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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
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Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Agostinho Lopes
XI
Legislatura
Agostinho Lopes (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
90/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro que "Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
89/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 1-A/2011, de 3 de Janeiro, que "Integra no regime geral de segurança social os trabalhadores bancários e outros trabalhadores inscritos na Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários para efeitos de protecção nas eventualidades de maternidade, paternidade e adopção e velhice e extingue a Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
88/XI
Sessão
2
Título
Decreto-lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro, que "Aprova um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
86/XI
Sessão
2
Título
Decreto-lei n.º 138-B/2010, de 28 de Dezembro, que "Procede à revisão das bases da concessão da exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros do eixo norte-sul, aprovadas em anexo ao Decreto-Lei n.º 78/2005, de 13 de Abril"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
83/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de Janeiro, que "actualiza os valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
372/AC/XI/2
Data
2011-04-06
Título
Relatório do INE sobre "Entrada e saída de mercadorias segundo as Secções, as Divisões e os Grupos da CTCI - Rev.4, Ano 2010"
Número
369/AC/XI/2
Data
2011-03-31
Título
Estudos e planos de cooperação da Região Norte
Número
361/AC/XI/2
Data
2011-03-17
Título
Estudos e planos de cooperação da Região Norte
Número
358/AC/XI/2
Data
2011-03-16
Título
Estudos e planos de cooperação da Região Norte
Número
300/AC/XI/2
Data
2011-01-26
Título
Relatório sobre a situação ecónomica-social na exploração agrícola de José gomes Palma, referido na Resolução de Conselho de Ministros de 5 de Fevereiro de 1975
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3952/XI/2
Data
2011-05-11
Título
Sobre a situação dos trabalhadoresdo Hospital de S. Marcos dispensados pelo Grupo Mello
Número
3951/XI/2
Data
2011-05-09
Título
(i) situação dos profissionais do Hospital de S. Marcos/Braga na mudança para as novas instalações, (ii) acessos e saídas ao novo edifício, (iii) referenciação do Hospital de Braga como Centro de Tratamento da Esclerose Múltipla
Número
3950/XI/2
Data
2011-05-09
Título
(i)situação dos profissionais do Hospital de S. Marcos/Braga na mudança para as novas Instalações, (ii) acessos e saídas ao novo edifício, (iii) referenciação do Hospital de Braga como Centro de Tratamento da Esclerose Múltipla
Número
3949/XI/2
Data
2011-05-09
Título
Presença da Ministra da Cultura na inauguração das obras de requalificação da Escola D. Maria II em Braga
Número
3948/XI/2
Data
2011-05-09
Título
Presença da Ministra da Cultura na inauguração das obras de requalificação da Escola D. Maria II em Braga
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
358/XI
D.Relatório
2010-09-28
Título
Promoção e valorização dos Bordados de Tibaldinho.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
42/XI
D.Relatório
2010-10-28
Título
Orçamento do Estado para 2011
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2011)21
D.Relatório
2011-03-29
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Uma Europa eficiente em termos de recursos ¿ Iniciativa emblemática da Estratégia Europa 2020
Referência
COM(2010)558
D.Relatório
2010-12-14
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU - 28.º relatório anual sobre as actividades anti-dumping, anti-subvenções e de salvaguarda da União Europeia (2009)
Referência
SEC(2010)1194
D.Relatório
2010-12-14
Título
Commission staff working document: Accompanying document to the 28th annual report from the Commission to the European Parliament on the EU¿s anti-dumping, anti-subsidy and safeguard activities (2009)
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2009
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia [Coordenador GP, Relator Temático - Inovação]
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Actividade Funerária (APP 72-PCP) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Energia e Eficiência Energética
Subcomissão
Grupo de Trabalho - PRODER
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Comércio e Serviços
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Pescas
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Décima alteração ao Dec-Lei 555/99, de 16 de Dezembro (APP 30-PSD, 31-PCP, 32-PP e 33-BE)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Sector Automóvel
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Têxteis e Vestuário
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Cogeração (APP 28-PCP e 29-PSD)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Pólos de Competitividade e Clusters
Intervenções
Data da reunião
2011-05-19
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a situação económica e social
Data da reunião
2011-05-19
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Recessão na economia portuguesa e o seu impacto orçamental
Data da reunião
2011-05-19
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Hospital de S. Marcos, em Braga
Data da reunião
2011-05-19
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Hospital de S. Marcos, em Braga
Data da reunião
2011-03-25
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre Produção Nacional.
