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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
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Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria do Rosário Carneiro
XI
Legislatura
Maria do Rosário Carneiro (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
541/XI
Sessão
2
Título
1.ª alteração ao sistema de acesso aos serviços míninos bancários.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
329/XI
Sessão
2
Título
Cumprir ou justificar no universo das empresas públicas.
Tipo
Projeto de Lei
Número
175/XI
Sessão
1
Título
Procede à terceira alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que "Cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais".
Tipo
Projeto de Resolução
Número
136/XI
Sessão
1
Título
Solidariedade: um caminho para a competitividade.
Requerimentos apresentados
Número
379/AC/XI/2
Data
2011-05-11
Título
Lei nº 16/2001, de 22 de Junho
Número
332/AC/XI/2
Data
2011-02-11
Título
Fundações
Número
331/AC/XI/2
Data
2011-02-11
Título
Fundações
Número
330/AC/XI/2
Data
2011-02-11
Título
Fundações
Número
329/AC/XI/2
Data
2011-02-11
Título
Fundações
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
293/XI
D.Relatório
2010-09-14
Título
Exercício do direito de sufrágio para o Presidente da República por cidadãos com incapacidades.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
292/XI
D.Relatório
2010-09-14
Título
Exercício do direito de sufrágio para as Autarquias Locais por cidadãos com incapacidades.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
291/XI
D.Relatório
2010-09-14
Título
Exercício do direito de sufrágio para a Assembleia da República por cidadãos com incapacidades.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
164/XI
D.Relatório
2010-04-20
Título
Altera a Lei n.º 17/2003, de 4 de Junho, (Iniciativa Legislativa dos Cidadãos).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2011)60
D.Relatório
2011-03-28
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Programa da UE para os direitos da criança
Referência
COM(2010)133
D.Relatório
2010-07-12
Título
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: A integração económica e social dos ciganos na Europa
Referência
COM(2010)213
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Plano de Acção relativo a menores não acompanhados (2010 ¿ 2014)
Referência
SEC(2010)534
D.Relatório
Título
Commission staff working document: Annexes accompanying the communication from the Commission to the European Parliament and the Council: Action Plan on Unaccompanied Minors (2010 - 2014)
Referência
COM(2011)2
D.Relatório
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre os resultados obtidos e os aspectos qualitativos e quantitativos da execução do Fundo Europeu para os Refugiados no período 2005-2007
Nomeações como Relator - Petições
Número
32/XI/1
D.Relatório
2010-03-17
Assunto
Solicita a aplicação da Lei n.º 103/2009, de 11 de Setembro, que aprovou o "Regime jurídico do apadrinhamento civil, procedendo à alteração do Código do Registo Civil, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, da Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais e do Código Civil".
Número
41/XI/1
D.Relatório
2010-05-04
Assunto
Criação do dia 9 de Setembro como o Dia Nacional da Natalidade/Dia da Grávida.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão de Igualdade
Intervenções
Data da reunião
2010-11-26
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à 18.ª alteração ao Código do Registo Civil; Altera o Código do Registo Civil, permitindo a pessoas transexuais a mudança do registo do sexo no assento de nascimento.
Data da reunião
2010-10-29
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece o processo de orçamentação de Base Zero para o ano de 2012
Data da reunião
2010-07-22
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Isenção de obrigações contabilisticas gerais por parte das microentidades.
Data da reunião
2010-05-28
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Primeira alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, que adopta medidas de protecção das uniões de facto
Data da reunião
2010-05-28
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Primeira alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, que adopta medidas de protecção das Uniões de Facto.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-05-05
Data do debate
2010-05-07
Título
Voto de Saudação pelo Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP 5 de Maio de 2010.
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-14
Data do debate
2010-04-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco da Silva, Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Interparlamentar do Forum dos Parlamentos de Língua Portuguesa/Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
S. Tomé e Príncipe
Início
2011-04-04
Fim
2011-04-05
Título
Reunião do Grupo de Trabalho Inter-parlamentar da AP CPLP
Tipo
Nacional
Local
S. Tomé e Príncipe
Início
2010-06-14
Fim
2010-06-15
Título
Jornadas Parlamentares da Rede das Mulheres Parlamentares da AP CPLP
Tipo
Internacional
Local
Lisboa
Início
2010-03-08
Fim
2010-03-10
Título
II Assembleia Parlamentar da CPLP
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2011-03-03
Fim
2011-03-03
Delegação
Reunião Interparlamentar das Comissões de Igualdade "Women's political role in the future Europeen Union" - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2010-03-16
Fim
2010-03-16
Delegação
Reunião sobre o Dia Internacional da Mulher - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audições
Número
4-CPITC-XI
Data
2011-10-15
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Assunto
Audição do Dr. Luís Laureano dos Santos
Entidades
Número
72-CACDLG-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do candidato a Juíz do Tribunal Constitucional (cuja designação compete à Assembleia da República), nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Juiz Conselheiro José da Cunha Barbosa
Número
71-CACDLG-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição sobre a discussão das matérias relativas aos Centros Educativos (requerimento do PSD), à actuação da Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira em Setembro de 2010 (requerimento do BE), e ao funcionamento do Centro de Estudos Judiciários (requerimento do PSD).
Entidades
Alberto Martins (MIN. DA JUSTIÇA); José Magalhães (S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA)
Número
70-CACDLG-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição sobre o relatório das visitas aos Centros Educativos entre Junho e Outubro de 2010 (Requerida pelo Grupo Parlamentar do BE)
Entidades
Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos; Deputada Maria do Rosário Carneiro - Membro do CFCE; Deputada Teresa Morais - Membro do CFCE; Dra. Ana Maria Seiça Neves - Coordenadora do CFCE; Juiz Desembargador Dr. Jorge Vilaça - Membro do CFCE; Procuradora-Geral Adjunta Dra. Maria do Carmo Peralta - Membro do CFCE
Número
69-CACDLG-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição sobre o Relatório anual de 2009.
Entidades
Provedor de Justiça - Juiz Conselheiro Dr. Alfredo José de Sousa, Chefe de Gabinete Drª. Mariana Soutto Maior e Coordenador Dr. João Portugal
[mais...]
Audiências
Número
22-CACDLG-XI
Data
2010-12-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Direitos Humanos em Portugal
Entidades
Encarregado de Negócios da Embaixada da Suécia, a.i. Christian Carlsson;Natalia Lakso Vazquez (estagiária)
Número
21-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz.
Entidades
Juiz Conselheiro Jaime Octávio Cardona Ferreira - Presidente do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Número
20-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento do Conselho de Fiscalização da Base de dados de Perfis de ADN.
Entidades
Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santos - Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN
Número
19-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
Entidades
Dr. António José Pimpão - Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Adminstrativos
Número
18-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Entidades
Dr. Carlos Lobo - Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados;Dr. Luís Lingnau da Silveira - Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados;Dr. Paiva Andrade - Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados;Drª. Isabel Cruz - Secretária da Comissão Nacional de Protecção de Dados
[mais...]
Deslocações
Data
2011-03-02
a
2011-03-03
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar das Comissões de Igualdade "Women's political role in the future European Union"
Data
2011-02-28
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Local
Almada
Assunto
Visita ao Centro de Atendimento da UMAR
Data
2010-10-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Lisboa - Auditório da Delegação Regional do Instituto Português da Juventude
Assunto
Conferência Internacional sobre "A prática da mediação com jovens intervenientes em processos tutelares educativos"
Data
2010-05-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório da Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento - Lisboa
Assunto
XXI Workshop sobre Família e Sociedade - Mesa Redonda subordinada ao tema "A Crise Actual: Aspectos Económico-Financeiros"
Data
2010-03-15
a
2010-03-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas
Assunto
Celebração do Dia Internacional da Mulher
Eventos
Data
2010-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2010
Data
2010-04-27
Tipo
Conferência
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Provedor de Justiça - O Garante dos Direitos Fundamentais
Data
2009-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2009
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Presidente]
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura