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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - António Rodrigues
XVII
Legislatura
António Rodrigues (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
434/XVII
Sessão
1
Título
Altera o regime jurídico de utilização de armas de fogo e explosivos pelas forças e serviços de segurança, constante do Decreto-Lei n.º 457/99, de 5 de novembro
Tipo
Projeto de Lei
Número
398/XVII
Sessão
1
Título
Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais
Tipo
Projeto de Lei
Número
294/XVII
Sessão
1
Título
Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
216/XVII
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação da Silveira à Categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
129/XVII
Sessão
1
Título
Procede à sexta alteração ao Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, aprovado em anexo à Lei n.º 115/2009, de 12 de outubro, à quarta alteração ao Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 51/2011, de 11 de abril, à segunda alteração à Lei Tutelar Educativa, aprovada em anexo à Lei n.º 166/99, de 14 de setembro, e à primeira alteração ao Regulamento Geral e Disciplinar dos Centros Educativos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 323-d/2000, de 20 de dezembro
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
394/XVII
D.Relatório
2026-03-04
Título
Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
249/XVII
D.Relatório
Título
Altera o regime de concessão de asilo e proteção subsidiária, com vista a reforçar o controlo das fronteiras externas e da permanência e trânsito de cidadãos estrangeiros em território nacional
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2025
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Mário Soares/ Liberdade e Democracia
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Mário Soares 2026
Subcomissão
Grupo de Trabalho para a Implementação da Lei n.º 5-A 2026, de 28 de janeiro - Representação de Interesses
Intervenções
Data da reunião
2026-01-22
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate setorial com a Ministra da Administração Interna
À Ministra da Administração Interna Maria Lúcia Amaral
Data da reunião
2026-01-07
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre o "Caos no Aeroporto de Lisboa e impacto da suspensão do Sistema de Entradas e de Saídas - novo sistema europeu de controlo automatizado de fronteiras externas do espaço Schengen"
Data da reunião
2026-01-07
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto; Regula o procedimento para a determinação do estatuto de apátrida; Procede à regulamentação do estatuto do apátrida; Aprova o estatuto jurídico do apátrida
Data da reunião
2025-12-05
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aumenta o valor da retribuição-base e estabelece o direito à perceção de subsídio de turno e de diuturnidades por parte dos bombeiros que integram as equipas de intervenção permanente; Cria um regime excecional e transitório de equiparação de bombeiros sapadores recrutados noutras carreiras e assegura a valorização dos bombeiros e os seus direitos, procedendo à alteração de diversos diplomas.
Data da reunião
2025-12-05
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo da República um novo regime excecional e transitório de equiparação de bombeiros sapadores recrutados noutras carreiras, por via de um aditamento ao Decreto-Lei n.º 86/2019, de 2 de julho; Recomenda a valorização dos bombeiros das Associações Humanitárias de Bombeiros; Valorização da carreira de Bombeiro Sapador; Recomenda ao Governo que no âmbito do Decreto-Lei n.º 86/2019, de 2 de julho, proceda à criação de um regime excecional e transitório de equiparação de bombeiros sapadores recrutados noutras carreiras; Recomenda a valorização da profissão de bombeiro.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
423
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-12
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Albuquerque de Morais Sarmento
Tipo
Voto
Número
422
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-11
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
412
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-26
Data do debate
Título
De Saudação pelo Dia Internacional da Proteção Civil
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-18
Data do debate
Título
De condenação da invasão da Ucrânia pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
386
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-13
Data do debate
2026-02-20
Título
De Pesar pelo falecimento de José Carlos Rolo
Tipo
Voto
Número
370
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-06
Data do debate
Título
De Saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-07
Data do debate
Título
De saudação pelos 40 anos da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia
Tipo
Voto
Número
243
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-03
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de António Mota empresário de referência da construção e filantropo
Tipo
Voto
Número
233
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-28
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional Contra a Corrupção
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-27
Data do debate
Título
De congratulação pela comemoração dos 100 anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova da Barquinha
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Octávio Félix de Oliveira
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-16
Data do debate
Título
De congratulação pela comemoração dos 140 anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Benavente
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-16
Data do debate
Título
De congratulação pelo prémio de “Melhor região de turismo nacional” atribuído aos Açores
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-11
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Justiça Internacional
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-04
Data do debate
Título
De congratulação pela comemoração dos 50 anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Samora Correia
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De congratulação pela comemoração dos 150 anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Nicósia, Chipre
Início
2026-02-04
Fim
2026-02-05
Delegação
18.ª Reunião do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da Europol
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2025-11-03
Fim
2025-11-04
Delegação
17ª Reunião Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da Europol
Audições
Número
28-CACDLG-XVII
Data
2026-03-03
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Diretor Nacional da PSP, Superintendente-chefe Luís Miguel Ribeiro Carrilho, acerca das conclusões e recomendações da Provedoria de Justiça, na sequência das queixas apresentadas relativamente à operação policial realizada na Rua do Benformoso (a requerimento do GP do PS - R 15) e sobre a aplicação do Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança, das recomendações da Inspeção Geral da Administração Interna, da Provedoria de Justiça, nomeadamente enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção, no âmbito do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes (a requerimento do GP do PS - R34) .
Entidades
Direção Nacional da PSP
Número
27-CACDLG-XVII
Data
2026-02-25
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Inspetor-Geral da Administração Interna (IGAI), Juiz Desembargador Pedro Figueiredo, acerca das alegadas violações de direitos fundamentais decorrentes da atuação de agentes da Polícia de Segurança Pública(a requerimento do GP do PS - R34 – PS).
Entidades
Inspetor-Geral da Administração Interna (IGAI)
Número
25-CACDLG-XVII
Data
2026-02-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Ministro da Presidência, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
António Leitão Amaro (Ministro da Presidência); Tiago Macieirinha (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros); João Valle e Azevedo (Secretário de Estado da Presidência)
Número
24-CACDLG-XVII
Data
2026-01-28
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Margarida Balseiro Lopes (Ministra da Cultura, Juventude e Desporto); Carla Rodrigues (Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade)
Número
23-CACDLG-XVII
Data
2026-01-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição regimental da Ministra da Justiça, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Rita Alarcão Júdice (Ministra da Justiça); Ana Luísa Machado (Secretária de Estado da Justiça); Gonçalo Pires (Secretário de Estado Adjunto e da Justiça)
[mais...]
Audiências
Número
3-CACDLG-XVII
Data
2025-10-15
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas
Entidades
Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas
Deslocações
Data
2025-11-03
a
2025-11-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Parlamento Europeu, Bruxelas
Assunto
17.ª Reunião do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto sobre a Europol
Data
2025-11-03
a
2025-11-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar do Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) sobre a EUROPOL
Data
2025-09-02
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Sala 6
Assunto
Diálogo de relatores sobre as consequências institucionais do alargamento da UE
Data
2025-09-02
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Videoconferência
Assunto
Diálogo de relatores sobre as consequências institucionais do alargamento da UE
Eventos
Data
2026-02-26
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Mário Soares - Liberdade e Democracia 2025
Data
2025-12-18
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2025
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Finlândia [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Lisboa
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Sintra
Data
2026-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Lisboa
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Aqua Alba
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XII Legislatura
VII Legislatura