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1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - António Carlos Monteiro
X
Legislatura
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
113/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, que "Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
112/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 68/2009, de 20 de Março, que "Estabelece medidas de apoio aos desempregados de longa duração, actualizando o regime jurídico de protecção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, no âmbito do sistema previdencial, estabelecido no Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
109/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, que "Estabelece medidas excepcionais de contratação pública, a vigorar em 2009 e 2010, destinadas à rápida execução dos projectos de investimento público considerados prioritários".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
108/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 31/2009, de 4 de Fevereiro, que "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2008, de 13 de Março, e prorroga, até 31 de Dezembro de 2009, a vigência do regime excepcional criado para a contratação de empreitadas de obras públicas e a aquisição ou locação de bens e serviços destinados à instalação das Unidades de Saúde Familiar, à instalação ou requalificação dos serviços de saúde da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e dos serviços de urgência, bem como de bens e serviços destinados ao reforço dos meios de socorro pré-hospitalar".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
107/X
Sessão
4
Título
Decreto-lei n.º 25/2009, de 26 de Janeiro, que "Procede à reorganização judiciária das comarcas piloto do Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande Lisboa-Noroeste, dando concretização ao disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 171.º da Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais - LOFTJ)".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
233/AC/X/4
Data
2009-07-17
Título
Criminalidade no distrito em 2008
Número
230/AC/X/4
Data
2009-07-17
Título
Criminalidade no distrito em 2008
Número
226/AC/X/4
Data
2009-07-17
Título
Criminalidade no distrito em 2008
Número
188/AC/X/4
Data
2009-05-06
Título
Militares em Regime de Contrato
Número
27/AC/X/4
Data
2008-10-22
Título
Inundações em Sete Rios, Lisboa
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2471/X/4
Data
2009-05-21
Título
Redefinição de carreiras militares e pensões de invalidez
Número
2421/X/4
Data
2009-05-15
Título
Resíduos perigosos depositados a céu aberto
Número
2114/X/4
Data
2009-04-16
Título
Barreiras de Protecção de ruído - IC 19
Número
2113/X/4
Data
2009-04-16
Título
Lei do Ruído - IC 19
Número
2026/X/4
Data
2009-04-08
Título
Taxa de Recursos Hídricos aplicada aos Aproveitamentos Hidroagrícolas de Campilhas, Fonte Serne, Alto Sado e Migueis e ainda Monte Gado
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
331/X
D.Relatório
2007-09-27
Título
Torna obrigatória para as empresas concessionárias da distribuição de gás natural a instalação de postos públicos de abastecimento de gás natural comprimido (GNC) nas capitais de distrito das suas respectivas áreas geográficas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
489/X
D.Relatório
2008-04-29
Título
Transfere para os municípios a definição dos horários de abertura dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
692/X
D.Relatório
2009-03-24
Título
Licenciamento das redes de transporte de electricidade em muito alta e alta tensão.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
92/X
D.Relatório
Título
Aprova a Lei das Finanças Locais, revogando a Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
91/X
D.Relatório
2006-11-14
Título
Aprova o Regime Jurídico do Sector Empresarial Local, revogando a Lei n.º 58/98, de 18 de Agosto
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
21/X
D.Relatório
2006-04-04
Título
Regula o acesso à informação sobre ambiente, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/4/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 28 de Janeiro.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
20/X
D.Relatório
2006-07-04
Título
Aprova a Lei Quadro das Contra-Ordenações Ambientais.
Fase
Baixa comissão especialidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
67/X/1
D.Relatório
2005-12-06
Assunto
Solicita a criação de legislação que proíba fumar em restaurantes.
Número
87/X/1
D.Relatório
2005-12-06
Assunto
Proibição de fumar em restaurantes.
Número
197/X/2
D.Relatório
2007-05-18
Assunto
Contra a extinção do serviço ferroviário em Trás-os-Montes e Alto Douro.
Número
358/X/2
D.Relatório
2007-10-23
Assunto
Solicita que seja criada legislação adequada que limite a produção e utilização de sacos de plástico descartáveis.
Número
358/X/2
D.Relatório
2007-05-08
Assunto
Solicita que seja criada legislação adequada que limite a produção e utilização de sacos de plástico descartáveis.
Número
571/X/4
D.Relatório
2009-05-19
Assunto
Pedido de integração na Freguesia de Vermoil dos lugares de S. Vicente, Covões, Pinhete, Vale dos Bacharéis, São Francisco, Pisão, Arneiro do Pisão e Roques, da Freguesia de S. Tiago de Litém.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (pré RAR) [Secretário]
Comissão
Comissão de Saúde (pré RAR) [Secretário]
Comissão
Comissão de Ética (pré RAR) [Secretário]
Comissão
Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas [Secretário]
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Defesa Nacional (pré RAR)
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (PPL 183/X/GOV) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei das Finanças Locais (PPL 92/X) - 7.ª (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Elaboração do Plano de Actividades
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Cria o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude (PJL 430/X/3-PS)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Sector Empresarial Local (PPL 91/X) (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Organização da Conferência Internacional
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Associativismo Municipal (PPL 182/X/GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Elaboração do Relatório Final da CEAQE
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação na Especialidade da PPL 113/X-GOV (PNPOT) (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Horários de Abertura dos Estabelecimentos de Venda ao Público (PJL 489/X-PSD)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Medidas Destinadas à Redução da Utilização de Sacos de Plástico (PJL/519/X)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Aproveitamentos Hidroeléctricos e Energético da Biomassa Agrícola (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração ao Decreto-Lei 555/99 "Urbanização e Edificação" (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Remoção de Amianto em Edifícios, Instalações e Equipamentos Públicos
Subcomissão
Subcomissão para a Descentralização
Subcomissão
Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades
Intervenções
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Concretização do processo de regionalização administrativa.
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitam a revogação do Decreto-Lei nº 188/2008, de 23 de Setembro, que "Altera as bases da concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo Decreto-Lei nº 287/84, de 23 de Agosto";
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Relatório da Comissão Eventual para Acompanhamento das Questões Energéticas
Data da reunião
2009-07-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Renegociação do contrato de concessão do terminal de contentores de Alcântara à Liscont, favorecendo os interesses da empresa do Grupo Mota-Engil, com prejuízo do interesse público
À deputada Helena Pinto (BE)
Data da reunião
2009-07-10
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos cinco anos de idade.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
213
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-12
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista João Mesquita
Tipo
Voto
Número
208
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-04
Data do debate
2009-03-06
Título
Voto de congratulação pelo anúncio da canonização de D. Nuno Álvares Pereira
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-20
Data do debate
2009-01-23
Título
Voto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado do CDS, Marcelino Boaventura da Silva Chaves
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-09
Data do debate
2009-01-09
Título
Voto de pesar e de condenação pelo conflito do Médio Oriente e da Faixa de Gaza
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-12-11
Data do debate
2008-12-11
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Alçada Baptista
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-12-10
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Alçada Baptista
Tipo
Voto
Número
181
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-11-27
Data do debate
2008-11-28
Título
Voto de condenação pelos ataques terroristas na Índia
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-09-17
Data do debate
2008-09-19
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Alexander Soljenitsin
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-17
Data do debate
2008-07-18
Título
Voto de congratulação pela criação da União para o Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-17
Data do debate
2008-07-18
Título
Voto de congratulação pelo 90.º aniversário de Nelson Mandela
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-03
Data do debate
Título
Voto de congratulação pela libertação de reféns detidos pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-06-25
Data do debate
Título
Voto de condenação pela situação no Zimbabué
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-06-18
Data do debate
2008-06-19
Título
Voto de congratulação pela escolha do dia 20 de Maio como "Dia Europeu do Mar"
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-04-30
Data do debate
2008-05-02
Título
Voto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado do CDS, Carlos Martins Robalo
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-26
Data do debate
2008-03-26
Título
Voto de Condenação pelos acontecimentos ocorridos no Tibete
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
2008-03-13
Título
Pelas medalhas dos Atletas Naide Gome e Nelson Évora no Campeonato do Mundo de Atletismo de Pista Coberta
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-03
Data do debate
2007-10-04
Título
Voto de Congratulação pelo Título Mundial do Atleta Fernando Machado, em Kickboxing
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-09-27
Data do debate
2007-09-27
Título
Voto de Congratulação pelos resultados obtidos nos Mundiais de Atletismo para pessoas com Deficiência Mental
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-09-13
Data do debate
2007-09-20
Título
Voto de congratulação pelo honroso nono lugar obtido pela Selecção Nacional masculina de Basquetebol.
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-07-18
Data do debate
2007-07-19
Título
Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Francisco Manuel Menezes Falcão.
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-04-26
Data do debate
2007-04-26
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alexandre Reigoto
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2006-12-20
Data do debate
2006-12-20
Título
Voto de Protesto pela condenação à morte de cinco enfermeiras búlgaras e um médico palestiniano na Líbia.
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2006-10-12
Data do debate
Título
Voto de condenação pelo ensaio nuclear norte-coreano
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-04-11
Data do debate
2006-04-20
Título
Voto de Protesto pelo anunciado encerramento das maternidades de Barcelos, Santo Tirso e Bragança
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-12-15
Data do debate
2005-12-15
Título
Voto de pesar pela morte em serviço do Agente Policial Sérgio Martins
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-12-14
Data do debate
Título
Voto de pesar pela morte em serviço do Agente Policial, Sérgio Martins
Tipo
Voto
Número
22
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-09-22
Data do debate
2005-09-22
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Simon Wiesenthal
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Estrasburgo
Início
2008-11-20
Fim
2008-11-21
Delegação
Reunião Interparlamentar sobre Energia e Desenvolvimento Sustentável
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bucareste
Início
2008-04-23
Fim
2008-04-24
Delegação
6º. Forum Europeu "Global Parliamentarians on Habitat"
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2007-10-01
Fim
2007-10-02
Delegação
Encontro Inter-parlamentar sobre "Alterações Climáticas"
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Haia
Início
2006-05-12
Fim
2006-05-13
Delegação
Fifth Regional Forum of the Global Parliamentarians on Habitat - Europe
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Londres
Início
2005-11-29
Fim
2005-11-29
Delegação
2ª: Conferencia sobre a Subsidiariedade
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Bilbao
Início
2005-09-29
Fim
2005-10-02
Delegação
Fórum Parlamentar Ibero-Americano
Audições
Número
7-SCAFDRP (pós RAR)-X
Data
2009-05-26
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Trabalhos de Investigação e Pesquisa da Herdade da Revilheira
Entidades
Número
58-CPLAOT (pós RAR)-X
Data
2009-04-08
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Assunto
Encontro com delegação de membros da Comissão para os Assuntos do Ambiente e de Agricultura do Parlamento Sueco
Entidades
Associação Animal - Rita Isabel Duarte Silva e outros; Deputados Comissão para os Assuntos do Ambiente e de Agricultura do Parlamento Sueco
Número
42-COPTC (pós RAR)-X
Data
2009-01-13
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição no âmbito das Petições nºs 529/X/4ª e 545/X/4ª
Entidades
Dr. Manuel Frasquilho - Presidente do APL
Número
45-COPTC (pós RAR)-X
Data
2008-12-09
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
No âmbito da Petição nº 529/X/4ª - Solicitam a revogação do Decreto-Lei nº 188/2008, de 23 de Setembro, que "altera as bases da concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo Decreto-Lei nº 287/84, de 23 de Agosto".
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Número
39-COPTC (pós RAR)-X
Data
2008-11-26
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
No âmbito da Petição nº 529/X/4ª - Solicitam a revogação do Decreto-Lei nº 188/2008, de 23 de Setembro, que "altera as bases da concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo Decreto-Lei nº 287/84, de 23 de Agosto".
Entidades
Arqº Bernardo Alves; Dr. Frederico Colares Pereira; Dra. Ana Salgueiro; Engº Fernando Nunes da Silva; Engº Magalhães Pereira
[mais...]
Audiências
Número
38-CPLAOT (pós RAR)-X
Data
2008-06-11
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Assunto
Matéria relacionda com o PJL 489/X-PSD, transfere para os municípios a definição dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviços
Entidades
Associação Discotecas Nacional
Número
37-CPLAOT (pós RAR)-X
Data
2008-06-11
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Assunto
Matéria relacionda com o PJL 489/X-PSD, transfere para os municípios a definição dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviços
Entidades
Associação Comercial de Moda
Número
36-CPLAOT (pós RAR)-X
Data
2008-06-11
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Assunto
Esclarecimentos sobre dúvidas que se levantam relacionadas com as PPL 182 e 183/X-GOV
Entidades
Comissão de Trabalhadores das Assembleias Distritais
Número
35-CPLAOT (pós RAR)-X
Data
2008-06-11
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Assunto
Proposta de Lei 183/X-GOV, Regime Jurídico das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto
Entidades
Assembleia Metropolitana da Área Metropolitana de Lisboa
Número
33-CPLAOT (pós RAR)-X
Data
2008-03-11
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Assunto
Especialidade do PJL 430/X-PS - Cria o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude
Entidades
Conselho Nacional da Juventude
[mais...]
Deslocações
Data
2008-11-20
a
2008-11-21
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Local
Estrasburgo
Assunto
Reunião Interparlamentar sobre Energia e Desenvolvimento Sustentável
Data
2008-04-23
a
2008-04-24
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Local
Bucareste - Roménia
Assunto
Sexto Forum Europeu de Global Parlamentarians on Habitat
Data
2008-02-13
Comissão
Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas
Local
Sacavém
Assunto
Visita ao Centro de Controlo do Operador do Sistema (Despacho) da Rede Eléctrica Nacional "REN"
Data
2008-01-28
a
2008-01-29
Comissão
Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas
Local
Sines e Brinches, no Concelho de Serpa
Assunto
Visita às instalações da Galp Energia, REN, EDP e Central Fotovoltaica
Data
2008-01-23
Comissão
Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas
Local
Lisboa
Assunto
Visita ao Edifício SOLAR XXI do INETI
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-México [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2009-04-20
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Estabelecimento
Data
2008-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Sec. de S. João da Talha
XIII Legislatura
X Legislatura