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Atividade de Deputado - Manuela de Melo
X  Legislatura
Manuela de Melo (PS)
Requerimentos apresentados
Número
182/AC/X/4
Data
2009-04-24
Título
Escola Secundária Rainha D. Amélia
Número
181/AC/X/4
Data
2009-04-24
Título
Escola Secundária de Santa Maria - Sintra
Número
180/AC/X/4
Data
2009-04-24
Título
Escoa Infanta D. Maria - Coimbra
Número
390/AC/X/3
Data
2008-07-11
Título
Promoção do estudo e ensino da eficiência energética no Ensino Superior em Portugal
Número
1890/AC/X/1
Data
2006-04-20
Título
Aplicação da Lei nº 59/2005, de 29 de Dezembro
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
109/X
D.Relatório
2005-07-08
Título
Altera a Lei do Videograma aprovada pelo Decreto-Lei n.º 39/88, de 6 de Fevereiro, e alterada pelo Decreto-Lei n.º 350/93, de 7 de Outubro e pelo Decreto-Lei n.º 121/2004, de 21 de Maio.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2006)666
D.Relatório
2006-12-04
Título
Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Relatório da segunda avaliação externa intercalar do programa Cultura 2000
Referência
COM(2006)682
D.Relatório
2006-11-30
Título
Parecer da Comissão nos termos do n° 2, terceiro parágrafo, alínea c) do artigo 251° do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum adoptada pelo Conselho respeitante à proposta de decisão que institui o programa «Cultura 2007» (2007-2013)
Referência
COM(2006)476
D.Relatório
2006-11-16
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.º 2, segundo parágrafo, do artigo 251.° do Tratado CE respeitante à posição comum do Conselho sobre a adopção de uma Decisão que institui o programa «Cultura 2007» (2007-2013)
Nomeações como Relator - Petições
Número
44/X/1
D.Relatório
2005-07-27
Assunto
Protesto relativo à intervenção urbanística no conjunto Av. dos Aliados/Praça da Liberdade, no Porto.
Número
199/X/2
D.Relatório
2006-11-28
Assunto
Solicitam que seja aprovada nova legislação para o Movimento Associativo Popular.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR)
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Comissão
Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei da Rádio
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei da Rádio e Difusão da Música Portuguesa (pré RAR)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-06-18
Data do debate
2009-06-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Candal
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-06-18
Data do debate
2009-06-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Calvário
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-06-03
Data do debate
2009-06-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Luís de Almeida Cabral
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-05-21
Data do debate
2009-05-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Bénard da Costa
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-12
Data do debate
2009-03-13
Título
Voto de Congratulação pelos prémios atribuídos à investigadora Elvira Fortunato
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-22
Data do debate
2009-01-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Jaime Isidoro
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-12-11
Data do debate
2008-12-11
Título
Voto de congratulação a Manoel de Oliveira
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-12-11
Data do debate
2008-12-11
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Alçada Baptista
Tipo
Voto
Número
184
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-11-27
Data do debate
2008-11-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Figueiredo Magalhães
Tipo
Voto
Número
183
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-11-27
Data do debate
2008-11-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Rogério Mendes de Moura
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-03
Data do debate
2008-07-04
Título
Voto de congratulação pela libertação de Ingrid Betancourt e de 14 outros reféns detidos pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-05-08
Data do debate
2008-05-08
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do ciclone Nargis em Myanmar
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-07-05
Data do debate
2007-07-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Actor Henrique Viana
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-03-22
Data do debate
2007-03-22
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Camões ao escritor António Lobo Antunes
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2006-11-29
Data do debate
2006-11-30
Título
Voto de pesar pela morte do escritor Mário Cesariny de Vasconcelos
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-01-12
Data do debate
2006-01-12
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Carlos Cáceres Monteiro
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-01-12
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Helena Sá e Costa
Tipo
Voto
Número
21
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-09-06
Data do debate
Título
Voto de pesar pela vítimas do furacão Katrina
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-09-02
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Prof. Arquitecto Fernando Távora
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-05-25
Data do debate
2005-05-25
Título
Designação do Eng.º António Guterres para Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-05-17
Data do debate
2005-05-19
Título
Voto de pesar por Jorge Perestrello
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2009-09-28
Fim
2009-10-02
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2009 da APCE
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2009-09-04
Fim
2009-09-04
Título
Comissão do Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2009-06-22
Fim
2009-06-26
Título
3ª Parte da Sessão Plenária de 2009
Tipo
Internacional
Local
S. Petersburgo
Início
2009-05-14
Fim
2009-05-15
Título
SucComissão do Desenvolvimento Sustentável
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2009-04-27
Fim
2009-04-30
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2009 da APCE
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2009-03-09
Fim
2009-03-10
Título
Comissão do Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais e Comissão de Cultura, Ciência e Educação
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2009-01-26
Fim
2009-01-30
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2009 da APCE
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2008-12-08
Fim
2008-12-09
Título
Subcomissão do Património Cultural e Comissão de Cultura, Ciencia e Educação
Tipo
Internacional
Local
Cidade da Praia
Início
2008-10-30
Fim
2008-11-01
Título
Subcomissão Ad-hoc da Comissão de Cultura, Ciencia e Educação
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2008-10-22
Fim
2008-10-25
Título
Primeiro Forum Europeu do Património sobre "Património e Diálogo".
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2008-09-29
Fim
2008-10-03
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2008
Tipo
Internacional
Local
Varsóvia, Madrid e Saragoça
Início
2008-09-02
Fim
2008-09-09
Título
Comissão de Cultura, Ciência e Educação e Comissão do Ambiente, Agricultura e Questões Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2008-06-23
Fim
2008-06-27
Título
3ª Parte da Sessão Plenária de 2008
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2008-06-10
Fim
2008-06-10
Título
Comissão do Ambiente, Agricultura e Questões Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2008-05-21
Fim
2008-05-21
Título
Comissao de Educação, da Ciência e da Cultura
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2008-04-14
Fim
2008-04-18
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2008 da APCE
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2008-02-22
Fim
2008-02-22
Título
Comissão do Ambiente, Agricultura e Questões Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2008-01-20
Fim
2008-01-25
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2008
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2007-12-20
Fim
2007-12-20
Título
Comissão do Ambiente, Agricultura e Questões Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2007-12-10
Fim
2007-12-11
Título
Comissão de Cultura, Ciência e Educação, Subcomissão spbre o Património Cultural e Colóquio sobre o Ensino das Literaturas Europeias
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2007-11-30
Fim
2007-11-30
Título
Comissão de Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2007-10-01
Fim
2007-10-05
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2007 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2007-09-12
Fim
2007-09-14
Título
Comissão do Ambiente, Agricultura e Questões Territoriais e Comissão de Cultura, Ciência e Educação, Subcomissão da Juventude e Desporto e Audição sobre o Modelo Desportivo Europeu
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2007-06-25
Fim
2007-06-29
Título
3ª. Parte da Sessão Plenária de 2007
Tipo
Internacional
Local
S. Petersburgo
Início
2007-05-31
Fim
2007-06-01
Título
Comissão de Cultura, Ciência e Educação e Conferência Internacional sobre Cooperação Pan-Europeia "Diálogo inter-cultural e inter-religioso"
Tipo
Internacional
Local
Londres
Início
2007-05-16
Fim
2007-05-17
Título
Subcomissãp para o Desenvolvimento Sustentável e Comissão do Ambiente, Agricultura e Questões Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2007-04-16
Fim
2007-04-20
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2007 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo e Paris
Início
2007-02-27
Fim
2007-03-02
Título
Comissão de Cultura, Ciência e Educação e Comissão de Ambiente e Agricultura e Assuntos Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2007-01-22
Fim
2007-01-26
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2007
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-12-07
Fim
2006-12-08
Título
Reuniões da Sub-Comissão do Património Cultural e plenário da Comissão de Cultura, Ciência e Educação
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2006-10-02
Fim
2006-10-06
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2006
Tipo
Internacional
Local
S. Petersburgo
Início
2006-09-21
Fim
2006-09-23
Título
Sub-Comissão do Património Cultural
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2006-06-26
Fim
2006-06-30
Título
3ª Parte da Sessão Plenária de 2006
Tipo
Internacional
Local
Riga
Início
2006-06-15
Fim
2006-06-22
Título
Sub-comis. do Desenvol. Sustentável / Conferência Parl. "Cooperação Energética na Região do Mar Báltico"
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-05-12
Fim
2006-05-12
Título
Comissão Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2006-04-10
Fim
2006-04-13
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2006
Tipo
Internacional
Local
Paris/Praga
Início
2006-03-28
Fim
2006-04-01
Título
Comissão do Ambiente, Agricultura e dos Assuntos Territoriais/Comissão de Cultura, Ciência e Educação e Colóquio sobre "Autonomia e responsabilidade das Universidades no Séc. XXI"
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-02-28
Fim
2006-02-28
Título
Comissão de Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2006-01-23
Fim
2006-01-27
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2006
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2005-12-16
Fim
2005-12-16
Título
Comissao de Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Bucareste
Início
2005-11-03
Fim
2005-11-05
Título
Comissão do Ambiente, Agricultura e dos Assuntos Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2005-10-03
Fim
2005-10-07
Título
4ª Parte da Sessão de 2005
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2005-06-20
Fim
2005-06-24
Título
3ª Parte da da Sessão Ordinária de 2005 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2009-09-28
Fim
2009-10-02
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2009 da APCE
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2009-09-04
Fim
2009-09-04
Título
Comissão do Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2009-06-22
Fim
2009-06-26
Título
3ª Parte da Sessão Plenária de 2009
Tipo
Internacional
Local
S. Petersburgo
Início
2009-05-14
Fim
2009-05-15
Título
SucComissão do Desenvolvimento Sustentável
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2009-04-27
Fim
2009-04-30
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2009 da APCE
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2009-03-09
Fim
2009-03-10
Título
Comissão do Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais e Comissão de Cultura, Ciência e Educação
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2009-01-26
Fim
2009-01-30
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2009 da APCE
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2008-12-08
Fim
2008-12-09
Título
Subcomissão do Património Cultural e Comissão de Cultura, Ciencia e Educação
Tipo
Internacional
Local
Cidade da Praia
Início
2008-10-30
Fim
2008-11-01
Título
Subcomissão Ad-hoc da Comissão de Cultura, Ciencia e Educação
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2008-10-22
Fim
2008-10-25
Título
Primeiro Forum Europeu do Património sobre "Património e Diálogo".
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2008-09-29
Fim
2008-10-03
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2008
Tipo
Internacional
Local
Varsóvia, Madrid e Saragoça
Início
2008-09-02
Fim
2008-09-09
Título
Comissão de Cultura, Ciência e Educação e Comissão do Ambiente, Agricultura e Questões Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2008-06-23
Fim
2008-06-27
Título
3ª Parte da Sessão Plenária de 2008
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2008-06-10
Fim
2008-06-10
Título
Comissão do Ambiente, Agricultura e Questões Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2008-05-21
Fim
2008-05-21
Título
Comissao de Educação, da Ciência e da Cultura
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2008-04-14
Fim
2008-04-18
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2008 da APCE
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2008-02-22
Fim
2008-02-22
Título
Comissão do Ambiente, Agricultura e Questões Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2008-01-20
Fim
2008-01-25
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2008
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2007-12-20
Fim
2007-12-20
Título
Comissão do Ambiente, Agricultura e Questões Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2007-12-10
Fim
2007-12-11
Título
Comissão de Cultura, Ciência e Educação, Subcomissão spbre o Património Cultural e Colóquio sobre o Ensino das Literaturas Europeias
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2007-11-30
Fim
2007-11-30
Título
Comissão de Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2007-10-01
Fim
2007-10-05
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2007 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2007-09-12
Fim
2007-09-14
Título
Comissão do Ambiente, Agricultura e Questões Territoriais e Comissão de Cultura, Ciência e Educação, Subcomissão da Juventude e Desporto e Audição sobre o Modelo Desportivo Europeu
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2007-06-25
Fim
2007-06-29
Título
3ª. Parte da Sessão Plenária de 2007
Tipo
Internacional
Local
S. Petersburgo
Início
2007-05-31
Fim
2007-06-01
Título
Comissão de Cultura, Ciência e Educação e Conferência Internacional sobre Cooperação Pan-Europeia "Diálogo inter-cultural e inter-religioso"
Tipo
Internacional
Local
Londres
Início
2007-05-16
Fim
2007-05-17
Título
Subcomissãp para o Desenvolvimento Sustentável e Comissão do Ambiente, Agricultura e Questões Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2007-04-16
Fim
2007-04-20
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2007 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo e Paris
Início
2007-02-27
Fim
2007-03-02
Título
Comissão de Cultura, Ciência e Educação e Comissão de Ambiente e Agricultura e Assuntos Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2007-01-22
Fim
2007-01-26
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2007
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-12-07
Fim
2006-12-08
Título
Reuniões da Sub-Comissão do Património Cultural e plenário da Comissão de Cultura, Ciência e Educação
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2006-10-02
Fim
2006-10-06
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2006
Tipo
Internacional
Local
S. Petersburgo
Início
2006-09-21
Fim
2006-09-23
Título
Sub-Comissão do Património Cultural
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2006-06-26
Fim
2006-06-30
Título
3ª Parte da Sessão Plenária de 2006
Tipo
Internacional
Local
Riga
Início
2006-06-15
Fim
2006-06-22
Título
Sub-comis. do Desenvol. Sustentável / Conferência Parl. "Cooperação Energética na Região do Mar Báltico"
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-05-12
Fim
2006-05-12
Título
Comissão Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2006-04-10
Fim
2006-04-13
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2006
Tipo
Internacional
Local
Paris/Praga
Início
2006-03-28
Fim
2006-04-01
Título
Comissão do Ambiente, Agricultura e dos Assuntos Territoriais/Comissão de Cultura, Ciência e Educação e Colóquio sobre "Autonomia e responsabilidade das Universidades no Séc. XXI"
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-02-28
Fim
2006-02-28
Título
Comissão de Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2006-01-23
Fim
2006-01-27
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2006
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2005-12-16
Fim
2005-12-16
Título
Comissao de Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Bucareste
Início
2005-11-03
Fim
2005-11-05
Título
Comissão do Ambiente, Agricultura e dos Assuntos Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2005-10-03
Fim
2005-10-07
Título
4ª Parte da Sessão de 2005
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2005-06-20
Fim
2005-06-24
Título
3ª Parte da da Sessão Ordinária de 2005 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Assembleia da União da Europa Ocidental [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2008-06-03
Fim
2008-06-05
Título
I Parte da 54ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar da UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2007-12-03
Fim
2007-12-05
Título
2ª Parte da 53ª Sessão da Assembleia Parlamentar da UEO
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2007-09-18
Fim
2007-09-18
Título
Seminário "As Fronteiras Marítimas da Europa"
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2007-06-04
Fim
2007-06-06
Título
I Parte da 53ª Sessão Ordinária da Assembleia da UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-12-18
Fim
2006-12-20
Título
II Parte da 52ª Sessão Plenária da Assembleia da UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris e Florença
Início
2006-11-21
Fim
2006-11-24
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-06-19
Fim
2006-06-21
Título
I Parte da 52ª Sessão da Assembleia da UEO
Tipo
Internacional
Local
Torejon e Madrid
Início
2006-05-04
Fim
2006-05-05
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2005-12-05
Fim
2005-12-07
Título
2ª Parte da 51ª Sessão Ordinária da AUEO
Tipo
Internacional
Local
Escócia
Início
2005-10-13
Fim
2005-10-14
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Londres
Início
2005-09-14
Fim
2005-09-15
Título
Comissão de Defesa e Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2005-06-13
Fim
2005-06-15
Título
1ª Parte da 51ª Sessão Ordinária da AUEO
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Assembleia da União da Europa Ocidental [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2008-06-03
Fim
2008-06-05
Título
I Parte da 54ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar da UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2007-12-03
Fim
2007-12-05
Título
2ª Parte da 53ª Sessão da Assembleia Parlamentar da UEO
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2007-09-18
Fim
2007-09-18
Título
Seminário "As Fronteiras Marítimas da Europa"
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2007-06-04
Fim
2007-06-06
Título
I Parte da 53ª Sessão Ordinária da Assembleia da UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-12-18
Fim
2006-12-20
Título
II Parte da 52ª Sessão Plenária da Assembleia da UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris e Florença
Início
2006-11-21
Fim
2006-11-24
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-06-19
Fim
2006-06-21
Título
I Parte da 52ª Sessão da Assembleia da UEO
Tipo
Internacional
Local
Torejon e Madrid
Início
2006-05-04
Fim
2006-05-05
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2005-12-05
Fim
2005-12-07
Título
2ª Parte da 51ª Sessão Ordinária da AUEO
Tipo
Internacional
Local
Escócia
Início
2005-10-13
Fim
2005-10-14
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Londres
Início
2005-09-14
Fim
2005-09-15
Título
Comissão de Defesa e Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2005-06-13
Fim
2005-06-15
Título
1ª Parte da 51ª Sessão Ordinária da AUEO
Audições
Número
151-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-07-24
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição sobre o regime de avaliação de professores; alteração do Estatuto da Carreira Docente; concursos de selecção e recrutamento de pessoal docente, por agendamento potestativo do PCP
Entidades
Maria De Lurdes Rodrigues (MIN. DA EDUCAÇÃO); Jorge Pedreira (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); Valter Lemos (S.E. DA EDUCAÇÃO)
Número
150-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-30
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)
Entidades
Laurentino Dias (S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO)
Número
63-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-06-16
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Mariano Gago (MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR)
Número
149-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-16
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)
Entidades
Mariano Gago (MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR); Manuel Heitor (S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR)
Número
148-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-02
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)
Entidades
Maria De Lurdes Rodrigues (MIN. DA EDUCAÇÃO); Jorge Pedreira (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); Valter Lemos (S.E. DA EDUCAÇÃO)
Audiências
Número
140-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-04-08
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Concurso de docentes da língua espanhola
Entidades
Universidade da Beira Interior;Universidade de Coimbra;Universidade de Évora;Universidade do Algarve;Universidade do Porto
Número
1-GT-LR (pós RAR)-X
Data
2009-03-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Lei da Rádio
Assunto
Lei da Rádio - Lei nº 7/2006 de 3 de Março
Entidades
Dr. Pedro Gonçalves - GDA - Gestão dos Direitos dos Intérpretes ou Executantes, CRL; Dr. Eduardo Simões - AFP - Associação Fonográfica Portuguesa; Dr. Pedro Osório - SPA - Sociedade Portuguesa de Autores
Número
127-CEC (pós RAR)-X
Data
2008-07-01
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Apresentação do Projecto DADUS - Segurança das crianças na Internet
Entidades
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Número
3-GT-EE (pós RAR)-X
Data
2008-04-08
Comissão
Grupo de Trabalho - Ensino Especial
Assunto
Continuação da audiencia de 27.Março. 2008 - Alterações introduzidas no Decreto-Lei nº 3/2008 e suas implicações para a educação dos alunos com deficiência, famílias e escolas
Entidades
FEEI - Fórum de Estudos de Educação Inclusiva
Número
119-CEC (pós RAR)-X
Data
2008-02-19
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Apresentação dos novos membros dos órgãos sociais, discussão de possíveis projectos comuns e outros assuntos na área da juventude
Entidades
Conselho Nacional da Juventude

Deslocações
Data
2009-04-22
Comissão
Grupo de Trabalho - Lei da Rádio
Local
Lisboa
Assunto
Deslocação do Grupo de Trabalho da Lei da Rádio à Antena 3.
Data
2009-04-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Lei da Rádio
Local
Lisboa
Assunto
Deslocação do Grupo de Trabalho da Lei da Rádio à ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Data
2009-04-02
Comissão
Grupo de Trabalho - Lei da Rádio
Local
Lisboa
Assunto
Deslocação do Grupo de Trabalho da Lei da Rádio à RFM.
Data
2009-03-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Lei da Rádio
Local
Seixal
Assunto
Deslocação do Grupo de Trabalho da Lei da Rádio à Rádio do Seixal
Data
2009-03-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Lei da Rádio
Local
Lisboa
Assunto
Deslocação do Grupo de Trabalho da Lei da Rádio à TSF
Data
2008-04-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Centro de Preparação Olímpica de Rio Maior
Assunto
Preparação dos Atlelas Olímpicos - Jogos Olímpicos Pequim 2008
Data
2007-03-06
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Local
Sede da Entidade Reguladora para a Comunicação Social - Av. D. Carlos I, em Lisboa
Assunto
Acompanhamento da regulamentação e da execução da lei nº 7/2006, emparticular, o cumprimento das quotas fixadas para a difusão da música portuguesa e do seu impacto
Data
2007-03-05
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Local
Agrupamento de Escolas do Viso, no Porto e Agrupamento de Escolas do Cerco, no Porto
Assunto
Segurança nas Escolas
Eventos
Data
2009-03-18
Tipo
Debate
Local
Refeitório dos Frades
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência no Parlamento - Ciências do Mar, Novas Tecnologias e Exploração Sustentável dos Recursos Marinhos
Data
2009-03-03
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Conferencia Parlamentar sobre Ciência
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2009-05-26
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
Data
2009-03-16
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Salao Nobre da Camara Municipal de Matosinhos
Data
2009-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
EB 2,3 de Paranhos
Data
2009-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
EB 2,3 Manoel Oliveira
Data
2008-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Sec. da Lousada
Data
2008-05-19
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Estabelecimento
Data
2008-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Manoel de Oliveira
Data
2008-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de São Rosendo
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
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