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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Miguel Paiva
IX
Legislatura
Miguel Paiva (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
511/IX
Sessão
3
Título
Estabelece o regime de mera gestão dos órgãos autárquicos (no período entre as eleições e a instalação dos novos órgãos)
Tipo
Projeto de Lei
Número
503/IX
Sessão
3
Título
Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.
Tipo
Projeto de Lei
Número
467/IX
Sessão
2
Título
Criação da freguesia da Serra do Alecrim, no concelho de Santarém.
Tipo
Projeto de Lei
Número
455/IX
Sessão
2
Título
Elevação da povoação de Ponte de Vagos, no concelho de Vagos, à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
454/IX
Sessão
2
Título
Elevação da povoação da Gafanha da Boa Hora, no concelho de Vagos, à categoria de vila.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
136/AC/IX/3
Data
2004-10-13
Título
Notícias vindas a público sobre a reestruturação do Instituto Nacional de Estatística
Número
1625/AC/IX/2
Data
2004-07-07
Título
Encerramento da fábrica de calçado Dias e Ribeiro, Lda
Número
1598/AC/IX/2
Data
2004-07-01
Título
Candidatura ao Programa de Formação para as Autarquias Locais (FORAL)
Número
1597/AC/IX/2
Data
2004-07-01
Título
Candidatura ao Programa de Formação para as Autarquias Locais (FORAL)
Número
1588/AC/IX/2
Data
2004-06-28
Título
Qualidade do ar nos concelhos de Santo Tirso, Paços de Ferreira e Estarreja
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número;
7/IX
D.Relatório
2003-02-04
Título
Decreto-Lei n.º 221/2002, de 22 de Outubro, o qual "altera o Decreto-Lei n.º 19/93, de 23 de Janeiro, que estabelece normas relativas a rede nacional de áreas protegidas".
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
333/IX
D.Relatório
2004-02-03
Título
Regime Jurídico da criação de municípios na Região Autónoma dos Açores.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
24/IX
D.Relatório
2003-06-04
Título
Cria o sistema de vigilância e controlo do exercício da actividade de dragagens e extracção de inertes.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
211/IX
D.Relatório
Título
Segunda alteração à lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
205/IX
D.Relatório
Título
Segunda alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, que aprovou o processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal (AUGI).
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
195/IX
D.Relatório
Título
Altera a Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, na redacção dada pela Lei n.º 165/99, de 14 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
187/IX
D.Relatório
Título
Segunda alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
174/IX
D.Relatório
Título
Regime de prevenção e repressão do branqueamento de capitais e outros bens ou produtos provenientes de criminalidade grave.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
466/IX
D.Relatório
Título
Garante a estabilidade funcional da investigação criminal (primeira alteração à Lei n.º 21/2000, de 10 de Agosto, organização da investigação criminal).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
391/IX
D.Relatório
Título
Estabelece o Regime Jurídico das Regiões de Turismo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
347/IX
D.Relatório
2003-10-29
Título
Estabelece o estatuto do pessoal dirigente da Administração Pública.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
345/IX
D.Relatório
2003-10-29
Título
Aprova o regime de gestão contratualizada nos serviços da Administração Pública.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
64/IX
D.Relatório
2003-06-04
Título
Sobre a informação, avaliação e disciplina na actividade de extracção de areias em meio hídrico.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
73/IX
D.Relatório
Título
Estabelece o regime de prevenção e repressão do branqueamento de vantagens de proveniência ilícita.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
89/IX
D.Relatório
2003-10-29
Título
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
120/IX
D.Relatório
Título
Aprova a Lei-Quadro dos Museus Portugueses.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
72/IX/2
D.Relatório
2004-03-24
Assunto
Pretendem a adopção de medidas de reforço da protecção e defesa da vida e dignidade de cada ser humano, bem como da sua protecção jurídica na fase embrionária, e ainda de promoção da família e apoio à mãe grávida em dificuldade e ao recém-nascido.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS [Presidente]
Comissão
COMISSÃO DE ÉTICA [Secretário]
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS [Secretário]
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL [Secretário]
Comissão
COM PARL INQUÉRITO ÀS DEMISSÕES DA PJ [Secretário]
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Comissão
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO
Intervenções
Data da reunião
2004-11-18
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Grandes Opções do Plano para 2005; Orçamento do Estado para 2005.
Ao Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional
Data da reunião
2004-10-21
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Autoriza o Governo a alterar o regime jurídico do arrendamento urbano; Regime jurídico do arrendamento urbano para habitação; Institui bolsas de habitação a nível concelhio, adoptando medidas que incentivem o arrendamento de fogos devolutos
Ao Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional (José Luis Arnaut)
Data da reunião
2004-10-20
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.
Data da reunião
2004-10-13
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentada por José Eduardo de Matos e outros, manifestando a sua preocupação pelo encerramento da urgência e até dos serviços de ortopedia e bloco operatório do Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja
Data da reunião
2004-10-07
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-07-27
Data do debate
2004-07-28
Título
Voto de congratulação pela eleição do Dr. Durão Barroso como Presidente da Comissão Europeia.
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-07-07
Data do debate
2004-07-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Eduardo Coelho.
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-30
Data do debate
2004-07-01
Título
Voto de congratulação pela indigitação do Dr. Durão Barroso para presidir à Comissão Europeia.
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-16
Data do debate
2004-06-17
Título
Voto de pesar pelo falecimento do ex-Presidente dos Estados Unidos da América Ronald Reagan.
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-27
Data do debate
2004-05-27
Título
Voto de congratulação pela vitória do Futebol Clube do Porto na Liga dos Campeões.
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-19
Data do debate
2004-05-20
Título
Voto de Congratulação pelo Dia Internacional da Família
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-04-21
Data do debate
2004-04-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Embaixador João Augusto de Médicis.
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-02-11
Data do debate
2004-02-12
Título
Voto de Protesto contra a não autorização da deslocação de Oswaldo Paya à cerimónia de entrega do Prémio Sakharov.
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-30
Data do debate
2003-10-30
Título
Voto de Congratulação pela sagração de Portugal como Campeonato Europeu de Juniores de Hóquei em Patins.
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-16
Data do debate
Título
Voto de congratulação pelos 25 anos de pontificado de Sua Santidade o Papa João Paulo II
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-16
Data do debate
2003-10-16
Título
Voto de congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Shirin Ebadi
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-01
Data do debate
2003-10-02
Título
Voto de protesto pelo arquivamento do Processo das FP-25 de Abril.
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-06-26
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pelo resultado final das negociações da Reforma da PAC e pelo modo como todo o processo foi conduzido pelo Governo
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-04-09
Data do debate
2003-04-10
Título
Voto de condenação pela repressão política de opositores ao regime cubano
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
3
Local
Ankara e Istambul
Início
2004-10-26
Fim
2004-10-30
Delegação
Visita Oficial à República da Turquia
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
Barcelona
Início
2004-09-13
Fim
2004-09-17
Delegação
Reunião do World Urban Forum
IX Legislatura