Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 248/IX
Altera o Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro, com a redacção decorrente da Lei n.º 161/99, de 14 de Setembro, e do Decreto-Lei n.º 261/2001, de 26 de Setembro, que aprova as bases da concessão da exploração do sistema de métro ligeiro da Área Metropolitana do Porto. [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2003-03-05 |  Entrada

2003-03-07 |  Admissão

2003-03-07 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Data do Relatório/Parecer: 2004.01.06

Unanimidade
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Ana Catarina Mendonça (PS)
Data de nomeação: 2003.04.08

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2003.12.03
Luís Miranda (PS)
Data de nomeação: 2003.12.03

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2204.01.06
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2004.01.21
     

2003-03-12 |  Anúncio

2003-03-13 |  Publicação
2004-12-22 |  Iniciativa Caducada