Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Elisa Damião
VI
Legislatura
Elisa Damião (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
475/VI
Sessão
4
Título
Altera o Código Civil, permitindo a opção dos pais pelo regime de guarda conjunta de filhos
Tipo
Projeto de Lei
Número
426/VI
Sessão
3
Título
Elevação da vila de Alcobaça à categoria de cidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
385/VI
Sessão
3
Título
Cria o rendimento mínimo garantido
Tipo
Projeto de Resolução
Número
81/VI
Sessão
3
Título
Recusa de ratificação do Decreto-lei nº 329/93 de 25 de Setembro, que "estabelece o regime de protecção na velhice e na invalidez dos beneficiários do Regime Geral de Segurança Social.
Tipo
Projeto de Lei
Número
246/VI
Sessão
2
Título
Atribui a todos os trabalhadores subsídio de natal equivalente ao mês de retribuição normal.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
928/AC/VI/4
Data
Título
SITUACAO LABORAL E MERCADOS PUBLICOS NO GRUPO SOREFAME/ABB
Número
840/AC/VI/4
Data
Título
DADOS ESTATISTICOS DA FORMACAO PROFISSIONAL MINISTRADA PELO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMACAO PROFISSIONAL
Número
831/AC/VI/4
Data
Título
SITUACAO DA EMPRESA MANUEL PEREIRA ROLDAO, DA MARINHA GRANDE
Número
619/AC/VI/4
Data
Título
CONSEQUENCIAS SOCIAIS DA SITUACAO NA TORRALTA
Número
8/AC/VI/4
Data
Título
SITUACAO DA LISNAVE
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
166/VI
D.Relatório
Título
Adita um novo artigo à Lei n° 4/84, de 5 de Abril (protecção da maternidade e da paternidade)
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
343/VI
D.Relatório
1994-04-21
Título
Garante aos trabalhadores, em caso de cessão total ou parcial de empresa ou estabelecimento, a manutenção dos direitos adquiridos nas convenções colectivas de trabalho
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
21/VI
D.Relatório
1992-05-14
Título
Autoriza o Governo a legislar em matéria de actividades paramédicas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
16/VI
D.Relatório
1992-05-05
Título
Autoriza o Governo a legislar em matéria de regime jurídico das relações colectivas de trabalho.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
12/VI
D.Relatório
1992-05-05
Título
Autoriza o Governo a rever o regime legal do contrato de serviço doméstico.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
11/VI
D.Relatório
1992-05-05
Título
Autoriza o Governo a alterar o regime de suspensão do contrato de trabalho e de redução do período normal de trabalho.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
98/VI
D.Relatório
1994-05-11
Título
Autoriza o Governo a alterar o artigo 26° do código do processo do trabalho
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
114/VI
D.Relatório
1995-03-30
Título
Altera a Lei nº 4/84, de 5 de Abril - protecção da maternidade e da paternidade.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Ratificação
Número;
115/VI
D.Relatório
Título
Decreto-lei nº 26/94, de 1 de Fevereiro, que estabelece o regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho.
Fase
Baixa comissão especialidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO TRABALHO SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA [Presidente]
Comissão
COMISSÃO TRABALHO SEGURANÇA SOCIAL E FAMILIA (ANTIGA) [Presidente]
Comissão
COMISSAO EVENTUAL CONTACTOS CONGRESSO DEPUTADOS CORTES ESPANHOLAS
Intervenções
Data da reunião
1995-06-20
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Contraprotesto
Sumário
HORARIO DE TRABALHO: REDUCAO PARA 40 HORAS
USA A FIGURA REGIMENTAL NA SEQUENCIA DO PROTESTO DO DEPUTADO OCTAVIO TEIXEIRA (PCP)
Data da reunião
1995-06-20
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
HORARIO DE TRABALHO: REDUCAO PARA 40 HORAS
INTERVEM NO DEBATE RESPONDE A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO DOS DEPUTADOS VIEIRA DE CASTRO (PSD) E ALEXANDRINO SALDANHA (PCP)
Data da reunião
1995-06-20
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
HORARIO DE TRABALHO: REDUCAO PARA 40 HORAS
ESCLARECE ACERCA DO RELATORIO E DA VOTACAO DO PS
Data da reunião
1995-03-31
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
MARINHA GRANDE E MANUEL PEREIRA ROLDAO: CARGAS POLICIAIS
PEDE ESCLARECIMENTO AO DEP. MIGUEL MACEDO (PSD). TRABALHADORES . POPULACAO . MANUEL PEREIRA ROLDAO .
Data da reunião
1995-03-31
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
MARINHA GRANDE E MANUEL PEREIRA ROLDAO: CARGAS POLICIAIS
INTERVEM NO DEBATE PARA APURAMENTO DAS RESPONSABILIDADES PELAS BRUTAIS CARGAS POLICIAIS SOBRE TRABALHADORES E POPULACAO . MANUEL PEREIRA ROLDAO .
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
VI
Sessão
2
Data de entrada
1993-03-09
Data do debate
Título
Sobre a participação politíca das mulheres.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Roménia
Nome do Grupo
Portugal-Chipre
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura