Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 373/XIV
Estabelece medidas excecionais e temporárias afetas ao sistema cultural português, no âmbito da crise epidemiológica [formato DOCX] [formato PDF]

(Texto Inicial Substituído: Texto substituído a pedido do autor em 12-05-2020)
Anexos
A. I. G. [formato PDF]
Autoria
2020-05-12 |  Entrada
Nota de Admissibilidade [formato PDF]

2020-05-12 |  Publicação
2020-05-13 |  Admissão

2020-05-13 |  Anúncio

2020-05-14 |  Discussão generalidade
2020-05-14 |  Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Requerimento [formato PDF]
Votação na Reunião Plenária n.º 53, Requerimento, apresentado pela Ninsc solicitando a baixa à Comissão de Cultura e Comunicação, sem votação, por 30 dias, do Projeto de Lei n.º 373/XIV/1.ª (Ninsc) Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2020-05-14 |  Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Cultura e Comunicação - Comissão competente