introduz a jornada contínua no âmbito da protecção na parentalidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
177/XI
D.Relatório
2010-06-29
Título
Altera o Decreto-Lei nº 187/2007, de 10 de Maio (no desenvolvimento da Lei nº 4/2007, de 16 de Janeiro, aprova o regime de protecção nas eventualidades invalidez e velhice dos beneficiários do regime de Segurança Social) e o Decreto-Lei nº 498/72, de 9 de Dezembro (Promulga o Estatuto da Aposentação), com vista a atribuir o direito de antecipação da idade da reforma para mães de filho dependente com deficiência profunda ou agravada.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
112/XI
D.Relatório
2010-11-09
Título
Alteração à Lei n.º 4/2007, de 16 de Janeiro, altera as normas de aplicação do factor de sustentabilidade da Segurança Social.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
443/XI
D.Relatório
Título
Terceira alteração à Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, estabelece o valor das pensões no caso da manutenção do valor do IAS.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão de Igualdade
Intervenções
Data da reunião
2011-02-25
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Reabertura do Serviço de Atendimento Permanente durante 24h em Grândola e do Posto Médico em Canal Caveira.
Data da reunião
2011-01-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cria o crime de violência escolar e procede à 27.ª alteração ao Código Penal.
Data da reunião
2011-01-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
27.ª alteração ao Código Penal e 18.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, consagrando o crime de violência escolar e agravando as penas por crimes praticados em ambiente escolar e estudantil ou nas imediações de estabelecimentos de ensino.
Data da reunião
2010-12-22
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que proceda à revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida e que promova um amplo debate público sobre esta matéria.
Data da reunião
2010-12-22
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que aprove medidas de protecção, fiscalização e reforço das condições do Parque Natural da Arrábida e simultaneamente proceda à avaliação da adequação e concretização do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida, após 5 anos de implementação.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-12-03
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ernâni Lopes
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-10-08
Data do debate
2010-10-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Doutora Paula Escarameia
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-12
Data do debate
2010-03-12
Título
Voto de saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Genebra
Início
2010-06-13
Fim
2010-06-15
Delegação
99ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2010-04-26
Fim
2010-04-26
Delegação
Mesa Redonda "Rumo a um sistema comum europeu de asilo: Um estudo sobre as questões horizontais" - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audições
Número
6-SCI-XI
Data
2011-02-18
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Audição sobre politicas de igualdade em curso, seus principais constrangimentos e medidas a tomar.
Entidades
CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego; Dra. Sandra Ribeiro - Presidente da CITE
Número
5-SCI-XI
Data
2011-02-18
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Audição sobre politicas de igualdade em curso, seus principais constrangimentos e medidas a tomar.
Entidades
CIG - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género; Dr. Manuel Albano - Vice Presidente da CIG; Dra. Clara Santos - Técnica da CIG; Dra. Dina Canço - Técnica da CIG; Dra.Teresa Fragoso - Presidente da CIG
Número
42-CTSSAP-XI
Data
2011-02-15
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Helena André (MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL); Idália Moniz (S.E. ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO); Pedro Marques (S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL); Valter Lemos (S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL)
Número
40-CTSSAP-XI
Data
2011-01-25
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
No âmbito do Projecto de Lei n.º 396-XI-1ª
Entidades
Associação Portuguesa de Fisioterapeutas
Número
39-CTSSAP-XI
Data
2011-01-25
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Audição da Presidente do Instituto Nacional de Estatística na sequência de requerimento do Grupo Parlamentar do PS
Entidades
Presidente do Instituto Nacional de Estatística - Dra. Alda Carvalho
[mais...]
Audiências
Número
84-CTSSAP-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
No âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 43/XI/2ª (GOV)
Entidades
Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol
Número
37-GT-A-XI
Data
2011-02-09
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências da CTSSAP
Assunto
Violência moral no trabalho rural
Entidades
Evelyn Houard
Número
75-CTSSAP-XI
Data
2011-02-08
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Apresentação de proposta de alteração à Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses
Entidades
Bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Número
72-CTSSAP-XI
Data
2011-02-08
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Reclamação contra o ISS e IGFSS de Coimbra
Entidades
Maria João Martins
Número
54-CTSSAP-XI
Data
2011-02-08
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Desconformidades da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro. CCT para as farmácias comunitárias viola normas legais imperativas
Entidades
Sindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde
[mais...]
Deslocações
Data
2010-04-26
a
2010-04-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas
Assunto
Mesa Redonda subordinada ao tema "Rumo a um sistema comum europeu de asilo: Um estudo sobre as questões horizontais"
Eventos
Data
2010-10-20
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Livro Verde - Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros
Data
2010-10-06
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Pobreza e exclusão social
Data
2010-06-28
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Audição Pública: Violência Doméstica - Monitorização da Aplicação do Regime Jurídico da Prevenção, Protecção e Assistência das Suas Vítimas
Data
2010-05-25
Tipo
Seminário
Local
Refeitório dos Frades
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Trabalho, Políticas Activas de Empreendedorismo e Estratégia UE 2020
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Polónia [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
ES/3 Jorge Peixinho
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
ES/3 Jorge Peixinho
Data
2010-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária Jorge Peixinho
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura