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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Apolinário
IX
Legislatura
José Apolinário (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
84/IX
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, que "Estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
80/IX
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de Agosto, que "Define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em medicina, com vista à especialização, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
72/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro, que "no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 7/2003, de 9 de Maio, transpõe para a ordem jurídica nacional a directiva n.º 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2000, relativa a certos aspectos legais dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio electrónico, no mercado interno.
Tipo
Projeto de Lei
Número
452/IX
Sessão
2
Título
Reconhecimento da Língua Gestual Portuguesa como meio oficial de comunicação e expressão do Estado Português.
Tipo
Projeto de Lei
Número
286/IX
Sessão
1
Título
Aprova os Estatutos da Casa do Douro.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
265/AC/IX/3
Data
2004-11-08
Título
Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, em São Brás de Alportel
Número
235/AC/IX/3
Data
2004-11-02
Título
Apoios sociais aos cidadãos com carências económicas afectados pelos incêndios do Verão de 2004: apoios de "emergência" continuam no papel
Número
207/AC/IX/3
Data
2004-10-22
Título
Naufrágio do navio de pesca "salgueirinha"
Número
163/AC/IX/3
Data
2004-10-15
Título
Incêndios de Verão 2004 - atrasos e ineficácia do Governo no pagamento das medidas sociais de emergência
Número
126/AC/IX/3
Data
2004-10-08
Título
Acções concretas de incremento do turismo cultural
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
391/IX
D.Relatório
2004-05-05
Título
Estabelece o Regime Jurídico das Regiões de Turismo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
21/IX
D.Relatório
2002-06-20
Título
Revisão intercalar do quadro legislativo da Política Comum de Pescas.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
67/IX
D.Relatório
2003-06-25
Título
Aprova a reestruturação do sector empresarial do Estado na área do audiovisual.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
41/IX
D.Relatório
2003-03-11
Título
Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
140/IX
D.Relatório
2004-10-21
Título
Autoriza o Governo a alterar o regime jurídico do arrendamento urbano.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Comissão
COMISSÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Comissão
COM PARL INQ P APREC ACTOS GOV REF ÀS DIV FISCAIS DA SAD BENFICA
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE TURISMO
Intervenções
Data da reunião
2004-11-18
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Grandes Opções do Plano para 2005; Orçamento do Estado para 2005.
Ao Ministro das Obras Publicas, Transportes e Comunicações (António Mexia)
Data da reunião
2004-10-21
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Autoriza o Governo a alterar o regime jurídico do arrendamento urbano; Regime jurídico do arrendamento urbano para habitação; Institui bolsas de habitação a nível concelhio, adoptando medidas que incentivem o arrendamento de fogos devolutos
Ao Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional (José Luis Arnaut)
Data da reunião
2004-10-14
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Alargamento do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (ALRM)
Data da reunião
2004-10-07
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Autoriza o Governo a legislar no sentido da definição de medidas indemnizatórias pela cessação antecipada dos contratos de aquisição de energia eléctrica (CAE) celebrados entre a entidade concessionária da Rede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica (RNT) e as entidades titulares de licenças vinculadas de produção de energia.
Ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico (Manuel Correa Lancastre)
Data da reunião
2004-10-07
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Autoriza o Governo a legislar no sentido da definição de medidas indemnizatórias pela cessação antecipada dos contratos de aquisição de energia eléctrica (CAE) celebrados entre a entidade concessionária da Rede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica (RNT) e as entidades titulares de licenças vinculadas de produção de energia.
Ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Economico (Manuel Correa Lancastre)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-12-02
Data do debate
2004-12-02
Título
Voto de Pesar pela morte de Fernando Valle
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-06-11
Data do debate
2003-06-12
Título
Voto de apelo ao Governo português e ao Conselho de Ministros da União Europeia para que as negociações sobre a pesca na Zona Económica Exclusiva tenham o melhor desfecho para o nosso país
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
IX
Sessão
3
Delegação
Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Cairo
Início
2005-03-12
Fim
2005-03-15
Título
1ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterranica
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2005-01-25
Fim
2005-01-25
Título
Comissão Política, de Segurança e dos Direitos do Homem
Audições
Número
4-ADRP-IX
Data
2002-12-03
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
Sobre a Organização Institucional da Região Demarcada do Douro
Entidades
Casa do Douro e AVEPOD
Número
3-ADRP-IX
Data
2002-07-25
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
Revisão intercalar da Política Agrícola Comum
Entidades
Ministro da Agricultura e o Secretário de Estado das Pescas
Número
2-ADRP-IX
Data
2002-07-03
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
Reforma da Política Comum de Pescas
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus e Secretário de Estado Adjunto e das Pescas
Número
1-ADRP-IX
Data
2002-05-29
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
As linhas orientadoras da Política Agrícola de Desenvolvimento Rural e Pescas
Entidades
Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Audiências
Número
24-ADRP-IX
Data
2204-06-09
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
UNIFORMIZAÇÃO DA TAXA DO IVA SOBRE ALIMENTOS PARA ANIMAIS
Entidades
Associação dos Produtores de Alimentos para Animais de Companhia - ALIAN;Associação dos Produtores de Alimentos para Animais de Companhia - APMVEAC;Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais - IACA
Número
20-ADRP-IX
Data
2004-03-09
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
DEBATE DE VÁRIOS ASSUNTOS
Entidades
Cooperativa Agrícola do Cabido
XIV Legislatura
XIII Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura