XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Estabelece medidas excecionais e temporárias quanto aos espetáculos de natureza artística, no âmbito da pandemia da doença COVID-19; Altera o Decreto-lei n.º 10-I/2020, de 13 de Março, que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico; Altera o Decreto-Lei n.º 12-A/2020, de 6 de Abril, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19; Proteção dos direitos dos trabalhadores da cultura em crise pandémica e económica; Estabelece medidas excecionais e temporárias afetas ao sistema cultural português, no âmbito da crise epidemiológica
André Ventura (CH)
Debate, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 31/XIV/1.ª (GOV) — Estabelece medidas excecionais e temporárias quanto aos espetáculos de natureza artística, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Pede esclarecimento a Graça Fonseca.
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Qualidade:
Deputado
Debate:
PPL n.º 31/XIV/1; PJL n.º 337/XIV/1; PJL n.º 340/XIV/1; PJL n.º 370/XIV/1; PJL n.º 373/XIV/1
Reunião plenária de:
2020-05-14
Tipo de Atividade:
PPL n.º 31/XIV/1; PJL n.º 337/XIV/1; PJL n.º 340/XIV/1; PJL n.º 370/XIV/1; PJL n.º 373/XIV/1
Fase da Sessão:
POD
Observações:
À Ministra da Cultura, Graça Fonseca
Tipo de Intervenção:
Pedido de esclarecimento