XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Estabelece medidas excecionais e temporárias quanto aos espetáculos de natureza artística, no âmbito da pandemia da doença COVID-19; Altera o Decreto-lei n.º 10-I/2020, de 13 de Março, que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico; Altera o Decreto-Lei n.º 12-A/2020, de 6 de Abril, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19; Proteção dos direitos dos trabalhadores da cultura em crise pandémica e económica; Estabelece medidas excecionais e temporárias afetas ao sistema cultural português, no âmbito da crise epidemiológica
Rosário Gambôa (PS)
Debate conjunto, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 31/XIV/1.ª (GOV) — Estabelece medidas excecionais e temporárias quanto aos espetáculos de natureza artística, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, que foi aprovada, e dos Projetos de Lei n.os 337/XIV/1.ª (PAN) — Altera o Decreto-lei n.º 10-I/2020, de 13 de Março, que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, 340/XIV/1.ª (PAN) — Altera o Decreto-Lei n.º 12-A/2
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- duração: 00:04:10]
Reunião plenária de:
2020-05-14
Tipo de Atividade:
Disc. Iniciativas
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Proposta de Lei 31/XIV-1
Estabelece medidas excecionais e temporárias quanto aos espetáculos de natureza artística, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 337/XIV-1
Altera o Decreto-lei n.º 10-I/2020, de 13 de Março, que estabelece medidas excepcionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 340/XIV-1
Altera o Decreto-Lei n.º 12-A/2020, de 6 de Abril, que estabelece medidas excepcionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 370/XIV-1
Proteção dos direitos dos trabalhadores da cultura em crise pandémica e económica
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 373/XIV-1
Estabelece medidas excecionais e temporárias afetas ao sistema cultural português, no âmbito da crise epidemiológica
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção