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Atividade de Deputado - António Carlos Monteiro
XIII  Legislatura
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
139/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 60/2019, de 13 de maio, que "procede à alteração do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro, na sua redação atual, ao abrigo da autorização legislativa concedida ao Governo pelos n.os 5 e 6 do artigo 272.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, que aprova a Lei do Orçamento do Estado para 2019, determinando a aplicação da taxa reduzida do IVA à componente fixa de determinados fornecimentos de eletricidade e gás natural"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
135/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 58/2019, de 30 de abril, que "concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais, para as entidades intermunicipais e para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, no domínio do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores e para os órgãos municipais no domínio do transporte turístico de passageiros em vias navegáveis interiores"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
134/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril que "Aprova a Orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
131/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 44/2019, de 1 de abril, que “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da proteção civil”
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
7/XIII
Sessão
4
Título
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
Requerimentos apresentados
Número
966/AL/XIII/4
Data
2019-05-30
Título
Idosos a viver sozinhos e/ou isolados
Número
965/AL/XIII/4
Data
2019-05-30
Título
Idosos a viver sozinhos e/ou isolados
Número
964/AL/XIII/4
Data
2019-05-30
Título
Idosos a viver sozinhos e/ou isolados
Número
957/AL/XIII/4
Data
2019-05-30
Título
Idosos a viver sozinhos e/ou isolados
Número
956/AL/XIII/4
Data
2019-05-30
Título
Idosos a viver sozinhos e/ou isolados
Perguntas apresentadas
Número
2829/XIII/4
Data
2019-09-13
Título
INEM, I.P. em Ovar
Número
2786/XIII/4
Data
2019-08-23
Título
Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. impedido de comprar novas ambulâncias.
Número
2785/XIII/4
Data
2019-08-23
Título
Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. impedido de comprar novas ambulâncias.
Número
2768/XIII/4
Data
2019-08-21
Título
Portaria n.º 178/2019, de 7 de junho
Número
2767/XIII/4
Data
2019-08-21
Título
Portaria n.º 178/2019, de 7 de junho
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
187/XIII
D.Relatório
2017-06-07
Título
Revoga a aplicação aos trabalhadores em funções públicas dos mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, procedendo à 3.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
137/XIII
D.Relatório
2017-06-07
Título
Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
459/XIII
D.Relatório
Título
Elimina as coimas aos trabalhadores independentes que se atrasaram no pagamento das suas contribuições à Segurança Social, até que seja aprovado o novo regime de contribuições
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
302/XIII
D.Relatório
2018-01-18
Título
Fim de cláusulas abusivas de mobilidade geográfica e funcional
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
886/XIII
D.Relatório
2018-07-04
Título
Revoga o despedimento por inadaptação e altera o regime do despedimento coletivo e do despedimento por extinção do posto de trabalho, reforçando os direitos dos trabalhadores
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
730/XIII
D.Relatório
2018-07-04
Título
Revoga as alterações ao Código do Trabalho introduzidas no período da Troika relativas ao despedimento por extinção do posto de trabalho e elimina a figura do despedimento por inadaptação, procedendo à 13.ª alteração à Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1025/XIII
D.Relatório
2018-12-05
Título
Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho, procedendo à 14 ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1022/XIII
D.Relatório
2018-12-05
Título
Promove a contratação coletiva no setor público empresarial
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1021/XIII
D.Relatório
2018-12-05
Título
Reforça a negociação coletiva, o respeito pela filiação sindical e repõe o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador (14.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
45/XIII
D.Relatório
2017-02-01
Título
Aprova medidas para aplicação uniforme e execução prática do direito de livre circulação dos trabalhadores, transpondo a Diretiva n.º 2014/54/UE
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF)
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que se relaciona com a nomeação e a demissão da Administração do Dr. António Domingues
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão de Ética
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Trabalho Forçado
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime de Valorização Profissional dos Trabalhadores em Funções Públicas
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Assédio no Local de Trabalho
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Financiamento dos Partidos e das Campanhas Eleitorais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Deficiência
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Precariedade
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Projetos de Lei sobre alteração do regime jurídico da transmissão de empresa ou estabelecimento
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime do Trabalho Noturno e por Turnos
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Formação e Certificação Profissional (Motoristas de Transportes Públicos de Passageiros)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Leis Laborais
Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para a revisão da Resolução AR nº 57_2004
Intervenções
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Código de Trabalho, e respetiva regulamentação, e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social; Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores; Altera o Código do Trabalho e o Código de Processo do Trabalho, introduzindo alterações no regime da presunção de contrato de trabalho e do contrato a termo certo resolutivo; Altera o regime jurídico aplicável à contratação a termo, concretizando os compromissos constantes do Programa do Governo e as recomendações do «grupo de trabalho para a preparação de um plano nacional de combate à precariedade», procedendo à 13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Elimina os regimes do banco de horas individual e da adaptabilidade individual, procedendo à 13.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Revoga as normas de celebração do contrato a termo certo nas situações de trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração (13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprovou o Código do Trabalho); Procede à revogação das normas que permitem a celebração do contrato a termo certo só porque os trabalhadores se encontram em situação de procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração; Combate o falso trabalho temporário e restringe o recurso ao outsourcing e ao trabalho temporário (14.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Revoga a presunção legal de aceitação do despedimento por causas objetivas quando o empregador disponibiliza a compensação ao trabalhador (14.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Altera o regime de trabalho temporário limitando a sua utilização e reforçando os direitos dos trabalhadores (14.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho). Aprovação de dois requerimentos de avocação pelo Plenário da votação, na especialidade, das propostas de alteração dos artigos 112.º, 476.º, 500.º, 501.º-A e 502.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual, constante do texto de substituição (apresentado pelo PCP) e da votação, na especialidade, das propostas de alteração dos artigos 2.º, 6.º e 10.º do texto de substituição (apresentado pelo BE).
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o Código de Trabalho, e respetiva regulamentação, e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social; Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores; Altera o Código do Trabalho e o Código de Processo do Trabalho, introduzindo alterações no regime da presunção de contrato de trabalho e do contrato a termo certo resolutivo; Altera o regime jurídico aplicável à contratação a termo, concretizando os compromissos constantes do Programa do Governo e as recomendações do «grupo de trabalho para a preparação de um plano nacional de combate à precariedade», procedendo à 13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Elimina os regimes do banco de horas individual e da adaptabilidade individual, procedendo à 13.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Revoga as normas de celebração do contrato a termo certo nas situações de trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração (13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprovou o Código do Trabalho); Procede à revogação das normas que permitem a celebração do contrato a termo certo só porque os trabalhadores se encontram em situação de procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração; Combate o falso trabalho temporário e restringe o recurso ao outsourcing e ao trabalho temporário (14.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Revoga a presunção legal de aceitação do despedimento por causas objetivas quando o empregador disponibiliza a compensação ao trabalhador (14.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Altera o regime de trabalho temporário limitando a sua utilização e reforçando os direitos dos trabalhadores (14.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho).
Data da reunião
2019-07-05
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar e condenação pela situação humanitária no Mediterrâneo.
Data da reunião
2019-07-04
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece limitações e regras de publicidade suplementar a nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos; Procede à sétima alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro e à segunda alteração aos Estatutos da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública publicados no anexo A à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro; Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março, à segunda alteração à Lei n.º 67/2013, de 28 de Agosto, à sétima alteração do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de Fevereiro, e à segunda alteração aos Estatutos da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública publicados no anexo A à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro; Procede à segunda alteração aos Estatutos da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública publicados no anexo A à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro; Aprova a Lei de Organização e Funcionamento da Entidade para a Transparência e procede à 9.ª alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional); Cria a Entidade para a Transparência no Exercício de Cargos Públicos; Aprova o Código de Conduta dos Deputados à Assembleia da República; Aprova o Código de Conduta dos Deputados à Assembleia da República
Data da reunião
2019-07-04
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Princípios gerais de atribuição de abonos para apoio à atividade política dos Deputados
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
883
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-10-03
Data do debate
2019-10-09
Título
De pesar pela morte do Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral
Tipo
Voto
Número
874
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-09-02
Data do debate
Título
De congratulação pela nomeação como cardeal de D. José Tolentino de Mendonça
Tipo
Voto
Número
873
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-09-02
Data do debate
Título
De louvor ao Judoca Jorge Fonseca pelo título de campeão do mundo em - 100KG
Tipo
Voto
Número
872
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-08-19
Data do debate
2019-09-11
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Soares dos Santos
Tipo
Voto
Número
861
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-11
Data do debate
Título
De congratulação pelo reconhecimento do Real Edifício de Mafra e do Santuário do Bom Jesus do Monte, em Braga, como Património Mundial da UNESCO, e a inclusão do Museu Nacional de Machado de Castro no Sítio Universidade de Coimbra - Alta e Sofia
Tipo
Voto
Número
859
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
2019-07-05
Título
De pesar e condenação pela situação humanitária no Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
852
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-26
Data do debate
2019-06-28
Título
De pesar pela morte de Manuel de Almeida Cambra
Tipo
Voto
Número
846
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-18
Data do debate
2019-07-19
Título
De condenação e solidariedade pelo recente ataque contra dois militares da Guada Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
838
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-29
Data do debate
Título
De louvor ao canoísta Fernando Pimenta pelas vitórias na taça do mundo de velocidade
Tipo
Voto
Número
837
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-29
Data do debate
Título
De louvor à surfista Marta Paço e outros atletas portugueses que participaram no Eurosurf Adaptive 2019
Tipo
Voto
Número
834
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-14
Data do debate
2019-06-07
Título
De preocupação e saudação pelo impacto das alterações climáticas e pelas posições adotadas pelos Parlamentos do Reino Unido e da Irlanda
Tipo
Voto
Número
814
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-16
Data do debate
2019-04-26
Título
De pesar pelo falecimento de Ricardo Chibanga
Tipo
Voto
Número
811
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-16
Data do debate
2019-04-17
Título
De pesar pelo falecimento de Ondina Maria Farias Veloso
Tipo
Voto
Número
805
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-04
Data do debate
2019-04-12
Título
De pesar pela morte de Pedro Lourenço
Tipo
Voto
Número
799
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-29
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte de Zeca Mendonça
Tipo
Voto
Número
795
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
Título
De saudação pelo 70.º aniversário da OTAN
Tipo
Voto
Número
789
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-26
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário da Associação das Antigas Alunas do Instituto de Odivelas
Tipo
Voto
Número
787
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-25
Data do debate
Título
De louvor aos atletas medalhados no Jogos Mundiais Special Olympics
Tipo
Voto
Número
786
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-20
Data do debate
2019-03-21
Título
De pesar pela morte de Augusto José de Matos Sobral Cid
Tipo
Voto
Número
772
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De solidariedade pela greve juvenil mundial pelo clima
Tipo
Voto
Número
770
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Augusto Cid
Tipo
Voto
Número
762
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-13
Data do debate
Título
De preocupação e condenação pelo agravamento da situação na Venezuela
Tipo
Voto
Número
754
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-06
Data do debate
2019-03-07
Título
De pesar pelas vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
746
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-20
Data do debate
2019-02-22
Título
De pesar pelo falecimento de Filipe Graciosa
Tipo
Voto
Número
740
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-19
Data do debate
2019-02-22
Título
De louvor ao nadador Filipe Santos
Tipo
Voto
Número
736
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-12
Data do debate
2019-02-15
Título
De louvor aos atletas medalhados no Campeonato Europeu de Karaté
Tipo
Voto
Número
735
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-08
Data do debate
2019-02-15
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Pestana de Vasconcelos
Tipo
Voto
Número
730
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Título
De pesar por todas as mulheres vítimas de violência doméstica em Portugal
Tipo
Voto
Número
729
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-06
Data do debate
2019-02-08
Título
De solidariedade para com a Comunidade Portuguesa na Venezuela e de Saudação aos esforços para a transição democrática naquele País
Tipo
Voto
Número
724
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-31
Data do debate
2019-02-01
Título
De pesar pela catástrofe na cidade de brumadinho no estado de Minas Gerais
Tipo
Voto
Número
719
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Arruda
Tipo
Voto
Número
713
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-23
Data do debate
2019-01-25
Título
De condenação pelos recentes episódios de violência e solidariedade às forças de segurança
Tipo
Voto
Número
711
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-22
Data do debate
2019-01-25
Título
De condenação e pesar pela perseguição, intolerância e violência contra cristãos
Tipo
Voto
Número
710
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-21
Data do debate
2019-01-25
Título
De louvor à bailarina Carolina Costa pelas vitórias alcançadas no concurso Ballet Beyond Borders
Tipo
Voto
Número
709
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-17
Data do debate
2019-01-18
Título
De condenação e pesar pelo assassinato de Pawel Adamowicz
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-16
Data do debate
2019-01-16
Título
De pesar pela morte do antigo Presidente da Assembleia da República, Dr. Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
703
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De pesar pelo falecimento de João Martins Vieira
Tipo
Voto
Número
701
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De congratulação pela promoção a Oficial General de Regina Mateus
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Bastinhas
Tipo
Voto
Número
698
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De pesar pelo falecimento de Amos Oz
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-03
Data do debate
2018-12-07
Título
De louvor pela vitória europeia da Seleção Nacional de Andebol em Cadeira de Rodas
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-29
Data do debate
2018-12-07
Título
De congratulação pela absolvição de Asia Bibi
Tipo
Voto
Número
680
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De saudação da comemoração do Dia Internacional dos Direitos das Crianças
Tipo
Voto
Número
679
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
2018-11-29
Título
De preocupação pela situação no porto de Setúbal
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De Preocupação pela escalada da tensão no mar de Azov
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De saudação pelo dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
664
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-23
Data do debate
Título
De saudação pelo 43.º aniversário do 25 de novembro
Tipo
Voto
Número
662
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-22
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do aluimento de terras na EN 255 entre Borba e Vila Viçosa
Tipo
Voto
Número
658
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-19
Data do debate
Título
De louvor pelos resultados alcançados na Competição Mundial Por Grupos de Idade de Ginástica de Trampolins
Tipo
Voto
Número
657
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-19
Data do debate
Título
De louvor pelos resultados alcançados pela Seleção Portuguesa de Futsal com atletas portadores de Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
652
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-30
Data do debate
Título
De louvor a Manuel Grave pelo Prémio “Melhor Jovem Agricultor Europeu 2018”
Tipo
Voto
Número
649
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-29
Data do debate
2018-12-21
Título
De condenação e pesar pelo homícidio de Jamal Khashoggi
Tipo
Voto
Número
648
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-26
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Lourenço Morais da Silva
Tipo
Voto
Número
642
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-23
Data do debate
Título
De louvor pelos resultados alcançados pelos atletas portugueses nas Olimpíadas da Juventude, em Buenos Aires
Tipo
Voto
Número
641
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-23
Data do debate
Título
De louvor pelos resultados alcançados por Portugal no Campeonato Europeu de Seniores de Kickboxing, na Eslováquia
Tipo
Voto
Número
625
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-09-26
Data do debate
2018-09-28
Título
De congratulação aos militares portugueses na República Centro Africana
Tipo
Voto
Número
622
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-09-26
Data do debate
2018-09-28
Título
De condenação e preocupação pelas circunstâncias em que foram detidos cidadãos nacionais e lusodescendentes na Venezuela
Tipo
Voto
Número
618
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-29
Data do debate
2018-09-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alda Soares de Melo Cardoso dos Santos Victor
Tipo
Voto
Número
613
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-27
Data do debate
Título
Voto de Louvor aos atletas portugueses pelas vitórias no Campeonato da Europa de Atletismo Adaptado
Tipo
Voto
Número
612
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-27
Data do debate
Título
Voto de Louvor ao canoísta Fernando Pimenta pelas vitórias no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
610
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-23
Data do debate
2018-09-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Pedro Mendonça de Queiroz Pereira
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-13
Data do debate
Título
Voto de Louvor aos atletas Inês Henriques e Nelson Évora pelas vitórias no Campeonato da Europa de Atletismo de 2018
Tipo
Voto
Número
607
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-07
Data do debate
Título
Voto de Louvor ao bailarino António Casalinho pelas vitórias alcançadas no Concurso Internacional de Ballet 2018
Tipo
Voto
Número
588
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de louvor pelos resultados alcançados por atletas portugueses nos Jogos do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
586
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-03
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Louvor aos bailarinos portugueses pelos resultados alcançados na Dance World Cup 2018
Tipo
Voto
Número
580
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-22
Data do debate
2018-06-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Fernando Guedes
Tipo
Voto
Número
565
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Arquiteto Vasco Morais Soares
Tipo
Voto
Número
562
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de louvor aos atletas portugueses pelos resultados alcançados no Campeonato da Europa de Canoagem
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
Título
Voto de louvor a Fernando Pimenta e à equipa Portuguesa de canoagem
Tipo
Voto
Número
548
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de Louvor pela nomeação de D. António Marto para o Colégio Cardinalício
Tipo
Voto
Número
539
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Proessor Raul Miguel Rosado Fernandes
Tipo
Voto
Número
527
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-20
Data do debate
2018-04-26
Título
Voto de congratulação pela classificação do Barroso como património agrícola mundial
Tipo
Voto
Número
513
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Lima Monteiro Andrade
Tipo
Voto
Número
509
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-04
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de saudação a todos os portadores de perturbações do espetro do autismo e suas famílias, por perseverarem
Tipo
Voto
Número
508
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-03
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Victor Ribeiro
Tipo
Voto
Número
486
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-21
Data do debate
2018-02-22
Título
Voto de Pesar pelas 17 vítimas mortais do massacre no liceu Marjory Stoneman Doulgas em Parkman no estado da Florida
Tipo
Voto
Número
476
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-07
Data do debate
2018-02-09
Título
Voto do Congratulação aos atletas portugueses Manuel Machado e Filipa Elvas
Tipo
Voto
Número
464
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-09
Data do debate
2018-01-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Antonio Jacinto Martins Canaverde
Tipo
Voto
Número
460
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-04
Data do debate
2018-01-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Teresa Ramalho
Tipo
Voto
Número
459
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-03
Data do debate
2018-01-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Antónia da Silva Figueiredo
Tipo
Voto
Número
453
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Congratulação pela inscrição da Produção de Figurado em Barro de Estremoz, conhecido por "Bonecos de Estremoz", na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO
Tipo
Voto
Número
452
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Saudação pelo 10.º aniversário da parceria estratégica UE-Cabo Verde
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Zé Pedro
Tipo
Voto
Número
434
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-24
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Saudação pelo 42.º aniversário do 25 de novembro
Tipo
Voto
Número
427
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-02
Data do debate
2017-11-03
Título
Voto de Saudação pela atribuição do prémio Sakharov à oposição democrática Venezuelana
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-02
Data do debate
2017-11-03
Título
Voto de Congratulação pela inclusão de Amarante, Barcelos e Braga na rede de cidades criativas da UNESCO
Tipo
Voto
Número
411
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-12
Data do debate
2017-10-13
Título
Voto de congratulação pelos 150 Anos da presença da Congregação dos Missionários do Espírito Santo em Portugal
Tipo
Voto
Número
409
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-11
Data do debate
2017-10-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Pereira Constantino Romano
Tipo
Voto
Número
397
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Clemente Menéres Manso
Tipo
Voto
Número
396
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-02
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Louvor a todos os professores portugueses, por ocasião do Dia Mundial do Professor
Tipo
Voto
Número
386
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-09-14
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de D. António Francisco dos Santos, Bispo do Porto
Tipo
Voto
Número
352
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-29
Data do debate
2017-06-30
Título
Voto de Saudação aos Portuguses pela saída de Portugal do procedimento dos défices excessivos
Tipo
Voto
Número
345
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pela morte de Helmut Kohl
Tipo
Voto
Número
343
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante de Transmissões Gil Fernando de Paiva Benido, militar do Exército, vítima de um atentado terrorista no Mali
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Louvor pelo fim da participação da missão das Forças Armadas Portuguesas no Kosovo
Tipo
Voto
Número
299
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Congratulação pela visita de Sua Santidade O PAPA FRANCISCO,por ocsião do centenário das aparições de Fátima e da canonização de Jacinta e Francisco Marto
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pela morte do Ex-Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. António Pires de Lima
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-05
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Évora
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação e Preocupação pela situação de instabilidade na Venezuela
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-22
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Repúdio pelas declarações públicas do Presidente do Eurogrupo
Tipo
Voto
Número
249
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-10
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Condenação pelo cancelamento de conferência na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas na Universidade Nova de Lisboa
Tipo
Voto
Número
238
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Saudação pelo desempenho das forças armadas na missão internacional das Nações Unidas na República Centro-Africana
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-02
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Saudação pelo reconhecimento do Carnaval dos Caretos de Podence como Património Cultural Imaterial Nacional e manifestação de apoio à candidatura destinada à sua classificação como Património Cultural Imaterial da Humanidade
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-27
Data do debate
2017-01-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Ruivo
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-17
Data do debate
2017-01-19
Título
Voto de Saudação pela celebração do 50.º Dia Mundial da Paz
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-12
Data do debate
2017-01-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Luís de Azevedo Coutinho
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-11
Data do debate
2017-01-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Daniel Serrão
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-11
Data do debate
2017-01-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Soares
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Condenação pelo atentado terrorista em Istambul
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Condenação pelo anúncio por parte do regime norte-coreano do reforço do programa nuclear e da realização do teste de lançamento de um míssil balístico intercontinental
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Condenação pelo atentado terrorista contra a comunidade cristã copta no Cairo
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-06
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-05
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Saudação pelo 41.º aniversário do 25 de Novembro
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2016
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Repúdio pelas declarações públicas do Ministro das Finanças Alemão sobre Portugal
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel de Sampaio Pimentel
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-19
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Congratulação pelo sucesso nacional no combate às alterações climáticas
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-12
Data do debate
2016-10-14
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Juan Manuel Santos
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-29
Data do debate
2016-09-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Valentim Xavier Pintado
Tipo
Voto
Número
131
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-29
Data do debate
2016-09-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Shimon Peres
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-14
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-22
Data do debate
2016-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Mestre David Manuel Godinho Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-15
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação pelo atentado terrorista cometido em Tel Aviv
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-01
Data do debate
2016-06-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de D. Vicente Câmara
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-28
Data do debate
2016-04-29
Título
Voto de Condenação pelo genocídio de cristãos e outras minorias religiosas em África e no Médio Oriente
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-22
Data do debate
2016-04-22
Título
Voto de Pesar e Solidariedade pela catástrofe humanitária no Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-14
Data do debate
2016-04-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Nicholson
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-07
Data do debate
Título
Voto de Solidariedade para com as autoridades europeias e nacionais na gestão da crise migratória
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-30
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel de Castro e Brito
Tipo
Voto
Número
14
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-12-18
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Congratulação de "Madeira vence o galardão Mundial da World Travel Awards"
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Luanda
Início
2019-07-10
Fim
2019-07-13
Delegação
Visita da Comissão de Defesa Nacional a convite da Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria da Assembleia Nacional de Angola
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Madrid
Início
2018-04-16
Fim
2018-04-18
Delegação
Visita de Estado de sua Excelência o Presidente da República a Espanha, a convite de Sua Majestade o Rei Filipe VI
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Sófia
Início
2018-02-15
Fim
2018-02-17
Delegação
Conferência interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e sobre Política Comum de Segurança e Defesa (PESC-PCSD)
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Genebra
Início
2016-06-08
Fim
2016-06-08
Delegação
105ª Conferência da OIT
Audições
Número
153-CTSS-XIII
Data
2019-07-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, Dr. Rui Fiolhais, na sequência de requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD
Entidades
Dr. Rui Fiolhais, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social; Senhor Presidente do Instituto da Segurança Social - Dr. Rui Fiolhais
Número
152-CTSS-XIII
Data
2019-07-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição do Senhor Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Padre Lino Maia, na sequência de requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Entidades
Senhor Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Padre Lino Maia
Número
150-CTSS-XIII
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Senhora Secretária de Estado da Segurança Social, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do BE sobre «a situação do concurso aberto para as amas da Segurança Social através do Boletim de Emprego Público»
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL); Cláudia Joaquim (S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL); Ana Sofia Antunes (S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)
Número
149-CTSS-XIII
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PSD, para prestar esclarecimentos relativos «ao desvio de verbas decorrentes da receita do Adicional do Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI)"
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL); Cláudia Joaquim (S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL); Ana Sofia Antunes (S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)
Número
148-CTSS-XIII
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do CDS-PP, para prestar «todos os esclarecimentos sobre a Inspeção à Raríssimas – Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras»
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL); Cláudia Joaquim (S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL); Ana Sofia Antunes (S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)
Audiências
Número
50-CDN-XIII
Data
2019-03-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Encontro com o Curso de Defesa Nacional do Instituto de Defesa Nacional (IDN) - 2018/2019
Entidades
Curso de Defesa Nacional do Instituto de Defesa Nacional-2018/2019
Número
46-CDN-XIII
Data
2018-11-30
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Reunião com o Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a República Centro-Africana - Dr. Parfait Onanga-Anyanga
Entidades
Representante Especial do SG das Nações Unidas RCA- Dr. Parfait Onanga-Anyanga
Número
58-COFMA-XIII
Data
2018-11-08
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
FESAP - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos
Número
42-CDN-XIII
Data
2018-09-20
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Almoço de trabalho com Congressistas Americanos
Entidades
Número
16-CTSS-XIII
Data
2018-07-04
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Reunião com delegação da OCDE para auscultar a 10.ª Comissão sobre o estudo que está a ser levado a cabo no sistema de pensões em Portugal no qual se procurará avaliar as transformações do mercado de trabalho nos últimos anos (de crise e pós-crise) e o seu impacto no sistema de pensões português
Entidades
Delegação da OCDE

Deslocações
Data
2019-07-10
a
2019-09-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Luanda, Angola
Assunto
Visita a Angola, a convite da Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria da Assembleia Nacional, com o objetivo de retribuir a Visita que esta fez à Assembleia da República, partilhar experiências e estreitar relações entre os dois Parlamentos
Data
2019-01-08
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
Local
Tanos e Santa Margarida
Assunto
Visita aos Paióis Nacionais de Tancos e Paióis do Campo Militar de Santa Margarida
Data
2018-12-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte de S. Julião da Barra, em Oeiras
Assunto
Almoço de trabalho com Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho
Data
2018-04-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha
Assunto
Cerimónia Evocativa do Centenário da Batalha de La Lys, que terá lugar no dia 14 de abril de 2018, na Batalha
Data
2018-03-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
S. Jacinto, Aveiro
Assunto
Visita ao Regimento de Infantaria 10
Data
2018-02-14
a
2018-02-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Sofia, Bulgária
Assunto
Conferência sobre Política Externa de Segurança Comum/Política Comum de Segurança e Defesa
Data
2017-06-26
a
2017-06-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Açores
Assunto
Visita à Região Autonoma dos Açores
Data
2017-03-20
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Viana do Castelo
Assunto
Visita da Comissão de Defesa Nacional à empresa West Sea - Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Data
2016-10-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Serra da Carreira em Belas
Assunto
Visita ao Regimento de Comandos
Data
2016-06-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Tancos
Assunto
Visita da Comissão de Defesa Nacional ao Exército, Brigada de Reação Rápida (BrigRR)
Data
2016-06-08
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Genebra
Assunto
Deslocação da delegação parlamentar da 10.ª Comissão à 105.ª Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho) – Genebra, de 30 de maio a 10 junho de 2016
Data
2016-04-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alfeite
Assunto
Visita à Marinha
Data
2016-02-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte da Ameixoeira, Lisboa
Assunto
Visita ao Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP)
Eventos
Data
2018-06-26
Tipo
Conferência
Local
Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Os Direitos da Criança e as Famílias de Acolhimento
Data
2018-05-30
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Conferência As Forças Armadas e as Missões de Interesse Público
Data
2018-05-15
Tipo
Audição Pública
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Livro Verde sobre as Relações Laborais
Data
2017-04-18
Tipo
Debate
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Sessão de Debate Público para Apresentação dos resultados do Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo
Data
2016-09-14
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Assunto
Conferência sobre Lobbying
Data
2016-06-23
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
A Cimeira da NATO em Varsóvia e o novo ambiente de segurança internacional
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Argélia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Indonésia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Secundária Marques de Castilho, Águeda
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Colégio Português (ENSIGEST)- Empreendimentos Educativos Lda
Data
2018-12-03
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Profissional de Aveiro
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica Rio Novo do Príncipe, Cacia, Aveiro
Data
2017-12-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Sever do Vouga
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Profissional de Aveiro
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
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 Permanentes
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