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Projeto de Lei 249/XV/1

Aprova um Programa Nacional de Deseucaliptização [formato DOCX] [formato PDF]

Anexos

A. I. G. [formato PDF]

Autoria

Inês de Sousa Real (PAN)

2022-08-04 | Publicação

[DAR II série A n.º 71, 2022.08.04, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 6-11)]

2022-08-04 | Entrada

2022-08-08 | Admissão

Nota da Admissibilidade [formato DOCX] [formato PDF]

2022-08-08 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Agricultura e Pescas - Comissão competente

Autores do Parecer

Carlos Cação (PSD)

2022-09-07 | Anúncio

2022-09-22 | Discussão generalidade

[DAR I série n.º 41, 2022.09.23, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 3-36)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Lei

Número

261/XV/1

Título

Definição e execução de procedimentos para situações pós-incêndio

Tipo

Projeto de Lei

Número

280/XV/1

Título

Cria o Banco de Terras e o Fundo de Mobilização de Terras

Tipo

Projeto de Lei

Número

297/XV/1

Título

Cria o Banco Público de Terras Agrícolas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

179/XV/1

Título

Recomenda ao Governo que desenvolva um Plano de Ação para fazer face aos prejuízos provocados pelos incêndios de julho de 2022

Tipo

Projeto de Resolução

Número

182/XV/1

Título

Recomenda ao Governo que adote medidas de ordenamento florestal e que reveja o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Tipo

Projeto de Resolução

Número

183/XV/1

Título

Recomenda ao Governo que crie medidas de apoio às Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente, nos períodos de contingência e alerta

Tipo

Projeto de Resolução

Número

201/XV/1

Título

Recomenda ao Governo a renaturalização e interdição da caça no Parque Natural da Serra da Estrela

Tipo

Projeto de Resolução

Número

221/XV/1

Título

Programa de Emergência para a Serra da Estrela

Intervenções

Francisco Rocha (PS) , Paulo Ramalho (PSD) , Rui Rocha (IL) , João Dias (PCP) , Inês de Sousa Real (PAN) , Pedro Pinto (CH) , Inês de Sousa Real (PAN) , Augusto Santos Silva (PS) , Pedro Pinto (CH) , Augusto Santos Silva (PS) , João Dias (PCP) , Paula Reis (PS) , Fátima Ramos (PSD) , Pedro Filipe Soares (BE) , Pedro dos Santos Frazão (CH) , Ricardo Pinheiro (PS) , João Marques (PSD) , Hugo Pires (PS) , Rui Rocha (IL) , Emília Cerqueira (PSD) , Berta Nunes (PS) , João Cotrim Figueiredo (IL) , Rui Tavares (L) , Pedro Pinto (CH) , Francisco Pereira de Oliveira (PS) , Luís Gomes (PSD) , João Miguel Nicolau (PS) , Pedro Filipe Soares (BE) , Paulo Ramalho (PSD) , Pedro Pinto (CH) , Augusto Santos Silva (PS) , Pedro dos Santos Frazão (CH) , Eurico Brilhante Dias (PS)

2022-09-22 | Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)

[DAR I série n.º 41, 2022.09.23, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 37-37)]

Votação em 2022-09-22 na Reunião Plenária n.º 40 Aprovado por unanimidade

Requerimento apresentado pelo PAN [formato PDF]

2022-09-22 | Nova apreciação comissão generalidade

Comissão de Agricultura e Pescas

Documento(s) anexo(s)

Ofício - PAR

2023-02-10 | Votação na generalidade

[DAR I série n.º 88, 2023.02.11, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 54-54)]

Votação em 2023-02-10 na Reunião Plenária n.º 87 Rejeitado
Contra:PS, PSD, CH, IL, PCP
A Favor: BE, PAN, L

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