Responde a pedido de esclarecimento do deputado António Almeida Henriques (PSD)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-10
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pelo centenário da comemoração do Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-27
Data do debate
Título
Voto de Solidariedade com o Povo da Tunísia
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-12
Data do debate
2011-01-14
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Arnaldo Mesquita
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-11-26
Data do debate
2010-11-26
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Gomes
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-09-30
Data do debate
2010-10-01
Título
Pelo quadragésimo aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-09-16
Data do debate
2010-09-17
Título
Pelo Falecimento de António Dias Lourenço.
Tipo
Voto
Número
57
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-07-08
Data do debate
2010-07-09
Título
Contra os cortes orçamentais na área da Cultura
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-17
Data do debate
2010-06-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista e Escritor João Aguiar
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-11
Data do debate
2010-03-12
Título
Voto de Congratulação pela proclamação do Centenário do Dia Internacional da Mulher
Audições
Número
53-CAEIE-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Preço dos combustíveis - GALP
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO); Carlos Zorrinho (S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO)
Número
42-CADRP-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Tratamento de assuntos relacionados com a actividade do FOR-MAR e seu funcionamento
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do FOR-MAR, Dr. António Maximino Gomes de Oliveira
Número
41-CADRP-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Temática dos Incêndios Florestais
Entidades
Liga dos Bombeiros Portugueses
Número
40-CADRP-XI
Data
2011-03-25
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Tratamento de assuntos relacionados com o Sector Leiteiro
Entidades
António Serrano (MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS)
Número
52-CAEIE-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Petição 154/XI/2ª - "Solicitam que a Assembleia da República averigue e intervenha sobre a forma como está a ser desenvolvida a actividade prestamista, a qual se encontra regulada pelo Decreto-Lei 365/99, considerado obsoleto e desactualizado, permitindo assim a prática de condutas usurárias, exploratórias e promíscuas."
Entidades
Arlindo Bento Vitorino Lourenço (1º Peticionário)
[mais...]
Audiências
Número
23-CAEIE-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Termas de Vizela
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Vizela
Número
53-CADRP-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Código Contributivo da Segurança Social da Pesca
Entidades
Federação das Associações da Pesca da Zona Sul
Número
52-CADRP-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Código Contributivo da Segurança Social
Entidades
Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca
Número
22-CAEIE-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Informação sobre a actividade da Comissão
Entidades
Estudantes de Economia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Número
20-CAEIE-XI
Data
2011-02-15
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Apresentação de cumprimentos
Entidades
Embaixador de França
[mais...]
Deslocações
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Vila Real e Bragança
Assunto
Visita de Trabalho ao Barroso e Nordeste Transmontano
Data
2011-03-14
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Vila Real e Bragança
Assunto
Visita de Trabalho ao Barroso e Nordeste Transmontano
Data
2011-03-13
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Vila Real e Bragança
Assunto
Visita de Trabalho ao Barroso e Nordeste Transmontano
Data
2010-09-07
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Carnaxide
Assunto
Visita de trabalho ao Centro Nacional de Operações de Socorro (CNOS) de Carnaxide
Data
2010-08-17
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distrito de Braga
Assunto
Visita de trabalho da CADRP ao CDOS de Braga e Parque Nacional da Peneda Gerês
Data
2010-08-03
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Carnaxide
Assunto
Visita de trabalho da CADRP ao Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS) de Carnaxide
Data
2010-04-27
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Viseu e Vila Real
Assunto
Visita de Trabalho à Agricultura de Montanha e Douro
Data
2010-04-26
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Viseu e Vila Real
Assunto
Visita de Trabalho à Agricultura de Montanha e Douro
Data
2010-04-25
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Viseu e Vila Real
Assunto
Visita de Trabalho à Agricultura de Montanha e Douro
Data
2010-04-13
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. - Oeiras
Assunto
Iniciativa sobre o "Nemátodo da Madeira do Pinheiro".
Data
2010-03-30
Comissão
Grupo de Trabalho - Comércio e Serviços
Local
Setúbal e Pinhal Novo
Assunto
Serviços da COOPLISBOA e Lojas COOP
Data
2010-03-29
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Barcelos
Assunto
Visita de Trabalho às Freguesias de Vila Seca e Milhazes (Petição 583/X/4)
Data
2010-03-15
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Lousã e Buçaco
Assunto
Iniciativa sobre o "Nemátodo da Madeira do Pinheiro"
Data
2010-03-01
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Barcelos
Assunto
Visita ao Sector do Leite
Data
2010-02-28
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Vila do Conde
Assunto
Visita ao Sector do Leite
Eventos
Data
2010-12-13
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho - Comércio e Serviços
Assunto
Comércio Electrónico e Comércio Tradicional
Data
2010-06-22
Tipo
Audição Pública
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Energia
Data
2010-05-10
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Conferência da Primavera - "Pequenas e Médias Empresas"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-China
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Profissional CIOR
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica 2,3/S de Vizela - Infias
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
VIII Legislatura
VI Legislatura