Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
 
Intervenção

XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Estabelece medidas excecionais e temporárias quanto aos espetáculos de natureza artística, no âmbito da pandemia da doença COVID-19; Altera o Decreto-lei n.º 10-I/2020, de 13 de Março, que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico; Altera o Decreto-Lei n.º 12-A/2020, de 6 de Abril, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19; Proteção dos direitos dos trabalhadores da cultura em crise pandémica e económica; Estabelece medidas excecionais e temporárias afetas ao sistema cultural português, no âmbito da crise epidemiológica
João Cotrim de Figueiredo (IL)


Debate conjunto, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 31/XIV/1.ª (GOV) — Estabelece medidas excecionais e temporárias quanto aos espetáculos de natureza artística, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, que foi aprovada, e dos Projetos de Lei n.os 337/XIV/1.ª (PAN) — Altera o Decreto-lei n.º 10-I/2020, de 13 de Março, que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, 340/XIV/1.ª (PAN) — Altera o Decreto-Lei n.º 12-A/2

[  vídeo - duração: 0:01:41]


Qualidade: Deputado
Debate: PPL n.º 31/XIV/1; PJL n.º 337/XIV/1; PJL n.º 340/XIV/1; PJL n.º 370/XIV/1; PJL n.º 373/XIV/1
Reunião plenária de: 2020-05-14
Tipo de Atividade: PPL n.º 31/XIV/1; PJL n.º 337/XIV/1; PJL n.º 340/XIV/1; PJL n.º 370/XIV/1; PJL n.º 373/XIV/1
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção