Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 498/XVII/1
Recomenda ao Governo que tornem o acesso ao “gás de botija” mais acessível para as famílias [formato DOCX] [formato PDF]


Autoria
2026-01-16 |  Entrada

2026-01-21 |  Anúncio

2026-01-22 |  Admissão

2026-01-23 |  Apreciação

2026-01-23 |  Votação na generalidade
Votação em 2026-01-23 na Reunião Plenária n.º 48 Aprovado
A Favor: PSD, CH, PS, IL, L, BE, PAN
Abstenção:PCP, CDS-PP

2026-01-23 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente e Energia - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Texto final
     

2026-02-13 |  Votação final global
Votação em 2026-02-13 na Reunião Plenária n.º 53, Texto Final relativo aos Projetos de Resolução n.º 481/XVII/1.ª (PSD) e 498/XVII/1.ª (PAN), apresentado pela Comissão de Ambiente e Energia Aprovado
A Favor: PSD, CH, PS, IL, L, CDS-PP, BE, PAN, JPP
Abstenção:PCP

2026-02-23 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final

Proposta de Redação Final [formato DOCX] [formato PDF]

Comissão de Ambiente e Energia
  Documento(s) anexo(s)
  Redação final
     

2026-03-31 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a adoção de medidas para reforçar a concorrência, a transparência e a acessibilidade no mercado do GPL engarrafado
Versão: 1

2026-03-31 |  Envio INCM

2026-04-08 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a adoção de medidas para reforçar a concorrência, a transparência e a acessibilidade no mercado do GPL engarrafado [DR I série n.º 68/2026 2026.04.08]