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TRABALHOS DO DIA

10:30

Conferência de Líderes - Sala D. Maria

Conferência de Líderes - Sala D. Maria

16:00

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 1

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 1

VOTAÇÕES

Não existem votações disponíveis nos últimos 6 dias.

INICIATIVAS ENTRADAS

20.11

2024

Projeto de Resolução 445/XVI/1 [PCP]

Aumento do Salário Mínimo Nacional para 2025

19.11

2024

Projeto de Lei 350/XVI/1 [PAN]

Prevê a criminalização da prática de "stealthing", procedendo à alteração do Código Penal

15.11

2024

Projeto de Resolução 444/XVI/1 [IL]

Recomenda ao Governo que defenda as Liberdades Política e Religiosa e os Direitos Humanos no Tibete, rejeitando a interferência da República Popular da China na reencarnação do Dalai Lama

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

22.10

2024

Proposta de Lei 24/XVI/1 [Governo]

Aprova o Estatuto da Carreira de Investigação Científica e o Regime comum das carreiras próprias de investigação científica em regime de direito privado

De 2024-10-22 a 2024-11-21

29.10

2024

Projeto de Lei 343/XVI/1 [BE]

Garante a igualdade na carreira aos especialistas auxiliares da Polícia Judiciária (Alteração ao Decreto-Lei n.º 138/2019, de 13 de setembro)

De 2024-10-29 a 2024-11-28

31.10

2024

Projeto de Lei 263/XVI/1 [CH]

Atribuir aos Sapadores Florestais e aos Bombeiros de Associações Humanitárias a qualificação de profissão de desgaste rápido bem como a atribuição de subsídio de risco

De 2024-10-31 a 2024-11-30

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