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Intervenção

XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Estabelece medidas excecionais e temporárias quanto aos espetáculos de natureza artística, no âmbito da pandemia da doença COVID-19; Altera o Decreto-lei n.º 10-I/2020, de 13 de Março, que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico; Altera o Decreto-Lei n.º 12-A/2020, de 6 de Abril, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19; Proteção dos direitos dos trabalhadores da cultura em crise pandémica e económica; Estabelece medidas excecionais e temporárias afetas ao sistema cultural português, no âmbito da crise epidemiológica
Beatriz Gomes Dias (BE)


Apresentação do Projeto de Lei n.º 370/XIV/1.ª (BE) — Proteção dos direitos dos trabalhadores da cultura em crise pandémica e económica.

[  vídeo - duração: 00:04:20]


Qualidade: Deputada
Reunião plenária de: 2020-05-14
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Proposta de Lei 31/XIV-1 Estabelece medidas excecionais e temporárias quanto aos espetáculos de natureza artística, no âmbito da pandemia da doença COVID-19


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 337/XIV-1 Altera o Decreto-lei n.º 10-I/2020, de 13 de Março, que estabelece medidas excepcionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 340/XIV-1 Altera o Decreto-Lei n.º 12-A/2020, de 6 de Abril, que estabelece medidas excepcionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 370/XIV-1 Proteção dos direitos dos trabalhadores da cultura em crise pandémica e económica


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 373/XIV-1 Estabelece medidas excecionais e temporárias afetas ao sistema cultural português, no âmbito da crise epidemiológica
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção