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Petição Nº 41/XI/1
Criação do dia 9 de Setembro como o Dia Nacional da Natalidade/Dia da Grávida.
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Carlos Mendonça Vieira Noivo
Entrada na AR: 
2010.03.02
N° de Assinaturas: 
4101
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XI - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Data de Baixa à Comissão: 
2010.05.04
Admitida em:  
2010.05.04
Arquivada em: 
2011.03.29
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Maria do Rosário Carneiro (PS)
Nomeado em:  2010.05.04
Data Relatório Final: 
2011.03.29
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2011.03.30
Debate realizado em: 
2011.09.08