Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 426/VI
Elevação da vila de Alcobaça à categoria de cidade


Autoria
1994-06-24 |  Entrada

1994-06-28 |  Admissão

1994-06-28 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO TERRITORIO EQUIPAMENTO SOCIAL PODER LOCAL E AMBIENTE
Autores do Parecer
Jorge Lacão (PS)
Data de nomeação: 1994.06.28
     

1994-06-29 |  Anúncio

1994-07-02 |  Publicação
1995-06-21 |  Votação final global

Votação na Reunião Plenária n.º 90 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, CDS-PP, Raúl Castro (INDEP)
Ausência: PEV, Mário Tomé (INDEP), Manuel Sérgio (INDEP)

1995-06-21 |  Votação na especialidade

Votação na Reunião Plenária n.º 90 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, CDS-PP, PEV, PSN, Mário Tomé (INDEP), Manuel Sérgio (INDEP), Raúl Castro (INDEP)

1995-06-21 |  Discussão especialidade
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
177/VI
Título
Elevação a categoria de vila da povoação de Gonçalo
Tipo
Projeto de Lei
Número
425/VI
Título
Elevação de Alvalade à categoria de vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
428/VI
Título
Elevação de Quinta do Conde a vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
431/VI
Título
Elevação da Quinta do Conde à categoria de vila
Intervenções
José Manuel Maia (PCP)

1995-06-21 |  Votação na generalidade

Votação na Reunião Plenária n.º 90 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, PCP, CDS-PP, Raúl Castro (INDEP)
Ausência: PEV, Mário Tomé (INDEP), Manuel Sérgio (INDEP)

1995-06-21 |  Discussão generalidade
1995-07-18 |  Envio para promulgação

1995-07-28 |  Promulgação

1995-08-01 |  Referenda

1995-08-04 |  Decreto (Publicação)
Decreto da AR Título: Elevação da vila de Alcobaça à categoria de cidade
Obs: CIDADE ALCOBACA

1995-08-21 |  Envio INCM

1995-08-30 |  Lei (Publicação DR)
Lei 37/1995 Título: Elevação da vila de Alcobaça à categoria de cidade [DR I série A N.º200 1995.08.30]