Atividade deputado

Atividade de Deputado - Pedro Roque

XIV Legislatura

Pedro Roque (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

45/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 25-A/2021, de 30 de março, que prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

36/XIV

Sessão

Título

Decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852

Tipo

Projeto de Lei

Número

812/XIV

Sessão

Título

Altera o regime jurídico-laboral do teletrabalho (19ª alteração ao Código do Trabalho e 1ª alteração da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais)

Tipo

Projeto de Lei

Número

766/XIV

Sessão

Título

Criação do fundo de emergência solidária

Tipo

Projeto de Lei

Número

707/XIV

Sessão

Título

Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

233/AC/XIV/2

Data

2021-06-24

Título

Requer o envio do Estudo preliminar sobre a reforma antecipada das pessoas com deficiência

Número

210/AC/XIV/2

Data

2021-04-14

Título

Requerimento de atualização das publicações de estatísticas e instrumentos de gestão do serviço público de emprego e formação profissional - IEFP.I.P.

Número

193/AC/XIV/2

Data

2021-03-03

Título

Solicitação de cópia da Auditoria realizada pela Inspeção-Geral de Defesa Nacional sobre a despesa relacionada com a requalificação do antigo Hospital Militar de Belém

Número

183/AC/XIV/2

Data

2021-02-12

Título

Falha na Execução do Orçamento Suplementar de 700 Milhões de Euros, em subsídios de apoio às empresas e às famílias

Número

49/AL/XIV/2

Data

2021-02-23

Título

CONCLUSÃO DA ECOPISTA DO SABOR

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

384/XIV/3

Data

2022-01-11

Título

UCSP Caldas da Rainha- Polo de Santa Catarina

Número

305/XIV/3

Data

2021-11-26

Título

Unidade de Saúde de Santa Catarina - Caldas da Rainha

Número

226/XIV/3

Data

2021-11-08

Título

Unidade de Saúde dos Rostos na Freguesia do Landal

Número

163/XIV/3

Data

2021-10-22

Título

Campo de Treino destinado ao ensino de golfe na Base Naval do Alfeite

Número

161/XIV/3

Data

2021-10-22

Título

Centro Hospitalar do Oeste - Hospital das Caldas da Rainha

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

4/XIV

D.Relatório

2020-10-20

Título

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre cooperação em matéria de defesa, assinado em Lisboa, em 10 de julho de 2019

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social [Presidente]

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Intervenções

Data da reunião

2021-06-30

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores (décima sexta alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho); Consagra o direito a 25 dias de férias anuais (décima sexta alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho); Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores (décima sexta alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho); Altera o regime do despedimento coletivo e do despedimento por extinção do posto de trabalho e revoga o despedimento por inadaptação, reforçando os direitos dos trabalhadores (décima sétima alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho); Reconhece o direito a 25 dias de férias no setor privado (décima sexta alteração à Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro); Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (décima sexta alteração ao Código do Trabalho); Consagra o direito a 25 dias de férias anuais (décima sexta alteração ao Código de Trabalho); Assegura mais tempo de lazer por via da redução do limite máximo do período normal de trabalho e da consagração do direito a 25 dias úteis de férias nos setores público e privado, procedendo à décima sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e à décima terceira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho); Altera o regime do despedimento coletivo, procedendo à décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Recomenda ao Governo que negoceie, no âmbito da Comissão Permanente de Concertação Social, a revogação da presunção de aceitação de despedimento coletivo em virtude da aceitação da compensação paga pelo empregador

Data da reunião

2021-05-05

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Altera o regime jurídico-laboral de teletrabalho, garantindo maior proteção do trabalhador (Décima nona alteração ao Código do Trabalho e primeira alteração da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais); Regula o regime de trabalho em teletrabalho; Consagra o direito de desconexão profissional, procedendo à décima sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Garante o direito dos trabalhadores à desconexão profissional; Reforça os direitos dos trabalhadores em regime de teletrabalho; Consagra o direito ao desligamento, procede à décima sétima alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho; Altera o Código do Trabalho com vista a regular o teletrabalho de forma mais justa; Procede à regulação do teletrabalho; Regulamenta o teletrabalho no setor público e privado, cria o regime de trabalho flexível e reforça os direitos dos trabalhadores em regime de trabalho à distância, procedendo à alteração do Código do Trabalho, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro; Altera o regime jurídico-laboral do teletrabalho (Décima nona alteração ao Código do Trabalho e primeira alteração da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais); Recomenda ao Governo que promova um amplo debate com os parceiros sociais com vista à celebração de um acordo de concertação social sobre as matérias relativas ao futuro do trabalho, designadamente sobre as matérias do teletrabalho e do trabalho dos nómadas digitais.

Data da reunião

2021-05-05

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Data da reunião

2020-07-03

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Sobre "O teletrabalho"

Data da reunião

2020-07-03

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Sobre "O teletrabalho" Responde a pedidos de esclarecimento das Deputadas Alexandra Tavares de Moura (PS) e Bebiana Cunha (PAN)

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

695

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-03

Data do debate

2021-11-05

Título

De Pesar pelo falecimento de António André da Silva Topa

Tipo

Voto

Número

691

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-20

Data do debate

2021-10-22

Título

De pesar pelo falecimento de Armanda Passos

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

674

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-23

Data do debate

2021-10-01

Título

De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Manuel Ferreira Patrício

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

654

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-08-18

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelas vítimas no Haiti

Tipo

Voto

Número

653

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-08-11

Data do debate

Título

De Preocupação sobre o regime taliban no Afeganistão

Tipo

Voto

Número

629

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-01

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de João Figueiredo

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

588

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

2021-05-28

Título

De Pesar pelo falecimento de José Manuel Pinheiro Barradas

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

576

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

Título

De condenação contra o recrudescimento da violência entre israelitas e palestinianos

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

562

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-05

Data do debate

2021-05-14

Título

De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento

Tipo

Voto

Número

550

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-23

Data do debate

Título

De saudação por ocasião do 75.º aniversário do Orfeão de Leiria Conservatório de Artes

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

530

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-07

Data do debate

2021-04-08

Título

De Pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques

Tipo

Voto

Número

527

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-06

Data do debate

Título

De pesar pelas vítimas das cheias em Timor-Leste

Tipo

Voto

Número

526

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-05

Data do debate

2021-04-08

Título

De pesar pelo trágico desastre ferroviário ocorrido em Taiwan

Tipo

Voto

Número

504

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-18

Data do debate

Título

De condenação aos atos de violência extrema e horror perpetrados pelo grupo Al-Shabab, em Cabo Delgado, Moçambique

Tipo

Voto

Número

501

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-16

Data do debate

2021-03-25

Título

De saudação pelo Dia do Mediterrâneo

Tipo

Voto

Número

500

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

Título

De saudação pela nomeação de Cristina Fonseca como “Young Global Leader” pelo Fórum Económico Mundial

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

459

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-11

Data do debate

Título

De pesar pela morte do Ten. Cor. Comandos Marcelino da Mata

Tipo

Voto

Número

452

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-09

Data do debate

Título

De condenação pela difusão de publicações de antissemitismo nas redes sociais

Tipo

Voto

Número

445

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

442

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-23

Data do debate

Título

De Condenação pela detenção de Alexei Navalny pelas autoridades russas

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

394

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-16

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Saeb Erekat

Tipo

Voto

Número

387

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-12

Data do debate

Título

De condenação dos ataques ocorridos no Norte de Moçambique

Tipo

Voto

Número

379

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-06

Data do debate

Título

De condenação dos ataques extremistas ocorridos em Viena e repúdio pelas ações terroristas

Tipo

Voto

Número

378

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-05

Data do debate

Título

De solidariedade com os povos turco e grego em virtude do terramoto de 29 de outubro

Tipo

Voto

Número

377

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-05

Data do debate

Título

De condenação dos ataques extremistas ocorridos em França e repúdio das ações terroristas

