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Intervenção

XV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Cria o banco de terras e o fundo de mobilização de terras; Aprova um programa nacional de deseucaliptização; Definição e execução de procedimentos para situações pós-incêndio; Cria o banco público de terras agrícolas; Recomenda ao Governo que desenvolva um plano de ação para fazer face aos prejuízos provocados pelos incêndios de julho de 2022; Recomenda ao Governo que adote medidas de ordenamento florestal e que reveja o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais; Recomenda ao Governo que crie medidas de apoio às empresas florestais, agrícolas e do ambiente, nos períodos de contingência e alerta; Recomenda ao Governo a renaturalização e interdição da caça no Parque Natural da Serra da Estrela.
João Dias (PCP)


Apresenta o Projeto de Lei n.º 261/XV/1.ª (PCP) — Definição e execução de procedimentos para situações pós-incêndio e o Projeto de Resolução n.º 221/XV/1.ª (PCP) — Programa de emergência para a serra da Estrela, no âmbito da discussão conjunta, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 280/XV/1.ª (PS) — Cria o banco de terras e o fundo de mobilização de terras, Projeto de Lei n.º249/XV/1.ª (PAN) — Aprova um programa nacional de deseucaliptização e Projeto de Lei n.º297/XV/1.ª (BE) — Cria o banco público de terras agrícolas, em conjunto com o Projeto de Resolução n.º 179/XV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que desenvolva um plano de ação para fazer face aos prejuízos provocados pelos incêndios de julho de 2022, Projeto de Resolução n.º 182/XV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que adote medidas de ordenamento florestal e que reveja o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, Projeto de Resolução n.º 183/XV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que crie medidas de apoio às empresas florestais, agrícolas e do ambiente, nos períodos de contingência e alerta e Projeto de Resolução n.º 201/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a renaturalização e interdição da caça no Parque Natural da Serra da Estrela.

[  vídeo - duração: 0:05:43]


Responde aos Pedidos de Esclarecimento de Paula Reis (PS) e Fátima Ramos (PSD), no âmbito da apreciação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 280/XV/1.ª (PS) — Cria o banco de terras e o fundo de mobilização de terras, Projeto de Lei n.º249/XV/1.ª (PAN) — Aprova um programa nacional de deseucaliptização, Projeto de Lei n.º 261/XV/1.ª (PCP) — Definição e execução de procedimentos para situações pós-incêndio e Projeto de Lei n.º297/XV/1.ª (BE) — Cria o banco público de terras agrícolas, em conjunto com o Projeto de Resolução n.º 179/XV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que desenvolva um plano de ação para fazer face aos prejuízos provocados pelos incêndios de julho de 2022, Projeto de Resolução n.º 182/XV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que adote medidas de ordenamento florestal e que reveja o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, Projeto de Resolução n.º 183/XV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que crie medidas de apoio às empresas florestais, agrícolas e do ambiente, nos períodos de contingência e alerta, Projeto de Resolução n.º 201/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a renaturalização e interdição da caça no Parque Natural da Serra da Estrela e Projeto de Resolução n.º 221/XV/1.ª (PCP) — Programa de emergência para a serra da Estrela.

[  vídeo - duração: 0:02:33]


Qualidade: Deputado
Debate: PJL nº 249/XV/1.ª; PJL nº 261/XV/1.ª; PJL nº 280/XV/1.ª; PJL nº 297/XV/1.ª; PJR nº 179/XV/1.ª; PJR nº 182/XV/1.ª; PJR nº 183/XV/1.ª; PJR nº 201/XV/1.ª e PJR nº 221/XV/1.ª - Ordenamento do território
Reunião plenária de: 2022-09-22
Tipo de Atividade: PJL nº 249/XV/1.ª; PJL nº 261/XV/1.ª; PJL nº 280/XV/1.ª; PJL nº 297/XV/1.ª; PJR nº 179/XV/1.ª; PJR nº 182/XV/1.ª; PJR nº 183/XV/1.ª; PJR nº 201/XV/1.ª e PJR nº 221/XV/1.ª - Ordenamento do território
Fase da Sessão: POD
Observações: Responde aos Pedidos de Esclarecimento de Paula Reis (PS) e Fátima Ramos (PSD)
Tipo de Intervenção: Intervenção