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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Luís Miranda
IX
Legislatura
Luís Miranda (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
84/IX
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, que "Estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
67/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 293/2003, de 19 de Novembro, que "Transpõe para a ordem jurídica nacional a directiva n.º 2002/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Março, relativa ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de operações relacionadas com o ruído nos aeroportos comunitários".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
64/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 283/2003, de 8 de Novembro, que "Regulamenta a Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, que cria o Rendimento Social de Inserção".
Tipo
Projeto de Lei
Número
354/IX
Sessão
2
Título
Regula os termos em que se processa a alienação do património imobiliário do Estado.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
240/IX
Sessão
2
Título
Constituição de uma comissão eventual para análise e acompanhamento da construção do futuro aeroporto internacional.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
163/AC/IX/3
Data
2004-10-15
Título
Incêndios de Verão 2004 - atrasos e ineficácia do Governo no pagamento das medidas sociais de emergência
Número
1545/AC/IX/2
Data
2004-06-17
Título
Acessibilidades no concelho de Santarém
Número
1365/AC/IX/2
Data
2004-05-06
Título
Concurso público de venda da participação do sector público no capital social da Somincor
Número
975/AC/IX/2
Data
2004-03-03
Título
Processo de privatização da SOMINCOR (Minas Neves-Corvo)
Número
864/AC/IX/2
Data
2004-02-12
Título
Candidaturas ao Fundo de Coesão dos sistemas intermunicipais de abastecimento de água e saneamento de águas residuais do Alentejo Central (AMCAL), Baixo Alentejo (AMALGA) e Alentejo Litoral (AMLA)
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número;
9/IX
D.Relatório
2003-02-11
Título
Decreto-Lei n.º 244/2002, de 5 de Novembro, que altera os artigos 1.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 46/89, de 15 de Fevereiro, que estabelece as matrizes de delimitação geográfica da nomenclatura de unidades territoriais para fins estatísticos (NUTS)".
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
56/IX
D.Relatório
Título
Recuperação de edificações devolutas e degradadas em centros e núcleos históricos ou antigos.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
248/IX
D.Relatório
2004-01-06
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro, com a redacção decorrente da Lei n.º 161/99, de 14 de Setembro, e do Decreto-Lei n.º 261/2001, de 26 de Setembro, que aprova as bases da concessão da exploração do sistema de métro ligeiro da Área Metropolitana do Porto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
157/IX
D.Relatório
2002-12-10
Título
Adopta um quadro de medidas de apoio a instalação de novas freguesias.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
84/IX
D.Relatório
2003-10-06
Título
Autoriza o Governo a aprovar um Regime Excepcional de Reabilitação Urbana para as Zonas Históricas e Áreas Críticas de Recuperação e Reconversão Urbanística e a prever o Regime Jurídico das Sociedades de Reabilitação Urbana.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
84/IX
D.Relatório
Título
Autoriza o Governo a aprovar um Regime Excepcional de Reabilitação Urbana para as Zonas Históricas e Áreas Críticas de Recuperação e Reconversão Urbanística e a prever o Regime Jurídico das Sociedades de Reabilitação Urbana.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
64/VIII/2
D.Relatório
2003-12-09
Assunto
Solicita a criação de carreiras dos Serviços de Transportes Colectivos do Porto entre a Cidade do Porto e a Vila de Valbom.
Número
78/VIII/3
D.Relatório
2002-05-15
Assunto
Solicitam à Assembleia da República a criação do Concelho de Cucujães, com sede na Vila de Cucujães.
Número
41/IX/1
D.Relatório
2003-05-27
Assunto
Interrupção dos trabalhos da Ponte Europa em Coimbra.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Comissão
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
Intervenções
Data da reunião
2004-10-20
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Autoriza o Governo a legislar sobre matéria relacionada com a liberdade de escolha e exercício da profissão no transporte colectivo de crianças.
Ao Secretário de Estado da Administração Interna (Nuno Miranda Magalhães)
Data da reunião
2004-09-22
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Autoriza o Governo a proceder à Revisão do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio.
Ao Ministro da Administração Interna (Daniel Sanches)
Data da reunião
2004-06-25
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
SOLICITAÇÕES VÁRIAS, NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIAS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, SOBRE A DENOMINADA "QUESTÃO OLIVENÇA"
Data da reunião
2004-05-13
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Importância para o país, em particular para o desenvolvimento económico e social do Alentejo, da Central Hidroeléctrica do Alqueva, recentemente inaugurada pelo Primeiro-Ministro
Ao deputado Miguel Raimundo (PSD)
Data da reunião
2004-04-14
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Desenvolvimento sustentável, centrado nas políticas de ambiente, de ordenamento do território e de transportes
Ao Ministro das Cidades, Ordenação do Território e Ambiente (Amílcar Theias)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-17
Data do debate
2004-06-24
Título
Voto de Protesto pelas declarações do Senhor Ministro da Saúde sobre as quotas masculinas para os cursos de medicina.
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-09-17
Data do debate
2003-09-18
Título
Voto de pesar pela morte do ex-Deputado José Luís Nunes.
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-06-26
Data do debate
Título
Voto de protesto pelos resultados para Portugal das negociações da Reforma da PAC 2003, responsabilizando o Governo pelas suas consequencias económicas e sociais
IX Legislatura