Tipo

Voto

Número

374

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-27

Data do debate

Título

De congratulação pelo título de vice-campeão mundial de maratona BTT alcançado pelo ciclista Tiago Ferreira

Tipo

Voto

Número

365

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-26

Data do debate

Título

De pesar pelo homicídio do professor Samuel Paty

Tipo

Voto

Número

362

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-23

Data do debate

Título

De pesar pelo assassinato do Padre José Manuel de Jesus Ferreira

Tipo

Voto

Número

349

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-15

Data do debate

2020-10-16

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva

Tipo

Voto

Número

340

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas

Tipo

Voto

Número

331

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-01

Data do debate

Título

De condenação da Coreia do Norte pelo assassinato de um oficial sul-coreano na fronteira entre os dois países

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

329

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-29

Data do debate

Título

De solidariedade para com a comunidade portuguesa na Venezuela e apelo a uma solução pacifica para o diferendo político existente no país

Tipo

Voto

Número

327

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-27

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Bruno Candé Marques

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

286

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-10

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

285

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-09

Data do debate

Título

De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

268

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-25

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte

Tipo

Voto

Número

267

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-24

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Mundial do Refugiado

Tipo

Voto

Número

260

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-17

Data do debate

2020-06-19

Título

De pesar pelo falecimento do Almirante Vieira Matias

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-09

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Tipo

Voto

Número

247

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA

Tipo

Voto

Número

245

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

240

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De saudação pela comemoração do Dia Internacional das Forças de Manutenção da Paz das Nações Unidas

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente

Tipo

Voto

Número

186

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho

Tipo

Voto

Número

174

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto

Tipo

Voto

Número

170

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-05

Data do debate

2020-02-20

Título

De preocupação com os termos do “Plano de Paz para o Médio Oriente” de iniciativa da administração norte-americana

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-05

Data do debate

2019-11-15

Título

De congratulação pelo sucesso da missão humanitária do Centro de Medicina Cardiotorácica do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, liderada pelo Professor Manuel Antunes, na Jordânia

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XIV

Sessão

Delegação

Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo [Vice-Presidente]

Reuniões em que participou

Tipo

Internacional

Local

Rabat

Início

2022-05-09

Fim

2022-05-10

Título

Missão Oficial do Bureau a Marrocos

Tipo

Internacional

Local

Dubai

Início

2022-03-07

Fim

2022-03-10

Título

Fórum das Mulheres, 44ª Reunião do Bureau e 16ª Sessão Plenária

Tipo

Internacional

Local

Madrid

Início

2021-11-26

Fim

2021-11-30

Título

143ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP)

Tipo

Internacional

Local

Bruxelas, Roma e San Marino

Início

2021-11-15

Fim

2021-11-20

Título

Debate Público Vision MED Dialogue , 43ª Reunião do Bureau e Cerimónia de Entrega dos Prémios APM 2021

Tipo

Nacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-10-14

Fim

2021-10-14

Título

Reunião com o Presidente da Fundação da Assembleia dos Cidadãos Mediterrânicos - Videoconferência

Tipo

Internacional

Local

Roma

Início

2021-10-08

Fim

2021-10-09

Título

Reunião Parlamentar Pré-COP26

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-09-08

Fim

2021-09-08

Título

Reunião das Comissões de Negócios Estrangeiros e Defesa dos Parlamentos nacionais dos Estados-Membros do Grupo Med - Videoconferência

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-08-30

Fim

2021-08-30

Título

30ª Conferência Parlamentar do Mar Báltico - Videoconferência

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-06-03

Fim

2021-06-04

Título

VIDEOCONFERÊNCIA - 15ª Sessão Plenária

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-06-02

Fim

2021-06-02

Título

42ª Reunião do Bureau - Videoconferência

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-05-18

Fim

2021-05-18

Título

Videoconferência “Apoio parlamentar internacional para a questão da Palestina"

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-04-15

Fim

2021-04-15

Título

Conferência Internacional: “Desafios e ameaças globais no contexto da pandemia de Covid-19: terrorismo e extremismo violento" - Videoconferência

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-03-30

Fim

2021-03-30

Título

Reunião sobre “Cooperação transregional na formação de uma recuperação económica resiliente" - Videoconferência

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-02-25

Fim

2021-02-25

Título

41ª Reunião do Bureau

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-02-15

Fim

2021-02-15

Título

VIDEOCONFERÊNCIA - Reunião Conjunta APM/UNOCT sobre contraterrorismo "Desafios do contexto extraterritorial do autoproclamado Estado Islâmico

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-01-25

Fim

2021-01-26

Título

Cimeira Internacional de Adaptação Climática

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-12-14

Fim

2020-12-14

Título

Webinar sobre o tema "Reforço da interação entre a ciência e a política para um renascimento verde no Mediterrâneo”

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-11-25

Fim

2020-11-25

Título

40ª Reunião do Bureau

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-10-22

Fim

2020-10-22

Título

Reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros do Fórum do Mediterrâneo Ocidental 5+5 sobre o tema “Juntos pela segurança coletiva e parceria na bacia do Mediterrâneo Ocidental”

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-10-12

Fim

2020-10-15

Título

Fórum Parlamentar Global 2020 sobre o tema: “Alcançar uma recuperação verde e inclusiva após o Covid-19”

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-09-14

Fim

2020-09-15

Título

Conferência Contra o Terrorismo da Presidência da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) 2020 sobre o tema “Parcerias eficazes contra o terrorismo e o extremismo violento e a radicalização que leva ao terrorismo”

Tipo

Internacional

Local

Atenas

Início

2020-02-18

Fim

2020-02-21

Título

Reunião com o Secretário-Geral, 38ª Reunião do Bureau e 14ª Sessão Plenária

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-01-21

Fim

2020-01-21

Título

Reunião de Instalação da Delegação

Tipo

Internacional

Local

Oslo

Início

2020-01-14

Fim

2020-01-15

Título

Visita oficial a Oslo organizada pela Comissão Ad hoc de Terrorismo e Contraterrorismo da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Paris

Início

2022-03-17

Fim

2022-03-18

Delegação

Reunião da Rede Parlamentar Global da OCDE

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Madrid

Início

2021-10-03

Fim

2021-10-04

Delegação

IX Fórum Parlamentar Luso-Espanhol

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Assembleia da República

Início

2021-04-05

Fim

2021-04-06

Delegação

VIDEOCONFERÊNCIA - Conferência parlamentar 2021, sobre o tema "Da Pandemia ao Acordo de Paris: Como evitar uma grande divergência - Rede Parlamentar do Banco Mundial e FMI

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Lisboa - Assembleia da República

Início

2021-02-22

Fim

Delegação

Semana Parlamentar Europeia: Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE UE) e sobre o Semestre Europeu

Audições

Número

78-CTSS-XIV

Data

2021-10-14

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Audição da Administração da Saint-Gobain Sekurit Portugal - Vidro Automóvel, S.A, sobre o encerramento da unidade de produção de vidro para automóveis em Santa Iria da Azoia no Concelho de Loures, a requerimento do GP PS.

Entidades

Administração da Saint-Gobain Sekurit Portugal

Número

77-CTSS-XIV

Data

2021-10-13

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Audição da ACREDITAR - Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro, tendo por base a petição que visa alterar o regime legal do luto parental

Entidades

Acreditar - Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro

Número

46-CDN-XIV

Data

2021-09-28

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Audição do Ministro da Defesa Nacional sobre o fim da missão das Forças Nacionais Destacadas no Afeganistão

Entidades

João Gomes Cravinho (Ministro da Defesa Nacional)

Número

76-CTSS-XIV

Data

2021-07-29

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Audição da Comissão Executiva do Banco Santander Totta, S. A., na sequência de requerimento do Grupo Parlamentar do BE

Entidades

Comissão Executiva do Banco Santander Totta, S.A.

Número

75-CTSS-XIV

Data

2021-07-29

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Audição da Comissão Executiva do Banco Comercial Português, S. A. (Millennium BCP), na sequência de requerimento verbal do Grupo Parlamentar do PSD

Entidades

Comissão Executiva do Banco Comercial Português, S.A. (Millennium BCP)

[mais...]

Audiências

Número

8-CDN-XIV

Data

2021-10-12

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

O Presidente da Comissão de Defesa Nacional, Deputado Marcos Perestrello, recebeu em audiência o Presidente do Comitê de Defesa e Segurança do Parlamento da Georgia, Senhor Irakli Beraia

Entidades

Número

6-CDN-XIV

Data

2021-05-04

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Audiência a pedido do Presidente do Conselho de Administração da EDISOFT e Presidente da Thales Portugal

Entidades

Audiência a pedido do Presidente do Conselho de Administração da EDISOFT e Presidente da Thales Portugal;Eng.º João Araújo

Número

3-CTSS-XIV

Data

2021-04-28

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Apresentação da candidatura desta entidade a membro do Conselho Económico e Social

Entidades

Confederação Portuguesa de Economia Social

Número

2-CTSS-XIV

Data

2021-02-24

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

O futuro do Novo Banco e a situação de 5000 trabalhadores

Entidades

Comissão Nacional de Trabalhadores do Novo Banco

Deslocações

Data

2020-11-09

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Local

VIDEOCONFERÊNCIA

Assunto

Conferência de Presidentes de Comissões Parlamentares Emprego e Assuntos Sociais dos Parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu - "Para uma Europa social e justa"

Data

2020-10-27

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Lisboa e Oeiras

Assunto

Visitade trabalho da Comissão de Defesa à Autoridade Marítima

Data

2020-10-19

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Lisboa

Assunto

Visita de trabalho da Comissão de Defesa Nacional ao Exército, Museu Militar de Lisboa

Data

2020-10-13

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Lisboa

Assunto

Visita da Comissão de Defesa ao Estado-Maior das Forças Armadas (EMGFA), CENTRO DE CIBERDEFESA

Data

2020-10-12

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Lisboa

Assunto

Visita de trabalho da Comissão de Defesa Nacional ao Museu de Marinha

Data

2020-09-08

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Quarteira, no Algarve

Assunto

Cerimónia de Inauguração da Estação Salva-Vidas e do Posto Marítimo de Quarteira

Data

2020-07-22

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Base Aérea n.º 6 no Montijo

Assunto

Visita da Comissão de Defesa Nacional à Força Aérea

Data

2020-07-14

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Santa Margarida

Assunto

Visita da Comissão de Defesa ao Exército, Campo Militar de santa Margarida

Data

2020-07-07

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Base Naval de Lisboa, em Almada

Assunto

Visita da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República à Marinha

Data

2020-02-11

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Oeiras

Assunto

Visita da Comissão de Defesa ao Estado-Maior das Forças Armadas (EMGFA), Comando Conjunto para as Operações Militares (CCOM)

Data

2019-12-10

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Forte de S. Julião da Barra, em Oeiras

Assunto

Almoço de Trabalho no Forte de São Julião da Barra

Eventos

Data

2021-01-26

Tipo

Audição Pública

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Estatuto do Cuidador Informal

Data

2021-01-26

Tipo

Debate

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

“Impacto da Covid-19 na vida das mulheres – mercado de trabalho”

Data

2020-10-06

Tipo

Conferência

Local

Auditório António de Almeida Santos

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Diagnóstico e Perspetivas ao nível do emprego e das necessidades sociais resultantes da pandemia da doença COVID-19

Data

2020-07-06

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

O impacto estratégico da pandemia do COVID-19 no ambiente internacional

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Turquia [Presidente]

Nome do Grupo

Portugal-Argentina [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Geórgia [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2020-01-28

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

LEIRIA

Estabelecimento

Colégio Senhor dos Milagres

Data

2020-01-28

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

LEIRIA

Estabelecimento

Externato Cooperativo da Benedita

XVI Legislatura

XV Legislatura

XIV Legislatura

XIII Legislatura

XII Legislatura

IX Legislatura

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação